TJSP 30/11/2015 -Pág. 535 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
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Subseção da OAB de Jaboticabal aos 11/03/2014. A adesão decorreu do enorme benefício que advirá de busca mais rápida de
solução dos conflitos, diante do grande volume de processos que tramita por esta Comarca. Diante disso, DETERMINO: Citese a parte requerida com as advertências legais, ressaltando-se que o prazo de QUINZE dias para oferecimento de resposta
ao pedido inicial transcorrerá a partir do quinto dia útil da data da sessão de conciliação abaixo mencionada, caso infrutífera a
conciliação. INTIMEM-SE ambas as partes para que compareçam à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na OAB local
situada na Avenida Manoel Fernandes Batista, 7 (ao lado do Edifício do Forum de Jaboticabal - SP), no dia 07 de Dezembro
de 2015, às 14h30min. DETERMINO ao douto procurador da parte autora que retire os autos com carga no prazo de cinco
dias, antes da sessão designada. Caso tenha interesse, poderá a parte requerida pleitear a nomeação de advogado pela OAB,
observando-se os requisitos legais. Caso haja conciliação entre as partes, o termo assinado deve ser protocolizado e juntado
aos autos para homologação. Não ocorrendo a conciliação os autos devem ser devolvidos em Cartório, no prazo máximo de
CINCO DIAS ÚTEIS, contados da data da sessão. FICA SUSPENSO O CURSO DA AÇÃO e o PRAZO PARA CONTESTAÇÃO,
o qual passará a fluir após a devolução dos autos em cartório, caso infrutífera a conciliação. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELLE RIEGERMANN RAMOS
DAMIÃO (OAB 319567/SP)
Processo 1001561-23.2015.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.L. - Vistos. Concedo a parte
autora o benefício da assistência judiciária. Anote-se. Conforme Ordem de Serviço n° 01/2014, os magistrados desta Comarca
de Jaboticabal aderiram ao Projeto “OAB CONCILIA”, criado pela 6ª Subseção da OAB de Jaboticabal aos 11/03/2014. A adesão
decorreu do enorme benefício que advirá de busca mais rápida de solução dos conflitos, diante do grande volume de processos
que tramita por esta Comarca. Diante disso, DETERMINO: Cite-se a parte requerida com as advertências legais, ressaltando-se
que o prazo de QUINZE dias para oferecimento de resposta ao pedido inicial transcorrerá a partir do quinto dia útil da data da
sessão de conciliação abaixo mencionada, caso infrutífera a conciliação. INTIMEM-SE ambas as partes para que compareçam
à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na OAB local situada na Avenida Manoel Fernandes Batista, 7 (ao lado do
Edifício do Forum de Jaboticabal - SP), no dia 07 de Dezembro de 2015, às 15h30min. DETERMINO ao douto procurador da
parte autora que retire os autos com carga no prazo de cinco dias, antes da sessão designada. Caso tenha interesse, poderá a
parte requerida pleitear a nomeação de advogado pela OAB, observando-se os requisitos legais. Caso haja conciliação entre as
partes, o termo assinado deve ser protocolizado e juntado aos autos para homologação. Não ocorrendo a conciliação os autos
devem ser devolvidos em Cartório, no prazo máximo de CINCO DIAS ÚTEIS, contados da data da sessão. FICA SUSPENSO
O CURSO DA AÇÃO e o PRAZO PARA CONTESTAÇÃO, o qual passará a fluir após a devolução dos autos em cartório, caso
infrutífera a conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ALICIO VILELA DA CUNHA JUNIOR (OAB 197569/SP)
Processo 1001596-80.2015.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.R. - Vistos. Concedo a parte
autora o benefício da assistência judiciária. Conforme Ordem de Serviço n° 01/2014, os magistrados desta Comarca de
Jaboticabal aderiram ao Projeto “OAB CONCILIA”, criado pela 6ª Subseção da OAB de Jaboticabal aos 11/03/2014. A adesão
decorreu do enorme benefício que advirá de busca mais rápida de solução dos conflitos, diante do grande volume de processos
que tramita por esta Comarca. Diante disso, DETERMINO: Cite-se a parte requerida com as advertências legais, ressaltando-se
que o prazo de QUINZE dias para oferecimento de resposta ao pedido inicial transcorrerá a partir do quinto dia útil da data da
sessão de conciliação abaixo mencionada, caso infrutífera a conciliação. INTIMEM-SE ambas as partes para que compareçam
à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na OAB local situada na Avenida Manoel Fernandes Batista, 7 (ao lado do
Edifício do Forum de Jaboticabal - SP), no dia 07 de Dezembro de 2015, às 15h00min. DETERMINO ao douto procurador da
parte autora que retire os autos com carga no prazo de cinco dias, antes da sessão designada. Caso tenha interesse, poderá a
parte requerida pleitear a nomeação de advogado pela OAB, observando-se os requisitos legais. Caso haja conciliação entre as
partes, o termo assinado deve ser protocolizado e juntado aos autos para homologação. Não ocorrendo a conciliação os autos
devem ser devolvidos em Cartório, no prazo máximo de CINCO DIAS ÚTEIS, contados da data da sessão. FICA SUSPENSO
O CURSO DA AÇÃO e o PRAZO PARA CONTESTAÇÃO, o qual passará a fluir após a devolução dos autos em cartório, caso
infrutífera a conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: HORGEL FAMELLI NETO (OAB 342200/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ QUINTELA ALVES RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2015
Processo 0000184-68.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Zanachi Pinotti
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por APARECIDA
ZANACHI PINOTTI contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. e a condeno ao pagamento de custas e
despesas processuais, assim como de honorários advocatícios ao procurador do requerido, fixados em R$ 1500,00 (um mil e
quinhentos reais), atualizados a partir da presente data, com as ressalvas da Lei nº 1060/50, por ser a parte autora beneficiária
da justiça gratuita (fls. 65). P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP), LUIS
GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB 17889/CE)
Processo 0000195-68.2012.8.26.0291 (291.01.2012.000195) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Deodice Ferreira de Albernaz - Banco Finasa Sa - Vistos. Manifestem-se os interessados requerendo o que de
direito, no prazo de até DEZ dias. Decorridos sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos, anotando-se e intimando-se.
Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/
SP), JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP)
Processo 0000447-03.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Manoel Messias da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se a decisão de folhas 193 e, após, conclusos para sentença.
Intimem-se. - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP), LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB
17889/CE)
Processo 0000637-29.2015.8.26.0291 - Monitória - Cheque - Fábrica de Carrocerias BMV Ltda ME - Manifeste-se a requerente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º