TJSP 02/02/2016 -Pág. 1417 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
1417
manifestação do inventariante (fl. 90). - ADV: CLAUCIO RODRIGUES (OAB 266192/SP)
Processo 1000564-22.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.P.E. - E.F.E. - A.B.P. - N/C: Ciência da
manifestação do Setor Técnico - Psicologia fl. 109. - ADV: ANTONIO CARLOS ESPINDOLA (OAB 86282/SP), NATALINO
APOLINARIO (OAB 46122/SP)
Processo 1000593-72.2015.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.P.F. - “Em face do
que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que Jhonny Paulino Ferreira move(m) contra
Clesio Antonio Ferreira, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará de Soltura.”
e Página 37: Vistos. Fl. 36: a sentença foi proferida hoje e sequer foi publicada. Aguardem-se os trâmites legais. Fixo os
honorários do(s) Patrono(s) Dativo(s) em 100% da tabela - cód. 206. Expeça(m)-se certidão(ões). Após comunicada a baixa do
mandado de prisão. - ADV: EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP)
Processo 1000595-42.2015.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.R.S. - Vistos. Fl.
27: defiro o prazo requerido. (30 dias) - ADV: VIVIANI INFANTINE BARBONI CORREIA (OAB 161318/SP)
Processo 1000656-97.2015.8.26.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.C.M. - Vistos. O requerido não foi citado (fl. 40).
Promova a autora o andamento do feito em 30 dias (art. 267, III, do CPC). - ADV: ADRIANA CRISTINA BARRETO LIMA CRUZ
(OAB 124913/SP)
Processo 1000669-96.2015.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.S.M.A. - nc:
decorrido o prazo, o executado não comprovou o pagamento do débito, nem ofertou justificativas. Diga o exequente. - ADV:
ANDREIA CRISTINA C DA SILVA VILLAS BOAS (OAB 170467/SP)
Processo 1000671-66.2015.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.A.S. - J.D.S. nc: decorrido o prazo de suspensão do processo as partes não se manifestaram. - ADV: LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO
DA SILVA (OAB 248215/SP), FERNANDA CRISTINA CHAGAS DA SILVA PESSOA (OAB 196457/SP)
Processo 1000720-10.2015.8.26.0103 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.C.S.A. - J.R.A. - Vistos. Digam se há interesse
em que seja designada audiência de conciliação, bem como se há outras provas a serem produzidas, especificando-as. Int. ADV: VALDEIR DONIZETTI DO PRADO (OAB 328327/SP), ELAINE TARDELLI MARÇULLI ESPINDOLA (OAB 137646/SP)
Processo 1000724-47.2015.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mário Tesolin - Vistos. HOMOLOGO para
que produza os seus jurídicos efeitos a PARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de Joaquinna Silvério Tesolin, lançada
a fls. 7/14, destes autos de ARROLAMENTO, feito nº 1000724-47.2015.8.26.0103; ressalvados eventuais erros, omissões e
direitos de terceiros. Em conseqüência, atribuo a cada um dos nela contemplados os seus respectivos quinhões. Transitada esta
em julgado, e pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto, expeça-se formal de partilha. P.R.I., arquivando-se os
autos, oportunamente. - ADV: SILVIO BATISTA DIAS (OAB 81589/SP)
Processo 1000766-96.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.C.A.C. - C.A.S.M. Saneando o feito. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão representadas. Ocorrente é o interesse de agir e
o pedido é juridicamente possível. Houve regular intervenção do M.P. Desde já ordeno a produção da seguinte prova: requisitese junto ao IMESC a realização de perícia hematológica através do exame de ADN, no Autor, em sua genitora e no requerido,
como de estilo, rogando ao instituto que informe, em caso de afirmar a possibilidade da paternidade alegada, o percentual de
probabilidade. Às partes fica facultada a realização do exame, às suas expensas, em laboratório que ofereceu os seus serviços
a este Juízo, ao custo atual de R$270,00, devendo o interessado se manifestar em cinco dias. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA
DE FATIMA MARQUES (OAB 311456/SP), ADRIANA CRISTINA BARRETO LIMA CRUZ (OAB 124913/SP)
Processo 1000781-65.2015.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.P. e outro - F.C.P.
- Vistos. Traga o advogado do exequente declaração firmada por sua representante quanto ao pagamento do débito, já que o
patrono não tem poderes para tanto. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
(OAB 229905/SP)
Processo 1000784-20.2015.8.26.0103 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.J.S. - B.C.A. - Vistos.
Cota retro: atendam as partes no que lhes cabe. Proceda-se ao estudo social. - ADV: ANTONIO CARLOS ESPINDOLA (OAB
86282/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI (OAB 135803/SP)
Processo 1000794-64.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P.J. - Vistos. Diga o autor se há outras
provas a serem produzidas, especificando-as. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA DE ANDRADE VIEIRA (OAB 135772MG)
Processo 1000795-49.2015.8.26.0103 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.S. e outro - O mandado de averbação já foi
cumprido e encontra-se disponível para retirado no Cartório de Registro Civil. - ADV: MARCOS ANTONIO REMEDIO DE MOURA
(OAB 347036/SP)
Processo 1000804-11.2015.8.26.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - Mara Cristina Lopes Gondo - Júlio Minoro Gondo
Junior e outro - Manifeste-se o requerente quanto ao ofício da FESP juntado aos autos. - ADV: ALCIDES FAGOTTI JUNIOR
(OAB 341586/SP)
Processo 1000850-97.2015.8.26.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.R.R. - A.R.R. - Vistos. Cota
retro: atendam a Serventia e as partes, no que lhes cabem. - ADV: DIEGO STRACIERI ARAUJO SILVA (OAB 357162/SP), LAÍS
MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 345506/SP)
Processo 1000853-52.2015.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirce de Moura Andrade - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - É do entendimento jurisprudencial de que não é exigível do espólio qualquer
procedimento administrativo prévio para recolhimento de tributos, entendimento este do qual compartilho. Assim, pago o imposto
ou requerida a isenção, deve ser assegurada ao Fisco a vista dos autos, reservando-se a ele a possibilidade de cobrança em
caso de eventual valor faltante. Posto isso, INDEFIRO o pedido da FESP, pois não se pode compelir a parte à observância
de normas burocráticas fixadas em portarias da Fazenda Pública e que não são exigidas na lei processual civil. Confira-se
o processado. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI (OAB
135748/SP), NESTOR RIBEIRO NETO (OAB 65848/SP)
Processo 1000873-43.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Guarda - W.M.S.S. - V.A. - Vistos. Para audiência de
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO designo o dia 22 de fevereiro de 2016, às 10h20min. Intimem-se. - ADV: ANA CLÁUDIA BAZZILLI
CALIARI PEIXOTO (OAB 254852/SP), LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA (OAB 248215/SP)
Processo 1000890-79.2015.8.26.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.N.B. - M.V.C.B. - NC: Diga a autora quanto à
contestação. - ADV: CASSIO ADRIANO FERREIRA MIRANDA (OAB 80591MG), CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI (OAB
135748/SP)
Processo 1000932-31.2015.8.26.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.P.A.C. - A.F.C. - Em face do que dos autos
consta e do parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos efeitos a DESISTÊNCIA
DA AÇÃO manifestada pelo autor. E, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE Divórcio Litigioso movida por
Fabíola Maria de Paiva Araújo Corrêa contra Antonio Fernandes Corrêa, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º