TJSP 08/04/2016 -Pág. 411 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
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termos de prosseguimento.Int. - ADV: GABRIELA JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB 319132/SP)
Processo 1095426-91.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Propriedade Intelectual / Industrial - Diageo Brasil Ltda
- - Diageo Brands B.V. - Onix Indústria, Comércio e Distribuidora de Bebidas e Alimentos Em Geral Ltda. ME - - Uno Indústria,
Comércio, Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos Ltda. ME - - Engenho Doce Exportadora de Bebidas Ltda ME Vistos. Defiro as pesquisas de endereços, via Infojud. ENGENHO DOCE EXPORTADORA DE BEBIDAS LTDA ME - CNPJ/MF
sob o nº 04.352.074/0001-48. BRUNA RAFAELA NORONHA (fls. 275) - CPF 110.606.106-39. Int. - ADV: GABRIELA JUNQUEIRA
DOS SANTOS (OAB 319132/SP)
Processo 1095426-91.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Propriedade Intelectual / Industrial - Diageo Brasil Ltda
- - Diageo Brands B.V. - Onix Indústria, Comércio e Distribuidora de Bebidas e Alimentos Em Geral Ltda. ME - - Uno Indústria,
Comércio, Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos Ltda. ME - - Engenho Doce Exportadora de Bebidas Ltda ME
- Vistos.Fls. 285/286: expeça-e carta precatória para os fins requerido, com impressão, instrução e distribuição a cargo dos
autores.Intime-se. - ADV: GABRIELA JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB 319132/SP)
Processo 1097866-60.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Tabela Price - Rosa Cristina Infanti Batista - BANCO PAN
S/A - Vistos.Fls. 193/205: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o Apelado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado.Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
MARIA APARECIDA VISMAR (OAB 250489/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1101612-33.2015.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - BANCO DO BRASIL S/A - Union
Four Serviços e Participações Ltda. - Vistos.Fls. 139/140: Pretende o autor fazer incidir o atual Código de Processo Civil a
ato praticado anterior a sua vigência. Por evidente tal postulação não possui qualquer fundamento jurídico porquanto a norma
processual não retroagirá para atingir atos anterior.Na medida em que a questão fática não foi rebatida pela parte autora e
com o fim de se evitar futura alegação de nulidade, concedo à parte ré prazo de 15 dias para oferecimento de resposta.Intimese. - ADV: NEDSON OLIVEIRA MACEDO (OAB 237926/SP), ELOISA MARIA AGUERA CORTEZ DOS REIS (OAB 162268/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1102646-43.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Sandoval de Oliveira - ‘Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Tendo em vista o decidido no julgamento do agravo de instrumento, que não alterou
a decisão que indeferiu a concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 40), no prazo de 10 (dez) dias, providencie o autor a
emenda da inicial, com a comprovação do recolhimento das custas judiciais iniciais, despesas processuais e taxa de procuração,
sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.INT. - ADV: CELSO CORREIA DA SILVA (OAB 271361/SP)
Processo 1103824-61.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Serviços Profissionais - MILTON MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR - Ética Consultoria de Imóveis Ltda - Vistos.Fls. 98: Ciência às fls. 93. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELSON CATOZO (OAB 106270/SP)
Processo 1104141-25.2015.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Prince Bike Norte Ltda - Durval Nishi - - Odete Kinuko Yamaji Nishi - - Mauro Nishi - - Aparecida Hitomi Takahashi Nishi - Vistos.
Fl. 77: manifestem-se os réus.Intime-se. - ADV: DENISE LAPORTA DELPHINO (OAB 350244/SP), REGINA CÉLIA BEZERRA
DE ARAUJO (OAB 202984/SP)
Processo 1104153-73.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - MARILINA MULT M C R LTDA EPP - - ZULEIMA MARIA ABDON ABDON - - REBECA
NADER - Fls. 106/108: adite-se o mandado para seu integral cumprimento, desde que recolhidas as diligências necessárias.
No mais, defiro o quanto requerido, ressalvando que a presente decisão servirá como ofício a ser endereçado àsa empresas
indicadas, com encaminhamento a cargo do patrono do exequente, devendo ser instruído com cópia da petição supra
mencionada, informando-se ainda a qualificação necessária à pesquisa.As respostas aos ofícios deverão ser entregues ao
patrono do peticionante que deverá proceder a sua digitalização e juntada aos autos digitais. Concedo ao exequente o prazo de
cinco dias para comprovar os respectivos protocolos. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1105045-45.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1084316-95.2015.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade
/ Inexigibilidade do Título - Drogaria Mais Móoca Ltda - Me - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos.Cuida-se de
embargos de declaração de sentença que julgou parcialmente procedente os embargos do devedor. Não há nada para ser
declarado, visto não se visualizar a alegada contradição na sentença prolatada às fls. 167/169. Outrossim, requer a embargante
conferir caráter infringente a esta via processual. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 171/174.Int. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ESTANIL CARDOSO FERREIRA (OAB 123419/SP)
Processo 1106244-05.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Empreitada - Construtora Oas S/A - Fiedler Engenharia
Ltda - N/ c - manifeste-se acerca do(s) Ar(s) negativo(s) juntado(s). - ADV: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB
305583/SP)
Processo 1106640-16.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marinilda
Gallo - BANCO DO BRASIL S/A - Marinilda Gallo - Fls.407/408 e documentos: ciência à autora.Intime-se. - ADV: MARINILDA
GALLO (OAB 51158/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1106880-68.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Silva
Consentino - Rádio e Televisão Record S.A. - Vistos.Fls. 49: Ciência à parte contrária. Intime-se. - ADV: TONY MINHOTO REGO
(OAB 150372/SP), HELIO RODRIGUES POLONIATO (OAB 202563/SP), EDINOMAR LUIS GALTER (OAB 120588/SP)
Processo 1107895-72.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Casa Flora Ltda. - Adega
Central Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda - - Edith Eduardo Jafet Cestari - - Acauã Rozo do Amaral - Ciência do ofício da
pagseguro. - ADV: VICTOR HUGO VILLAS BOAS SILVEIRA (OAB 345338/SP), FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB 129312/SP)
Processo 1109640-24.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Centro Integrado de Medicina Diagnóstica S/C Ltda - - RODRIGO ARENAS PECORA - Vistos.Fls. 121: manifeste-se a executada.
Intime-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP), ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), RODRIGO
GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1114552-30.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - José Augusto Silva
de Paula - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Especifiquem provas, caso queiram, mas justificando-as,
esclarecendo sobre o interesse na audiência de conciliação.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA VISMAR (OAB 250489/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1115037-64.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. BOUN OK PARK - - MUJIGUE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME - Vistos, Esgotadas as diligências
junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.Assim, havendo evidências
concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a
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