TJSP 18/01/2016 -Pág. 3422 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
3422
17) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) (Fls: 60) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/
SP) (Fls: 60)
4003740-62.2013.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Erickson
Gavazza Marques, Revisor: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apte/Apda: Juliane Mataragia (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia
Paulista de Força e Luz - Negaram provimento ao apelo da ré e deram parcial provimento ao recurso adesivo interposto pela
autora. V.U. - Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) (Fls: 10) - Advogada: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres
(OAB: 302356/SP)
4006491-64.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: James Siano, Revisor:
Des.: Moreira Viegas - Apelante: FRANCISCO MILER DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: LUCIANO MANUEL PEREIRA
VAZ - Apelada: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE CARVALHO VAZ - Apelado: RONALDO KAUSCHUS LEAL - Negaram
provimento ao recurso, V.U. Sustentou oralmente o Doutor Valdir Mocelin. - Advogada: Mariene de Mello Ferreira Natal (OAB:
150766/SP) (Fls: 51) - Advogado: Carlos Roberto Higino (OAB: 116999/SP) (Fls: 332) - Advogada: Andréia Patrícia Cosmo
Cardoso (OAB: 324690/SP) (Fls: 332) - Advogada: Andréia Patrícia Cosmo Cardoso (OAB: 324690/SP) (Fls: 332) - Advogado:
Valdir Mocelin (OAB: 96633/SP) (Fls: 177)
RETIFICAÇÕES
1006458-21.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor:
Des.: Fábio Podestá - Apelante: WALTER AUGUSTO FERREIRA DO CARMO e outro - Apelado: Sociedade Aldeia da Serra Residencial Morada das Estrelas - Negaram provimento ao recurso, V.U. - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) (Fls:
134) - Advogado: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB: 150926/SP) (Fls: 213)
1057540-92.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor:
Des.: Fábio Podestá - Apelante: Associação Congregação de Santa Catarina - Apelada: ELEONORE KOCH - Deram parcial
provimento ao recurso, V.U. - Advogado: Luiz Augusto Guglielmi Eid (OAB: 166567/SP) (Fls: 131) - Advogada: Cynthia Maria
Bassotto Cury Mello (OAB: 177662/SP) (Fls: 26)
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4º GRUPO DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO
DE 2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GRAVA BRAZIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LEANDRO NOBUSHI
HOSHIKO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIZ ANTONIO COSTA, SALLES ROSSI, MIGUEL BRANDI, LUIS
MARIO GALBETTI, PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO, SILVÉRIO DA SILVA, MARY GRÜN, THEODURETO
CAMARGO e RÔMOLO RUSSO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ BAZÍLIO MARÇAL NETO, PROCURADOR(A) DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIA: AO
INÍCIO DOS TRABALHOS FOI PROPOSTO PELO EXMO. SR. DES. GRAVA BRAZIL VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO EXMO. SR. DES. LUIZ ANTONIO AMBRA (APOSENTADO), DESEMBARGADOR DESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, OCORRIDO EM 28.11.2015. ESSA HOMENAGEM CONTOU COM A ADESÃO DE TODOS OS DESEMBARGADORES
INTEGRANTES DESTE COLENDO 4º GRUPO DE DIREITO PRIVADO. OCORRÊNCIA: AO TÉRMINO DOS TRABALHOS, POR
DELIBERAÇÃO DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES, FOI ELEITO COMO NOVO PRESIDENTE DESTE COLENDO
4º GRUPO DE DIREITO PRIVADO, POR UNANIMIDADE, O EXMO. SR. DES. LUIS MARIO GALBETTI. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
2022999-88.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa,
Revisor: Des.: Salles Rossi - Autor: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES - Ré: MAITÊ CECÍLIA FABBRI MORO - Réu: EDITORA
REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA - Julgaram extinto o processo. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Manoel Joaquim Pereira dos
Santos (OAB 28797). - Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares (OAB: 16497/SP) - Advogado: Roger de Castro Kneblewski (OAB:
135098/SP) - Advogado: Manoel Joaquim Pereira dos Santos (OAB: 28797/SP) (Fls: 110) - Advogada: Patricia Guedes Gomide
Nascimento Gomes (OAB: 123638/SP) (Fls: 110) - Advogado: Alex Carlos Capura de Araujo (OAB: 296255/SP) (Fls: 1190) Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP) (Fls: 1190)
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO
DE 2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIS MARIO GALBETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LEANDRO NOBUSHI
HOSHIKO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIZ ANTONIO COSTA, MIGUEL BRANDI, MARY GRÜN,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º