TJSP 27/01/2016 -Pág. 720 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
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Processo 0007053-67.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B.E.V.C.S. - L.A.S.J. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Arbitro os honorários em favor do advogado nomeado à fl.21, pelos atos
relativos à fase recursal, em 30% da tabela OAB/DPE, expedindo-se a certidão complementar. Oportunamente, nada sendo
requerido, cumpra-se a parte final da sentença de fls.181/183, arquivando-se os autos, com as anotações de praxe. Intimem-se.
- ADV: LUIZ GUSTAVO BROGNA (OAB 285441/SP), MILENA MARQUES ORTEGA (OAB 165491/SP), JOAO REGINALDO DA
COSTA (OAB 124731/SP)
Processo 0011120-75.2013.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Erica Cristina de Souza Pena - Luciana Lislei Pena Botelho Alves - - Alessandro Cezar de Souza Pena - 1. DEFIRO o pedido de alvará para autorizar o Espólio
de Wilson de Souza Pena, cpf 442.800.928-34, cujo óbito ocorreu em janeiro/2013 (dia não preciso), representado por Jahel
Pires, rg 18.068.207, cpf 059.507.058-23, a proceder ao licenciamento do veículo VW/Fusca 1300, ano 1968, cor bege, renavan
388212195, placa CZN-7066, desde que efetivamente de propriedade da pessoa falecida acima indicada. 2. No prazo de 30 dias
deverá o inventariante informar nos autos a atual fase da ação investigatória em trâmite pela Comarca de Ribeirão Bonito/SP.
Intimem-se Este documento está assinado eletronicamente e será impresso diretamente pelo Advogado na INTERNET no site
www.tjsp.jus.br - ADV: LUIZ GUILHERME P. FERRAZ LUZ ARANHA (OAB 268101/SP), JANAINA SPREAFICO (OAB 321083/
SP)
Processo 0011773-34.2000.8.26.0037 (00109/2004) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B.A.S.S. - A.M.S. - A considerar
a existência de dois pedidos de desarquivamento formulados por advogados diferentes, defiro vista dos autos pelo prazo comum
de 10 dias, em cartório. Se nada for requerido, retornem ao arquivo com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: VICENTE
DE JORGE FILHO (OAB 57019), JOSÉ PAULO AMALFI (OAB 95989), CARMEM SILVIA MAURUTO LOPES (OAB 68774),
CARLOS RENATO AMALFI (OAB 274005/SP), ERNANDO AMORIM VERA (OAB 301852/SP)
Processo 0012990-05.2006.8.26.0037 (03750/2006) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Cerny - 01 - Conforme
orientação de caráter geral deste juízo, toda e qualquer alteração posterior em relação às DECLARAÇÕES DE HERDEIROS,
DE BENS, DE PLANO DE PARTILHA em processos de inventário/arrolamento devem ser objeto de nova apresentação integral
das declarações já feitas, sob pena de eventuais emendas ou retificações ficarem perdidas no processo e futuramente o formal
ser expedido de maneira incorreta. Observe o cartório tais orientações como de rotina. Providenciem os interessados neste caso
a apresentação de novas declarações integrais e substitutivas, em petição autônoma, agora com as correções e retificações
pedidas, haja vista que antes se falava em renúncia e, agora, em razão do acordo noticiado às fls.149/153, se fala em cessão
de direitos hereditários. Aguarde-se por até 30 dias. 02 - Intimem-se. - ADV: SANDRA MARA CERNY (OAB 49903/SP), DURVAL
EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), SANDRA FABRIS FERNANDES (OAB 168089/SP)
Processo 0014473-31.2010.8.26.0037 (01570/2010) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eunice Nunes - Amélia Molina
Nunes - VISTOS. Observo que as certidões negativas de débitos fiscais foram juntadas aos autos. A Fazenda do Estado opinou
favoravelmente. Há concessão de justiça gratuita, razão pela qual não houve recolhimento da taxa judiciária. Assim, homologo,
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 178/181 destes autos de ARROLAMENTO
dos bens deixados pelo falecimento de Mercedes Cassimiro Nunes e Joao Nunes, figurando como inventariante Maria Eunice
Nunes. Em consequência, atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. A
considerar que todos os herdeiros estão representados por causídico único, há preclusão lógica do direito de recorrer, razão
pela qual a serventia certificará o trânsito em julgado desta decisão, independentemente de requerimento dos interessados.
Compareça a procuradora em cartório para indicar as peças necessárias ao formal de partilha, em formulário próprio, no prazo
de 10 dias. Em seguida, expeça-se o documento, colocando-o à disposição. Custas na forma da lei. Oportunamente, cumpramse as formalidades de praxe e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: SANDRA HELENA DO AMARAL
PIQUERI (OAB 145711/SP), WILLIAN MENDONÇA GUEIROS (OAB 279705/SP)
Processo 0015434-69.2010.8.26.0037 (01689/2010) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Ribeiro da Silva
- - Evandro Luiz da Silva - - Mirele Cristina da Silva - MN Terya Comercial de Ferramentas LTDA - Fls.71 e seguintes: Ciência
aos interessados quanto aos documentos juntados pela 1a. Vara do Trabalho de Arara\\\
ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), ATHILA RENATO CERQUEIRA (OAB 237770/SP), DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB
240107/SP)
Processo 0015885-60.2011.8.26.0037 (01970/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.L.S.A. - - L.S.A. - - V.G.S.A. - A
pesquisa INFOJUD restou infrutífera. Esclareça a parte exequente, de forma expressa, se pretende a realização de pesquisa
junto ao sistema BACENJUD e de eventual FGTS junto à CEF. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: HERMES PINHEIRO DE
SOUZA JUNIOR (OAB 79600/SP)
Processo 0016207-03.1999.8.26.0037 (04667/2004) - Separação Consensual - Dissolução - A.S.C. - - V.A.C. - Providencie
a requerente a comprovação do protocolo das declarações perante o Posto Fiscal relativamente ao ITCMD. Após, com a
manifestação da Fazenda do Estado, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: WASHINGTON COUTINHO PEREIRA (OAB 123304/
SP), ARMANDO SERGIO MALVESI (OAB 115337/SP), RENATA SILVIA MALARA (OAB 103267/SP)
Processo 0016406-54.2001.8.26.0037 (01897/2001) - Arrolamento Comum - Susan Iara Rochetti do Amaral - - Ariovaldo
Aparecido do Amaral - - João Pedro Rochetti - Aguarde-se a consulta dos autos até 13/02/2016, facultada a retirada em carga.
No silêncio, cumpra-se item 2 de fl.111 (retornem ao arquivo). Intimem-se. - ADV: JOÃO LEONARDO GIL CUNHA (OAB 258171/
SP), BRUNA PAGLIARINI PISANI (OAB 281048/SP), VANDERLEI VITORINO (OAB 75631), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 78036), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455)
Processo 0017239-23.2011.8.26.0037 (apensado ao processo 0021050-35.2004.8.26) (02137/2011) - Alvará Judicial - Tutela
e Curatela - Aparecida Socorro Onofre - Arbitro os honorários em favor da advogada nomeada à fl.109, no valor correspondente
a 70% da tabela prevista no convênio OAB/DPE, expedindo-se a certidão. Após, cumpra-se fl.124, arquivando-se os autos.
Intimem-se. - ADV: GEANI MARQUES DO NASCIMENTO TREVISOLI (OAB 301089/SP), HOSANA MICELLI ROSSIT (OAB
278779/SP)
Processo 0017305-47.2004.8.26.0037 (05621/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Ernesto Urga - Helga Micke
Nehering - - Ciomara Nehering - - Anita Maria de Souza e outros - Jafic Feres - Município de Nova Europa - Autos desarquivados
à disposição da parte, por dez dias. Após, sem peticionamento, o feito será rearquivado. - ADV: LEANDRO FRANCO REZENDE
E BERGANTON (OAB 175846/SP), MAURA BENASSI DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 64564/SP), WILTON FERNANDES
DIAS (OAB 223237/SP), FABIO MARTINEZ ALONSO MACHADO (OAB 225268/SP), JOSE GOMES DA SILVA (OAB 31082/SP),
ESPECIOSO MARTINEZ ALONSO NETO (OAB 41627/SP), JOSE FERNANDO CAMPANINI (OAB 61204/SP)
Processo 0017444-52.2011.8.26.0037 (02160/2011) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.C. - P.R.A. - Ciência aos
interessados sobre a manifestação da FESP. Cumpra-se o item 2 de fl.295, arquivando-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCOS
CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), MARIA ANGELA FALCAO HADDAD (OAB 142822/SP)
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