TJSP 02/06/2016 -Pág. 3026 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
3026
- Fls. 149: ciência aos credores.II - Venha manifestação em termos de efetivo prosseguimento.Int. - ADV: DANIEL GOMES DE
FREITAS (OAB 142312/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), MARCIA DE CAMARGO PINTO (OAB 206492/SP),
SHIRLEY CHRISTINA DE GOUVEA PADILHA (OAB 245259/SP), CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB 251523/SP)
Processo 4001922-25.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MARCELO MAGALHÃES
BASTOS MOUTINHO - - FATIMA HELENA SILVA FARAH - - IRAHY MOUTINHO JÚNIOR - MARCOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO
MACEDO - VISTOS.I - Cumpra-se o despacho de fls. 82.II - Int. - ADV: MARCIA CRISTINA ALVES COELHO (OAB 124041/SP),
CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR (OAB 235300/SP)
Processo 4001944-83.2013.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CENTRAL DE CURSOS E
EVENTOS S/S LTDA. - MARCELO BORGES DA FONSECA - VISTOS.I - Fls. 23: será providenciado.II - Int. - ADV: IVAN DE
FALCHI JÚNIOR (OAB 169031/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 41977/SP), WAGNER GIRON DE LA TORRE (OAB 91971/SP)
Processo 4002299-93.2013.8.26.0625 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS APAE DE TAUBATÉ - CONDOMÍNIO DAS BENFEITORIAS CHÁCARAS CATAGUÁ - - JAYME BARBOSA
LIMA FILHO - VISTOS.I - Fls. 597/601 e 609/611: aprovo.II - Int. - ADV: CIBELE BARBOSA SOARES (OAB 168014/SP), ANDRÉA
MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), MARIA ISABEL DE
FARIAS (OAB 64000/SP), SAMANTA CARMO PIMENTA (OAB 335188/SP)
Processo 4003107-98.2013.8.26.0625 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Títulos de
Crédito - REFRIBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AURINO VIEIRA DE JESUS - Vistos.I - Cumpra-se a sentença.
II Para ter início a fase de cumprimento, venha requerimento de desencadeamento pelo credor, com o cálculo discriminado
do valor devido (CPC/15, art. 524). Em seguida, intime-se o devedor por, por edital, a efetuar o pagamento do montante
decorrente da condenação em quinze dias.III Na inércia (ou mesmo na hipótese de satisfação meramente parcial), o débito fica
automaticamente acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o saldo devedor (CPC/15,
art. 523, §1º).Nessa situação, cuidará a serventia em (A) preparar o ato a que se refere o art. 854 do CPC, ou (B) se o preferir
o credor, expedir mandado de penhora e avaliação. IV Independentemente e sem prejuízo dessa providência, será aguardado
o decurso do prazo de 15 dias imediatamente subsequentes à quinzena para pagamento para eventual impugnação (CPC/15,
art. 525 e §§). No silêncio, tanto será certificado.Deduzida impugnação (que não impede a prática de atos executivos art. 525,
§ 6º), virão os autos para delibação e apreciação de eventual efeito suspensivo, esse condicionado à existência de suficiente
garantia do Juízo e somente cabível se o prosseguimento da execução puder produzir dano irreparável ou de difícil reparação.
Int.Taubaté, 11 de maio de 2016.CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV: FERNANDO AUGUSTO FORTI
(OAB 227165/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4003232-66.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A ALPHA GÁS NATURAL LTDA ME - - LINO CHIAPINOTTO - - ELIZETE ALVES FERREIRA CHIAPINOTTO - - Dario Loreto
Moreira Junior - VISTOS.I - Fls. 310: providencie-se.II - Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES RODRIGUES BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2016
Processo 1003548-62.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cicero Leandro da Silva - Ntr Construtora
Engenharia Ltda - Arileia de Oliveira Vale Alves - - João de Deus Martins - - Nicolau Scarpa - - Aberto Rubes Botti - - Gti Grupo
Tecnico Incorporador Ltda - - Isabel Haddad Haidar - - Marc Boris Rubin - - Banco Denasa de Investimento S/A - Procurador do
Patrimônio Imobiliário da FAZENDA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - - Procurador do Patrimônio Imobiliário da FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - - Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Conferir ciclo de citações. - ADV: FERNANDO
XAVIER RIBEIRO (OAB 236796/SP), GUSTAVO SALES BOTAN (OAB 253300/SP), ANTONIO LUIS RAVANI (OAB 55588/SP),
MARCOS XAVIER RIBEIRO (OAB 342589/SP)
Processo 1003548-62.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cicero Leandro da Silva - Ntr Construtora
Engenharia Ltda - Arileia de Oliveira Vale Alves - - João de Deus Martins - - Nicolau Scarpa - - Aberto Rubes Botti - - Gti Grupo
Tecnico Incorporador Ltda - - Isabel Haddad Haidar - - Marc Boris Rubin - - Banco Denasa de Investimento S/A - Procurador
do Patrimônio Imobiliário da FAZENDA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - - Procurador do Patrimônio Imobiliário da FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - - Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Deverá a parte ativa manifestar-se acerca
da certidão do Oficial de Justiça (fls. 227), no prazo legal. - ADV: ANTONIO LUIS RAVANI (OAB 55588/SP), MARCOS XAVIER
RIBEIRO (OAB 342589/SP), FERNANDO XAVIER RIBEIRO (OAB 236796/SP), GUSTAVO SALES BOTAN (OAB 253300/SP)
Processo 1004263-70.2016.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Ivair Medeiro dos Santos - - Cleusa de
Fátima da Silva - Fernando Leonardo Pereira - - Vct Administração e Participação Ltda - Cartorio de Registro de Imoveis de
Taubate - VISTOS.I - Fls. 49: aos autores para providenciar corrigenda.II - Int. - ADV: RUTE APARECIDA DE JESUS FERNANDES
(OAB 86652/SP), WAGNER DO AMARAL SANTOS (OAB 168626/SP)
Processo 1004414-70.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Lucia Poles Pestana Correa - - Francisco
Cloriosvaldo Lossio Correa - Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté - Cândida Marcondes de Mattos - Flavio de Oliveira
Ferraz - - Josiane Ester Martins - - Adão Barbosa da Penha - - José Gonçalves Ferreira - - Reginaldo Monteiro Santana
- Procurador do Patrimônio Imobiliário da FAZENDA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - - Procurador do Patrimônio Imobiliário da
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Conferir ciclo de citações. ADV: RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)
Processo 1004414-70.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Lucia Poles Pestana Correa - - Francisco
Cloriosvaldo Lossio Correa - Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté - Cândida Marcondes de Mattos - Flavio de Oliveira
Ferraz - - Josiane Ester Martins - - Adão Barbosa da Penha - - José Gonçalves Ferreira - - Reginaldo Monteiro Santana
- Procurador do Patrimônio Imobiliário da FAZENDA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - - Procurador do Patrimônio Imobiliário da
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VISTOS.I - Fls. 115: aos
autores para providenciar.II - Int. - ADV: RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)
Processo 1004713-47.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlando de Souza - - Josefa Dias de Souza
- Ntr Construtora Engenharia Ltda - Nicolau Scarpa - - Alberto Rubes Botti - - Gti Grupo Tecnico Incorporador Ltda - - Isabel
Haddad Haidar - - Marc Boris Rubin - - Banco Denasa de Investimentos S/A - Procurador do Patrimônio Imobiliário da FAZENDA
MUNICIPAL DE TAUBATÉ - - Procurador do Patrimônio Imobiliário da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - ProcuradorPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º