TJSP 03/05/2016 -Pág. 1226 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
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Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaiquara Alimentos SA - Diante do exposto, JULGO EXTINTO os presentes embargos à
execução nos termos do artigo, 267, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante nas custas, despesas processuais
e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa. P. R. I. - ADV: LUIZ ANTONIO VENEZIAN
(OAB 266387/SP)
Processo 0001493-72.2015.8.26.0103 - Embargos de Terceiro - Posse - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Diga
o embargante sobre a impugnação apresentada - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0003112-08.2013.8.26.0103 (apensado ao processo 0902737-16.2012.8.26) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaiquara Alimentos SA - União - Diante do exposto, JULGO EXTINTO os presentes
embargos à execução nos termos do artigo, 267, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante nas custas, despesas
processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% (dez por cento) do valor dado à causa. Após a publicação, tornemme conclusos para despachar sobre a avaliação do imóvel oferecido à penhora. P. R. I. - ADV: SERGIO MONTIFELTRO
FERNANDES (OAB 219441/SP), MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP), MARCELO VIDA DA SILVA (OAB 38202/
SP)
Processo 0003113-90.2013.8.26.0103 (apensado ao processo 0000590-08.2013.8.26) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaiquara Alimentos SA - União - Diante do exposto, JULGO EXTINTO os presentes
embargos à execução nos termos do artigo, 267, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante nas custas, despesas
processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após a publicação, tornemme conclusos para apreciar o pedido de desbloqueio do valor constrito e o pedido de substituição da penhora. P. R. I. - ADV:
MARCELO VIDA DA SILVA (OAB 38202/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), MARCOS CESAR
DARBELLO (OAB 128812/SP)
Processo 1000362-45.2015.8.26.0103 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria José de Vasconcellos Cantarelli - Vistos. Nos autos de execução fiscal 0000601-47.2007, despachei para que as
Fazendas esclarecessem sobre a competência para funcionar nos autos, visto que nos embargos à execução lá apenso, houve
a mesma divergência aqui demonstrada. Assim, aguarde-se a resposta naqueles autos, certificando aqui a serventia. Intimemse. - ADV: RENATA ORRICO INFANTINI (OAB 128637/SP)
Processo 1000365-97.2015.8.26.0103 (apensado ao processo 0000601-47.2007.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Suspensão - João Fernando Orrico Cantarelli - Diga o embargante sobre a impugnação apresentada. - ADV: RENATA ORRICO
INFANTINI (OAB 128637/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2016
Processo 0000007-28.2010.8.26.0103 (10/2010) - Outros Feitos não Especificados - Joaquim de Paula Ferfoglia - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - N/C: Diga sobre os cálculos apresentados pelo INSS fls. 58/174. - ADV: DANIELLE CIOLFI DE
CARVALHO (OAB 265639/SP), FLAVIANO LAURIA SANTOS (OAB 195534/SP)
Processo 0000021-70.2014.8.26.0103 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.D.S.F. - A.N.S. - Vistos. Arquivem-se. - ADV:
BENEDITO ANTONIO DA SILVA (OAB 71035/SP), CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI (OAB 135748/SP), EDVALDO MARCOS
DE PAULA (OAB 323997/SP)
Processo 0000398-12.2012.8.26.0103 (191/2012) - Cautelar Inominada - Liminar - Adenilson Robinson de Assis - Banco
Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Tornem ao arquivo. - ADV: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0000619-87.2015.8.26.0103 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Manifeste-se o autor, em cinco dias, sob pena de revogação da liminar concedida. - ADV: JOSE MARTINS (OAB
84314/SP)
Processo 0000692-93.2014.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Agrocredi Cooperativa
de Credito Em Guaxupe e Regiao Ltda - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias.No silêncio, aguarde-se provocação, no arquivo.
Int. - ADV: LUCAS RICARDO RIBEIRO (OAB 42012/MG)
Processo 0000763-61.2015.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.S.R. - J.S.R. - N/C:
Diga a exequente, vez que o executado, intimado por edital, não efetuou o pagamento do débito. - ADV: CLAUCIO RODRIGUES
(OAB 266192/SP)
Processo 0000778-30.2015.8.26.0103 - Interdição - Tutela e Curatela - A.R.L.S. - J.M.L.S. - NOTA DE CARTÓRIO: CIÊNCIA
AOS INTERESSADOS DE QUE foi agendada perícia médica a ser realizada pelo dr. Valmor Portella no requerido João Manoel
Lopes da Silva, devendo o mesmo comparecer no Centro de Reabilitação de Casa Branca, no dia 18 de Junho de 2016, sábado,
às 10h30min. Se possível, o requerido deverá ir acompanhado de um familiar que possa fornecer eventuais informações
necessárias, bem como apresentar documentos médicos que possuam (atestados, receitas, relatórios, raios-x, ressonâncias,
etc). - ADV: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI (OAB 135803/SP), EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/
SP)
Processo 0000962-83.2015.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dilza Cristino de Rezende - N/C: Diga
sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa fls. 148/153. - ADV: ANTONIO APARECIDO QUESSADA (OAB 77926/SP)
Processo 0000998-28.2015.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.P.M. - N/C: Sobre
o ofício do INSS fl. 123, informando os descontos do benefício do executado, digam os exequentes. - ADV: BÁRBARA DE
SORDI FARIA (OAB 332550/SP), MOACYR ROBERTO FAGOTTI (OAB 339494/SP)
Processo 0001141-51.2014.8.26.0103 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Rosa Maria Vitor de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - N/C: Diga o autor sobre os cálculos apresentados pelo INSS fls. 195/206. - ADV: MIQUELA
CRISTINA BALDASSIN PIZANI (OAB 192635/SP), DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP), TATIANA CRISTINA DELBON
(OAB 233486/SP), MARCELO GARCIA VIEIRA (OAB 289428/SP)
Processo 0001143-84.2015.8.26.0103 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa Consórcios
S. A. Administradora de Consórcios - Vistos. Novamente, determino o desentranhamento do mandado para integral cumprimento.
Deverá a autora diligenciar no sentido de agendar a diligência com o Oficial de Justiça, quando o depositário indicado deverá se
apresentar, sem o que o mandado será restituído ao cartório após 60 dias. (Observe-se que foi dado prazo maior, visando evitarse futuras alegações que se mostrem prejudiciais ao bom andamento processual, bem como buscando-se a plena prestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º