TJSP 21/01/2016 -Pág. 1680 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2041
1680
96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 16)
0063577-30.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Osasco - Relator Amaro Thomé - Agravante:
Carlos Eduardo Aparecido Antoniassi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maíra Coraci Diniz
(OAB: 248959/SP) (Defensor Público) (Fls: 5)
0064040-69.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Agravante:
Patricia Regina de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Maria Fernanda dos Santos
Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Fls: 31)
0064571-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Roberto Solimene Agravante: Celso da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Erika de Vasconcellos Lima
Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) (Fls: [66)
0064587-12.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Nova Granada
- Relator Sérgio Coelho - Denunciado: Ana Célia Ribeiro Arroyo Salvador (Prefeita do Município de Nova Granada) - Advogado:
Benedito Aparecido Ribeiro Corrêa (OAB: 170239/SP) (Fls: 144)
0066803-92.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene
- Apelante: Claudio dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Oliveira Pires
(OAB: 60990/SP) (Fls: 81)
0066888-73.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Sérgio Coelho Recorrente: Maria Jose Fonseca - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos José de Brito (OAB:
364672/SP)
0067684-40.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Souza Nery Apelante: Danilo Santos Araujo de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isabela Veloso
Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls: 330)
0068226-38.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Amaro Thomé - Agravante:
Roberto José da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB:
258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 74)
0071057-45.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene
- Apelante: Jorge Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB:
301994/SP) (Fls: 231)
0071599-77.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Notificação para Explicações - Taboão da Serra - Relator Roberto Solimene
- Requerente: Mário de Freitas - Requerido: Fernando Fernandes Filho (Prefeito do Município de Taboão da Serra)
0072048-50.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Ely Amioka - Apelante:
Juan Feliphe Lima Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Henrique Antonio (OAB:
183147/SP) (Fls: 148) - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) (Fls: 148)
0072176-36.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Souza Nery Apelante: Janderson Miguel Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Regina Garutti
(OAB: 91110/SP) (Defensor Público) (Fls: 267)
0072245-02.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Ely Amioka - Revisor Sérgio Coelho Apelante: Alexandre Pedro de Almeida Leite e outros - Apelante: Raphael Cardoso Pinheiro - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 195) - Advogado: Alfredo
Franco do Amaral (OAB: 167157/SP) (Fls: 67) - Advogado: Ademir Cavalcante da Silva (OAB: 171829/SP) (Fls: 67)
0072501-11.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Souza Nery Apelante: Paulo Celso Bispo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mariana Ferreira
Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) (Fls: 117)
0073758-71.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Ely Amioka - Apelante:
Anderson Leite da Silva e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Cecilio de Paula
(OAB: 87684/SP) (Fls: 208) - Advogado: Adriano Dias de Almeida (OAB: 312167/SP) (Fls: 208)
0073843-28.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene
- Apelante: Leandro Ribeiro de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo de
Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 123)
0075354-32.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Roberto Solimene Recte/Qte: Almir Caparros Fagá - Querelado: Mauro Wainstock e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Cristina Emy Yokaichiya (OAB: 234348/SP) (Defensor Público) (Fls: 290) - Advogado: Dagoberto Antoria Dufau
(OAB: 227610/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 347)
0075616-11.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Souza Nery - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Henrique Silva Santos - Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB:
323917/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º