TJSP 03/12/2015 -Pág. 1362 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2020
1362
Nº 9184248-36.2009.8.26.0000 (994.09.018767-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cie Brasil S A Apelante: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor
- Procon - Apelado: Cie Brasil S A - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO
PRAZO LEGAL - Advs: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 164378/SP) - Lindamir Monteiro da Silva (OAB: 80736/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9186262-90.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Virlei Vieira Machado - Embargdo: Neli Paulo da Silva - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP)
- MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/SP) - Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Toshio Ashikawa (OAB:
50228/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9189460-48.2003.8.26.0000 (991.03.036833-0) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo Recorrente: Juízo de Ofício - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Fast Cell Importação e Com Ltda - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Beatriz Gaiotto Alves
Kamrath (OAB: 312475/SP) - José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 029120/SP) - Celecino Calixto dos Reis (OAB: 113343/SP)
- Lúcia Brandão Aguirre (OAB: 141733/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9193789-30.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Aparecido Felipe Dias (Por curador) - Embargdo: Maria Celia Dias da Silva - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marta Fino (OAB: 68570/
SP) - Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP) - Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) - Giovanna Iossi
Contieri (OAB: 192373/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9194140-03.2008.8.26.0000 (994.08.072748-0) - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelante: Jaldir da Silva Soares - Apelado: Jaldir da Silva Soares - Apelado:
Jaldir da Silva Soares - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Rafael
Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9195757-32.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Prefeitura
Municipal de Barueri - Embargdo: Fundaçao Carlos Chagas - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Andreia Carneiro Pellegrini (OAB: 156904/SP) - Anna Emilia Cordelli Alves
(OAB: 44908/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9196531-28.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Construbase
Engenharia Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Juliana Nunes de Menezes Fragoso (OAB: 233440/SP) - Marcos Augusto Perez
(OAB: 100075/SP) - Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9249030-86.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Cezar Lorival
da Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de Marilia - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cristhiano Seefelder (OAB: 242967/SP) - Alexandre Oliveira Campos (OAB:
244053/SP) - Monica Regina da Silva (OAB: 235458/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9254841-27.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Edson Sa Teles - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Izilda Aparecida de Lima
(OAB: 92639/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9279716-61.2008.8.26.0000 (994.08.100966-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Antonio dos Santos Ferreira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marta Fino (OAB: 68570/SP) - Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) - Rene
Francisco Lopes (OAB: 217530/SP) - Mario Augusto Santos Teixeira (OAB: 125428/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9284400-29.2008.8.26.0000 (994.08.144374-4) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Antonio Rodrigues
Castanho - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcos Cesar da Silva Barros - Carlos Alberto Franzolin - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9285457-82.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Ricardo Leon Esperanza Gotta - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) - Daniel Modelis (OAB: 187363/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9287981-52.2008.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: Banco Santander Banespa S A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Heloisa de Carvalho Contrera (OAB: 196265/SP) - Ricardo Cheruti (OAB:
290006/SP) - Luiz Eduardo de C Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens Jose N F Velloza (OAB: 110862/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º