TJSP 22/01/2016 -Pág. 498 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2042
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Processo 1094533-37.2014.8.26.0100 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Em comum / De fato - QUEILA SOUZA
CASTÃO - Egeliade Lopes Garcia - Vistos. Fls. 468: manifeste-se a ré. Intime-se. - ADV: ANDREA BONAFE SAES MORENO
(OAB 109007/SP), CARLA GERDZIJAUSKAS CAMPOS (OAB 220256/SP), MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
212619/SP), MANOEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB 126055/SP)
Processo 1094786-88.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Daniel Macedo Costa Fagundes - Porto Seguro
Cia. de Seguros Gerais - Vistos. Tendo em vista o intervalo temporal sem retorno do aviso de recebimento, expeça-se nova carta
de citação. Intime-se. - ADV: TATIANA ELISA CARAZZA PATRIOTA (OAB 279867/SP)
Processo 1095390-83.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - CELSO ABATE - - ROSELY DE
COLLE ABATES - LOURIVAL MEIRA DE COLLE - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado ás fls. 173. Intime-se. - ADV:
CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA (OAB 66656/SP), FIORAVANTE PAPALIA (OAB 67003/SP)
Processo 1095423-73.2014.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Franco & Bachot Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - Café
de São Paulo Comércio de Alimentos Ltda. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, nos
termos da decisão de fls. 90. Intime-se. - ADV: ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP), CRISTHIANE MONTEZ LONGHI (OAB
298127/SP)
Processo 1095426-91.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Propriedade Intelectual / Industrial - Diageo Brasil Ltda
- - Diageo Brands B.V. - Onix Indústria, Comércio e Distribuidora de Bebidas e Alimentos Em Geral Ltda. ME - - Uno Indústria,
Comércio, Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos Ltda. ME - - Engenho Doce Exportadora de Bebidas Ltda ME Vistos. Fls. 271: defiro o prazo requerido pelas autoras. Intime-se. - ADV: GABRIELA JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB 319132/
SP)
Processo 1095455-78.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A ELLI CONSTRUTORA LTDA - - Luciana Cavalcanti Bucharelli - - FERNANDA CAVALCANTI BUCHARELLI - Vistos. Fls. 84: defiro
a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo e não havendo qualquer manifestação do exequente, tornem os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1095686-71.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Condominio Edificio Alben - Gabriel Gonçalves
Loteamentos e Construções Ltda -epp - - Biztalking Teleatendimento e Operações de Negócio Ltda. - N/ c -manifeste-se acerca
do(s) AR(s) devolvido(s) com informação negativa. - ADV: DÉBORA CHECHE CIARAMICOLI DA MATA (OAB 183347/SP)
Processo 1096107-32.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. AUTO POSTO A. C. G. LTDA - - Delmo Sérgio Vilhena - Ciência das certidões NEGATIVAS do sr. Oficial de justiça. - ADV: LUIS
ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1096129-56.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Bancários - Iza de Almeida Oliveira - BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos. Tornem à Contadoria para ratificar ou informar. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP)
Processo 1096204-95.2014.8.26.0100 - Monitória - Cheque - KAREN HEYMAN - MINAKO ARAKI - Vistos. Cumpra-se o v.
Acórdão de fls. 255/262. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ CORAZZA
MOURA (OAB 31329/SP), FABRICIO ARISTIDES DE SOUZA (OAB 146394/SP), RAFAEL BEZERRA VARCESE (OAB 275939/
SP)
Processo 1096707-82.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - José Egnaldo da Silva Felix - Renova
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.Fls. 86 e seguintes: ciência ao autor. Intime-se. - ADV: GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RENATA ALVES PEDROZA (OAB 336558/SP)
Processo 1096814-97.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cancelamento de vôo - Silvane Curi - - Carla Racy Curi
Makul - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - - SKY TEAM AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP - - ANIBELI
TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ME. - - BREMENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - N/C: ciência às partes dos ofícios
recebidos. - ADV: PAULO FISCHEL (OAB 9739/RS), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 22076/PR), UDELSON SOARES (OAB
9389/SC), MATIAS RAMOS FISCHEL (OAB 82185/RS), CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 206638/SP), LUCIENE MENDES
DE JESUS SOUZA (OAB 295414/SP), FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), THOMAS BENES FELSBERG
(OAB 19383/SP)
Processo 1096931-54.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Tropa 43 Industria e Comercio de Roupas Importação e Exportação Ltda. - - Imad Juma Laban - - PRISCILA DE MIRANDA
CARVALHO - Vistos. Ciência ao exequente da juntada das informações de fls. 92/94 e 95/100. Nada sendo requerido no prazo
de cinco dias, arquivem-se os autos nos termos do Com. 328/91 da ECGJ. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1098431-24.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Nelson Yukio Hirano - Ivone Yochiko Okuma Hirano - Habitcasa Consultoria de Imoveis Ltda - - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - - Interlakes
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Camargo Correa Desenvlvimento Imobiliario S/A - Vistos. Mister a suspensão da presente
ação em acatamento à decisão proferida pelo STJ na Medida Cautelar n° 25.323/SP, até solução definitiva, conforme decisão
que segue: MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS EM QUE SE DISCUTEM AS
QUESTÕES QUE FORAM OBJETO DA AFETAÇÃO NO RESP N.º 1551956/SP, SUBMETIDO AO REGIME DO ART. 543-C,
DO CPC. VIABILIDADE. NÚMERO EXPRESSIVO DE AÇÕES EM TRÂMITE NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NECESSIDADE
DE GARANTIA DA HOMOGENEIDADE DE SOLUÇÕES PARA SITUAÇÕES IGUAIS. RISCO DE PREJUÍZO ÀS PARTES
DEMONSTRADO, PROVIDÊNCIA, ADEMAIS, QUE CONFERE MAIOR EFETIVIDADE AO SISTEMA DE JULGAMENTO DE
RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. PRECEDENTES. PEDIDO DEFERIDO. (STJ - Medida Cautelar nº
25.323 SP (2015/0310781-2), Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino) Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB
172650/SP), DANIEL FERDINAND VAN EIJK (OAB 323990/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1098825-31.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Rui Barreto Pinto - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - N/ c - manifeste-se acerca do AR juntado com informação negativa. - ADV: CAIO CRUZERA
SETTI (OAB 321011/SP)
Processo 1098928-72.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iracema
Menegoli Gavino - - Suely Zaira Gavino Gomes - - Sergio Gavino - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl. 167 e documentos: o
executado deve dirigir seu peticionamento aos autos da impugnação em apenso. Após, tornem-se sem efeito a petição. Intimese. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), NEUZA MARIA MACEDO MADI (OAB 77530/SP), MARCUS
VINICIUS BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP)
Processo 1099461-94.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - L.A.F.O. - F.S.O.L.B. - Vistos. Ciência
à autora dos documentos juntados às fls. 515/540. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GORRASI (OAB 338430/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º