TJSP 17/05/2016 -Pág. 1990 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2117
1990
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SEUNG CHUL KIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2016
Processo 0001761-42.2016.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 3002048-90.2013.8.26.0270 - 1ª Vara Judicial) R.V.S. - Vistos.Devolva-se, por e-mail, à Vara de origem.Int. - ADV: VICTOR RONCON DE MELO (OAB 270918/SP)
Processo 0003597-50.2016.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1025888-29.2015.8.26.0001 - 4ª Vara da Familia
e Sucessoes - Foro Regional I - Santana) - C.R.C. - Cumpra-se, devendo a serventia expedir a folha de rosto e fazer carga
à Central de mandados.Após, devolva-se com as anotações de praxe.Int. - ADV: JULIANA BEZERRA DA SILVA RODRIGUES
(OAB 175510/SP), ADRIANA PIRES VIEIRA (OAB 179207/SP)
Processo 0003654-68.2016.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0007370-58.2011.403.6100 - 12ª Vara Cível
Federal) - Caixa Economica Federal - Fenix Comercio de Peças para Motos Ltda ME - Cumpra-se, devendo a serventia expedir
a folha de rosto e fazer carga à Central de mandados.Após, devolva-se com as anotações de praxe.Int. - ADV: SUELI FERREIRA
DA SILVA (OAB 64158/SP)
Processo 1000003-79.2014.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.D.B.S.A. - Ciência à exequente acerca da
pesquisa de fls. 100. - ADV: KÁTIA REGINA FERREIRA RODRIGUES FARIA (OAB 219368/SP)
Processo 1000381-64.2016.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.R. - Vistos. Tendo em visto o decurso do prazo
para comprovação da insuficiência financeirado requerente, fica indeferido os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Recolha o requerente as custas iniciais em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena deindeferimento da petição inicial e extinção do
processo. Int. - ADV: VIKTOR ENRIQUE DANTAS (OAB 264289/SP)
Processo 1000614-32.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - Nota do cartório:
Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça em 5 dias. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP)
Processo 1000746-21.2016.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.M.M. - Vistos,Trata-se de ação Divórcio Litigioso
promovida por Fernanda Andressa Manhães Mota contra Fabio Lopes Mota Trindade, ambos qualificados na exordial.Pela
decisão proferida a fl. 33 os benefícios da Assistência Judiciária foram indeferidos tendo sido determinado o recolhimento das
custas processuais, quedando-se inerte o (a) autor(a).É o relatórioFUNDAMENTO e D E C I D O.Impõe-se o cancelamento da
distribuição na forma do artigo 290, parágrafo único do Código de Processo Civil.Intimado a preparar o processo, recolhendo
as custas iniciais devidas, quedou-se inerte o (a) autor(a).Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição, com
fundamento no artigo 290 do C.P.C. e, em conseqüência Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 485, I, do mesmo diploma legal.Custas pelo (a) autor(a). Procedidas às anotações necessárias, arquivem-se os autos.
Ciência ao Ministério Público.PRIC. - ADV: PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP)
Processo 1000822-16.2014.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.E.S. Aguarde-se o cumprimento do acordo de fls. 112/114 (26/01/2017), já homologado.Int. - ADV: JESSICA GOMES DE SANTANA
RIBEIRO (OAB 371998/SP), ERIKA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 288217/SP)
Processo 1000954-05.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.V.M. - Nota do Cartório:
Tendo em vista o aumento da UFESP para R$70,65, (6 UFESP’S R$141,30). Complemente a diligencia do Oficial de Justiça no
valor de R$20,00). - ADV: JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR (OAB 153992/SP)
Processo 1001231-55.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.S. - Vistos.Oficie-se à Corregedoria Geral
da Justiça do Estado do Maranhão, solicitando-se providencias quanto ao cumprimento dos oficios expedidos à Comarca de
Chapadinha e não respondidos, encaminhando-se cópia dos avisos de recebimento.Int. - ADV: IVAN SOUZA DANTAS (OAB
303195/SP)
Processo 1001235-63.2013.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.R. - Vistos.Manifestese sobre o prosseguimento do feito, em 10 dias, certificando oportunamente. Se houver manifestação, abra-se vista ao Ministério
Público; caso contrário, arquivem-se estes autos.Int. - ADV: LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB 177192/SP), LUCIANA
FERNANDES DE PAULA (OAB 119620/SP)
Processo 1001554-26.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - N.G. e outro - Vistos.1.
Homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 200, § único do Código de Processo Civil.2. Julgo, em conseqüência,
extinta a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.P.R.I e, certificado o
trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP),
GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP)
Processo 1001663-74.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.S. - Vistos.Aguarde-se por 90 (noventa) dias
a devolução da carta precatória devidamente cumprida.Decorrido o prazo sem devolução, solicite-se informações junto ao Juízo
Deprecado (fl. 72).Int. - ADV: RAMON CRUZ LIMA (OAB 281208/SP)
Processo 1001734-42.2016.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.T.D. - SETOR CONCILIAÇÃO ALIMENTOS - ADV: ALEXANDRE MICELI ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 136710/SP)
Processo 1002177-27.2015.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S.R. - Oficiese ao SERASA e SCPC para inclusão do débito alimentar no cadastro de inadimplentes.Sem prejuízo, no prazo de 15 dias,
esclareça a parte exequente que tipo de penhora pretende.Int. - ADV: RICARDO PEREIRA DAMACENO (OAB 331666/SP)
Processo 1002470-60.2016.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.B. - - E.C.R.S.B. - Para concessão deve
também o divorciando comprovar a insuficiência financeira.Concedo derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do
pedido.Int. - ADV: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312233/SP)
Processo 1002576-22.2016.8.26.0152 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - S.T.C.A.C.O.M.I. - Defiro a gratuidade da
justiça. Considerando os fatos narrados, arbitro os alimentos provisórios, em caso de vínculo empregatício, em 30% dos
vencimentos líquidos do requerido, considerando-se vencimentos líquidos o salário bruto após os descontos legais, incidindo
na mesma proporção sobre 13º salário, diferenças de férias e outros adicionais, com exceção de FGTS, a ser pago até o 5º dia
útil de cada mês. Oficie-se à empregadora para desconto dos alimentos e abertura de conta, se o caso. Em caso de ausência
de vínculo fica arbitrado em 1/2 salário mínimo a ser pago todo dia 10 de cada mês.Designo audiência prévia com a finalidade
exclusiva de conciliação para o próximo dia 06 de Julho de 2016, às 15:50 horas. Se infrutífera a conciliação, o requerido deverá
ser citado na própria audiência prévia, para comparecer à futura audiência de instrução e julgamento, cuja data será informada
na oportunidade. - ADV: MONALISA MATOS (OAB 168065/SP)
Processo 1002579-74.2016.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.O.S. - - P.O.S. - Defiro a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º