TJSP 26/04/2016 -Pág. 374 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2102
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- Banco Bradescard S.a. - “Ciência da juntada da apelação. Contrarrazões em 15 dias.” - ADV: HELNER RODRIGUES ALVES
(OAB 269522/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 4002454-17.2013.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Perim Comercio de Auto Peças Ltda Luiz Antonio Palha - Vistos.Defiro ao executado os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de págs. 41/43 destes autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que PERIM
COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA promove em face de LUIZ ANTÔNIO PALHA.Aguarde-se o cumprimento do acordo em
cartório.Intime-se. - ADV: JOSE LUIS PRIMONI ARROYO (OAB 261657/SP), FABIO DAL FABBRO FILHO (OAB 144637/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO CAMARGO MAGANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUÍS RICARDO FOSSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2016
Processo 0000054-06.2010.8.26.0037 (00002/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Stratura Asfaltos S/A
- Terranil Terraplanagem Ltda Me e outros - Vistos. 1. Fls. 408/411: conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto
tempestivos, porém deixo de acolhê-los, por não verificar na decisão impugnada vício passível de saneamento nesta sede. Com
efeito, inexiste a omissão aventada, uma vez que a matéria relacionada à presença dos requisitos necessários à desconsideração
da personalidade jurídica almejada foi analisada. Em verdade, as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo da
parte embargante com a deliberação prolatada, encontrando melhor cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. Pelo
exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão embargada tal como lançada. 2. Fls. 413/431 e
433/446: diante da decisão proferida pela Superior Instância, retifiquem-se o termo e o ofício expedidos para limitação da penhora
ordenada às cotas sociais e lucros pertencentes apenas ao coexecutado Vítor Marcel Modolo Ducci, excluída a constrição dos
bens titularizados por Telma Ribeiro Ducci, expedindo-se, ainda, o mandado de intimação outrora determinado para o endereço
ora informado, dispensado o processamento da impugnação formulada pela última. Int. - ADV: UBIRATAN BAGAS DOS REIS
(OAB 277722/SP), MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/SP), ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB 145204/SP)
Processo 0004558-26.2008.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Roberto Nunes Junior
- Jorge Luis Parisi - Jose Roberto Nunes Junior - V.Fls. 169/172: Encaminhe-se ordem para requisição de cópia da última
declaração de rendimentos do executado, através do sistema eletrônico Infojud. Uma vez juntadas as informações, em relação
às quais fica vedada a extração de cópias, manifeste-se o exequente em 10 dias.Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o
exequente quanto ao resultado de consulta realizada junto ao sistema INFOJUD). - ADV: RENATO MORABITO (OAB 127561/
SP), JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (OAB 251610/SP)
Processo 0006402-06.2011.8.26.0037/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raul Saladini Companhia Troleibus Araraquara - V.Fls. 573: Ouça-se o exequente em 15 dias.Int. - ADV: MARCELO NOGUEIRA (OAB 223474/
SP), RENATO PASSOS ORNELAS (OAB 223623/SP)
Processo 0007326-61.2004.8.26.0037 (00858/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Distribuidora Corazzi Ltda. - Acácio
Alves Taveira Junior e outro - V.Fls. 230: Traga a exequente notícia a respeito do andamento da precatória.Int. - ADV: JOSÉ
ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP)
Processo 0007716-94.2005.8.26.0037 (00469/2005) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angelo Roberto
Rossetti - Deise Teresinha Correa Rolfsen - V.Diante da concessão de efeito suspensivo (fls. 385), aguarde-se o julgamento
do agravo de instrumento interposto pelo exequente.Int. - ADV: RAFAEL LUIZ MONTEIRO FILARDI (OAB 31569/SP), DEISE
TERESINHA CORREA ROLFSEN (OAB 344949/SP)
Processo 0011025-45.2013.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio
Aparecido Casado - Banco do Brasil S/A - Vistos.Diante do cumprimento da obrigação, julgo extinta a presente execução, nos
termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Custas “ex lege”.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0013344-15.2015.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0032239-48.2010.8.16.0014 - Juizo da 8ª VAra Civel da Com. de Londrina) - Maria Ofélia Duarte Goulart - Adilson Moraes
Pereira - V.Fls. 26: Devolva-se.Int. - ADV: HENRIQUE AFONSO PIPOLO (OAB 25756/PR)
Processo 0016391-70.2010.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcio Fernando Belvedere - - Salete
Aparecida Moralles Nogueira da Gama - Livia Palombo - Vistos.Diante do cumprimento da obrigação, julgo extinta a presente
execução, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Custas “ex lege”.Oportunamente, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: GLAUCIA DE FREITAS CANIZELLA (OAB 271740/SP), WELLINGTON WAGNER DOS SANTOS SOUSA
(OAB 103625/SP), EDUARDO CANIZELLA (OAB 215995/SP)
Processo 0018099-53.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lourdes da Silva
Vieira - BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - V.Fls. 117/120: Ouça-se a autora no prazo de 15 dias.Int. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), CARLOS RENATO AMALFI (OAB 274005/SP), JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/
SP)
Processo 0019255-47.2011.8.26.0037 (01291/2011) - Declaratória (em geral) - Claudia Monteiro da Silva - Jose Luiz Ozorio
Gallucci - V.A sentença (fls. 163/167) transitou em julgado (fls. 171).Não havendo condenação a ser executada, arquivem-se
os autos observadas as formalidades legais.Int. - ADV: MARCELO LIA LINS (OAB 83909/SP), FÁBIO MARGARIDO ALBERICI
(OAB 97215)
Processo 0022401-96.2011.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - A.P. Rodrigues & D.M.
Rodrigues Ltda. ME - José Adolfo Pereira Carneiro Mac Dowell - Vistos.Diante do cumprimento da obrigação, julgo extinta a
presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Custas “ex lege”.Oportunamente, arquivemse os autos.P.R.I. - ADV: ANDRE LEONCIO RODRIGUES (OAB 219787/SP), JOSE APARECIDO MAZZEU (OAB 120362/SP),
ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 169340/SP)
Processo 0023709-75.2008.8.26.0037 (01407/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Alexandre
Mariottini - - Maria Teresa Mariotini de Emilio - - Mariottini & Mariottini Ltda Me - V.Fls. 134/135: Em 15 dias, apresente o
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