TJSP 23/05/2016 -Pág. 346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2121
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Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogada: Maria Beatriz
Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador);
1030224-17.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1030224-17.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogada: Janaina de Moraes Santos
(OAB: 236064/SP) (Procurador); Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Oberdan
Machado de Macedo e outros; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP);
1004574-79.2014.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 100457479.2014.8.26.0286; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rovaldo Martins Leite; Advogado:
Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogada: Tatiane
Franzzini Marques (OAB: 215681/SP) (Procurador);
1052470-41.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1052470-41.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrida: Simone da Silva Lino; Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP);
1000326-44.2016.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1000326-44.2016.8.26.0369; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Alessandra de Araújo Possarli (Justiça
Gratuita); Advogado: Mauricio Duarte Conceição Filho (OAB: 341887/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Município de Monte
Aprazível; Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Mascaro (OAB:
230875/SP);
1017904-66.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1017904-66.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Eric Jose Guedes; Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP);
1004946-10.2013.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara
Cível; Nº origem: 1004946-10.2013.8.26.0271; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: M. G. dos S.;
Advogado: Haroldo Bianchi F de Carvalho (OAB: 126359/SP); Apdo/Apte: ‘ N. do S. S. - I.; Advogado: Eliseu Pereira Gonçalves
(OAB: 153229/SP) (Procurador); Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador); Advogada: Vivian
Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador);
1031932-05.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1031932-05.2015.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade
Fiscal; Apelante: Secretário de Finanças e Desenvolvimento Economico da Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Denise
Perez de Almeida (OAB: 84240/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Marcio Rodrigues de Carvalho Barros; Advogado:
Marcio Rodrigues de Carvalho Barros (OAB: 60452/SP) (Causa própria);
1005342-88.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1005342-88.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adilson Faria; Advogado:
Ricardo Augusto Cunha (OAB: 177731/SP); Apelado: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Guilherme
Pinato Sato (OAB: 204799/SP) (Procurador);
1007651-77.2014.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 1007651-77.2014.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL;
Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador); Apelado: MONICA CRISTINA CAMARGO SIMIONATO;
Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/SP) (Defensor Público);
1013791-35.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1013791-35.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Divino Gomes de Sales; Advogado: Ricardo Pereira da Silva de Matos (OAB: 272490/SP);
1005509-93.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara
Cível; Nº origem: 1005509-93.2015.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Moises Jose Santana; Advogado: Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP);
1010549-81.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º