TJSP 09/05/2016 -Pág. 102 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
102
5ª Vara Cível
EDITAL PARA CITAÇÃO DE AERO PRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA
AÇÃO DE ABSTENÇÃO, REQUERIDA POR BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, PROCESSO N° 102656421.2014.8.26.0224.
O Dr. Alexandre Andreta dos Santos, MM. Juiz de Direito da Quinta Vara Cível da Comarca de Guarulhos, Estado de São
Paulo, na forma da lei.
FAZ SABER a AERO PRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, e todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, ajuizou AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DA
EXPRESSÃO “AEROPRESS”, distribuída em 19.08.2014, alegando em síntese ser titular da marca “AEROPRESS” perante o
INPI desde 01/02/1980 e que a ré, mesmo notificada de maneira amigável, continua utilizando-se indevidamente da expressão
“AEROPRESS”. Sendo inexitosas todas as tentativas de citação da requerida, portanto, o MM. Juiz, através do r. despacho,
publicado no Diário n° 2041, determinou a citação por Edital. Sendo assim, nestas condições foi determinada a citação para que
no prazo de 15 dias, fluidos após o prazo do edital, para que contestem a ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor em sua peça inicial. Será o presente edital afixado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO
30.2008.8.26.0224
PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0052988-
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Andreta dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Agustinho Fernandes Garcia, ou Augustinha Fernandes, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais
interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que GENILDA URSULINA DOS SANTOS, Davino Andre de Freitas
ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando DOMINIO E PROPRIEDADE SOBRE O IMOVEL SITUADO NA RUA MARCÍLIO
SOUZA, nº 02, JARDIM BRASIL, GUARULHOS, COMPOSTO POR UM LOTE DE TERRENO 12 DA QUADRA C, MEDINDO
8,50m, COMPLETANDO EM CURVA COM A RUA CÍCERO DANTAS, COM EXTENSÃO DE 3,20m DE QUEM OLHA PARA O
LOTE DO LADO DIREITO QUE ESTÁ CONFRONTANDO COM A RUA CÍCERO DANTAS, COM EXTENSÃO DE 25,70 m, DO
LADO ESQUERDO ESTÁ CONFRONTANDO COM O LOTE 13 DA QUADRA “C”, COM RESIDÊNCIA Nº 14 DE PROPRIEDADE
DE ROSIMAR MARIA DOS SANTOS, COM EXTENSÃO DE 30,00m, NOS FUNDOS ESTÁ CONFRONTANDO COM O LOTE 11
DA QUADRA “C”, COM RESIDÊNCIA Nº 149, DE PROPRIEDADE DE MARIA LÚCIA DE LIMA, COM EXTENSÃO DE 10,00m,
ENCERRANDO UMA ÁREA DE 297,97m² ( DUZENTOS E NOVENTA E SETE METROS E NOVENTA E QUATRO CENTÍMETROS
QUADRADOS ). Cadastro Municipal 09420581169-00.000, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos,
expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo
de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
6ª Vara Cível
6ª Vara Cível6ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 102882959.2015.8.26.0224
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Mauro Civolani Forlin, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o)s réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou
sucessores, que MASSAO OKAMURA e MARIA HUNILDA DE CAMARGO OKAMURA, ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO,
visando titularidade sobre o Imóvel sito à Rua Conceição da Barra, 203, Jd. Santa Inês, Taboão, Guarulhos-SP, representado
por parte do lote nº 09, quadra nº 17, do loteamento Jd. Santa Inês, Transcrição 47.048 - 1º Cartório de Registro de Imóveis de
Guarulhos, encerrando a área de 160,50m², alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o
presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não
sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 05 de maio de
2016.
6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP
6° Oficio Cível
Edital de Citação - Prazo de 20 dias. Processo 1012599-73.2014.8.26.0224. O Dr. Mauro Civolani Forlin, MM. Juiz de
Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP, na forma da Lei, etc... Faz Saber a Bio Elétrica, Comércio e Serviços
de Equipamentos Eletrônicos Ltda CNPJ: 13.571.078/0001-08 (na pessoa de seu representante legal), que Clarice Maria dos
Santos Posto de Combustíveis - EIRELI CNPJ: 13.803.927/0001-01 (atual denominação de Auto Posto Rocht III Ltda), ajuizou
Ação Declaratória de Nulidade de Duplicata e Inexistência de Obrigação de Pagar, Procedimento Ordinário, objetivando que seja
declarada a nulidade da duplicata mercantil nº 028 no valor de R$ 257,89, levada a protesto junto ao 2° Tabelião de Protesto de
Letras e Títulos de Guarulhos/SP, tendo em vista a inexistência de negócio efetivamente entabulado com a requerida e que torne
legítima a sua emissão, tornando definitiva a sustação do protesto já deferida, com a consequente declaração da inexistência
de obrigação de pagar. Estando a requerida em lugar ignorado, expede-se edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias
supra, conteste o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados. Será o presente edital, afixado e publicado
na forma da Lei. Guarulhos/SP, 28/04/2016.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º