TJSP 10/02/2016 -Pág. 476 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
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de Oliveira contra Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S.a., tendo em vista a petição de fls. 160/161, JULGO EXTINTO o
presente feito, nos termos do art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito. Expeça-se mandado de levantamento nos termos requeridos. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Setor de
Distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), FABIO SURJUS
GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP)
Processo 1091724-74.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - PHILIPPE CLAUDE ALBERT
YVES ROQUES - - CLÁUDIA SILVEIRA CUNHA ROQUES - Street Serviços de Manutenção Ltda - - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
VIVAI MOEMA - Vistos. Fls. 654/656: manifestem-se os autores e a corré Street. Intime-se. - ADV: SERGIO LALLI NETO (OAB
315134/SP), THIAGO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 324820/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), LUIZ
NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), VINCENZO INGLESE (OAB 150918/SP), SILVANIA VIEIRA (OAB 48948/SP)
Processo 1092464-66.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Transporte Ferroviário - THEREZA CRHISTINA CALABRIA
- Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 237/252 (réu), em seus regulares
efeitos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: IZABELLA
NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB 112851/SP), JEFERSON BARBOSA LOPES (OAB 89646/SP), JULIA STELCZYK
MACHIAVERNI (OAB 256975/SP)
Processo 1092544-93.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 142: ciência ao autor de depósito realizado, devendo esclarecer se com o
levantamento da referida quantia dá por satisfeito o seu crédito, para fins de extinção do feito. Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 274596/SP)
Processo 1092955-73.2013.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Condomínio - LUCIANO BETTY CRESTA - GISELE
ELAINE MENDES - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 3 dos autos n° 0002029-58.2016. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO
DIAS DA SILVA (OAB 132603/SP), ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP)
Processo 1093754-19.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco BVA S/A - MONT FORT
ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA - - Claudio Rossi Zampini - Vistos. Fls. 276/280: Manifestem-se as partes.
Intime-se. - ADV: SIMONE SALUM SCHIRRMEISTER SEGALLA (OAB 318324/SP), CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA
SILVEIRA (OAB 282785/SP), ALESSANDRO SCHIRRMEISTER SEGALLA (OAB 130765/SP), ANDRÉ CAMERLINGO ALVES
(OAB 104857/SP)
Processo 1094118-20.2015.8.26.0100 - Exibição - Provas - Paulo Rogerio Ribeiro Pereira - Adcard Administradora de
Cartoes de Credito - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação no
arquivo, nos termos do Com. nº. 328/91 da ECGJ. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO LOPES BARBOSA (OAB 324771/SP),
ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB 132270/SP)
Processo 1095035-39.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Wilson Quintella Filho - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL e TUTELA ANTECIPADA movida por WILSON QUINTELLA
FILHO em face de TELEFONICA BRASIL S/A., para: i) declarar indevida a negativação do nome do autor no serviço de proteção
ao crédito SERASA/EXPERIAN, e, em decorrência disto, condenar a ré a providenciar a exclusão do nome deste junto ao
SERASA/EXPERIAN; e ii) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, que ora arbitro em R$ 3.000,00 (três
mil reais), acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, a contar a partir da data do dano.
Por fim, condeno a ré, com base no princípio da causalidade, e com fulcro no art. 21, caput, do Código de Processo Civil, ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, em favor do patrono do autor, que ora
arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), conforme o art. 20,§4º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Custas de Preparo: R$ 418,94
- ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP)
Processo 1095686-71.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Condominio Edificio Alben - Gabriel
Gonçalves Loteamentos e Construções Ltda -epp - - Biztalking Teleatendimento e Operações de Negócio Ltda. - Vistos. Fls.
101/102: citem-se. Intime-se. - ADV: DÉBORA CHECHE CIARAMICOLI DA MATA (OAB 183347/SP)
Processo 1096204-95.2014.8.26.0100 - Monitória - Cheque - KAREN HEYMAN - MINAKO ARAKI - Vistos. Revogo a
decisão de fls. 265, eis que lavrada indevidamente. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 255/262. Nada sendo requerido, aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FABRICIO ARISTIDES DE SOUZA (OAB 146394/SP), RAFAEL BEZERRA VARCESE
(OAB 275939/SP), JOSE LUIZ CORAZZA MOURA (OAB 31329/SP)
Processo 1097076-76.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigações - Boss Home Of The Blues Restaurante Ltda.
- ‘’’’1’’’Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 93/99 (ré), em
seu único efeito devolutivo em relação a tutela e, em seus regulares efeitos em relação aos demais objetos. Às contrarrazões
Decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: VENTURA
ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), IGNEZ MITSOUKO PAES DA ROSA (OAB 340727/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1098431-24.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Nelson Yukio Hirano - Ivone Yochiko Okuma Hirano - Habitcasa Consultoria de Imoveis Ltda - - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - - Interlakes
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Camargo Correa Desenvlvimento Imobiliario S/A - Vistos. Fls. 429: nos termos da decisão
de fl. 422. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), DANIEL FERDINAND VAN EIJK (OAB 323990/SP),
HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1098445-08.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Luan Walace Manoel Leite - Porto
Seguro Cia. de Seguros Gerais - Vistos etc. Nestes autos da ação de Procedimento Sumário requerido por Luan Walace Manoel
Leite contra Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais, tendo em vista a petição de fls. 103/106, homologo o acordo celebrado
entre as partes, e julgo extinto o feito nos termos do art.269, inciso III do Código de Proc. Civil. Oportunamente, comunique-se
ao Setor de Distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LEONARD
RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP)
Processo 1099396-02.2015.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Fernanda Regina Moretto Ripari - - Renata Cristina Moretto - Victor Furtado de Albuquerque Cavalcanti - - Luis Fernando dos
Santos Vieira - Nota do cartório: (fls.215) Ao embargante, ofício disponível. - ADV: LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/
SP), MARIA CECILIA LEITE MOREIRA (OAB 78869/SP)
Processo 1100278-61.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Lucas de Laia Fernandes de Sousa Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO
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