TJSP 01/04/2016 -Pág. 1580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1580
37 - 0001993-16.2014.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Paulo Cesar Alves do Nascimento e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Clodoaldo Saguini Junior (OAB: 330202/SP) (Defensor Público) (Fls: 285)
38 - 0010853-21.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos
- Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Mauro de Souza - Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB:
158229/SP) (Fls: 127)
39 - 0002961-92.2014.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos
- Apelante: Leandro Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Leao Remiao
(OAB: 148437/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
40 - 3001679-37.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos
- Apelante: Washington Augusto de Oliveira - Apelante: Bruno Henrique de Almeida Figueira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Jose Zampieri (OAB: 102643/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) - Advogado: Silvio
Barbosa (OAB: 276143/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120)
41 - 0002806-51.2012.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Fabio Cotrin Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Alexandre
Morelli (OAB: 239694/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
42 - 0013852-27.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Francisco Bruno - Revisor
Nuevo Campos - Apelante: Igor Henrique Theodoro Borges - Apelante: Wellington Henrique Alves - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Michele Andréia Martins Del Campo (OAB: 225016/SP) - Advogado: Sidnei Francisco
Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) (Fls: 151-V)
43 - 0049133-07.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Deosvaldo Vitorino Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas
de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 294)
44 - 0001133-40.2013.8.26.0449 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos
- Apelante: Felipe Talles da Silva Peixoto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nilza Aparecida da
Silva (OAB: 280604/SP) (Fls: 100)
45 - 0006984-69.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Francisco Bruno Revisor Nuevo Campos - Apelante: Raimundo Bernardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Leonardo Rofino (OAB: 195558/SP) (Fls: 59/APENSO)
46 - 9000001-52.2013.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Flaviano Ribeiro de Souza Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP) - Advogado: Wellington de Freitas Boemer (OAB: 329416/SP)
47 - 0005531-85.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Wellington Ribamar Pereira de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP) (Fls: 414)
48 - 0001405-28.2012.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Camila Vallada Pires de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Francisco Ferreira (OAB: 45025/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133)
49 - 0000077-91.2015.8.26.0613 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Aline Vicentim de Assis - Apelante: Halbert Robertt de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Bernardino Farias de Oliveira Nunweiler (OAB: 114191/SP) - Advogado: Jose Horacio de Melo (OAB: 61620/
SP)
50 - 0008067-37.2000.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Edilson Dionisio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Millena Elaine de Souza
(OAB: 225312/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 541)
51 - 0002881-07.2015.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos
- Apelante: Renan Augusto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane Zanoti Jodas
Gerlack (OAB: 169650/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 165)
52 - 0002157-96.2012.8.26.0495 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Registro - Relator Nuevo Campos Recorrente: Antonio Carlos de Barros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Menesio Pinto Cunha
Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) (Fls: 214)
53 - 7002062-07.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Nuevo Campos Agravante: Fábio Luiz do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida
Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 62 - verso)
54 - 7008544-68.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Nuevo Campos Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleriston Roberto Pereira de Sena - Advogado: Fernando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º