TJSP 21/06/2016 -Pág. 1382 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
1382
recurso do autor, e negaram provimento ao recurso da ré. - Advogado: Luís Gustavo Toledo Martins (OAB: 309241/SP) (Fls: 11)
- Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 49)
0000102-54.2014.8.26.0059/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bananal - Relator: Des.: Cesar Luiz de
Almeida - Embargte: Wmb Comércio Eletrônico Ltda - Embargdo: Luiz Guilherme de Oliveira Valentim (Assistência Judiciária)
- Rejeitaram os embargos de declaração, com alteração de ofício do Acórdão para conhecer parcialmente da apelação. V.U. Advogada: Catarina Oliveira de Araujo Costa (OAB: 301805/SP) (Fls: 113) - Advogado: Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ)
(Fls: 124) - Advogada: Patrícia Shima (OAB: 332068/SP) - Advogada: Érika Ribeiro Barbosa (OAB: 207372/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 09)
0000156-16.2014.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Desª.: Berenice Marcondes Cesar Apelante: Prefeitura Municipal de Lençois Paulista - Apelado: Jose Soares da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) - Advogado: Leandro Orsi Brandi (OAB: 143163/SP) - Advogado: Paulo
Henrique dos Santos (OAB: 123186/SP)
0000362-43.2014.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Cesar Luiz de Almeida - Apelante:
Miriã Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Isaias Antunes (Assistência Judiciária) - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Julio de Almeida Ferreira (OAB: 265679/SP) (Fls: 14) - Advogada: Lídia Rosa do Nascimento (OAB: 157792/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 75)
0000368-05.2008.8.26.0042/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Altinópolis - Relator: Des.: Dimas Rubens
Fonseca - Embargte: Maria Alves Gerônimo (Justiça Gratuita) e outros - Embargda: Andrezza Maria Drosghic Vieira e outros Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Leticia de Oliveira Aquino (OAB: 229137/SP) (Fls: 09) - Advogado: Antonio
Kehdi Neto (OAB: 111604/SP) (Fls: 112) - Advogado: Dalmo Mano (OAB: 151963/SP) (Fls: 112)
0000374-04.2014.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apelante: Joelma
Rodrigues de Terceros (Justiça Gratuita) - Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Bruno Augusto Sampaio Fuga (OAB: 48250/PR) (Fls: 11) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls:
148) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 148)
0000380-87.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.:
Cesar Luiz de Almeida - Embargte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Agnaldo de Castro Lima (Justiça
Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 72) - Advogado: Edynaldo
Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP) (Fls: 07)
0000753-66.2011.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator: Des.: Mario Chiuvite
Junior - Embgte/Embgdo: Rosangela Aparecida de Souza Estevo (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Embgdo/Embgte: Cardif do Brasil Vida e Previdencia S/A - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Márcio Fernando Aparecido Zerbinatti (OAB: 226178/SP) (Fls: 30) - Advogado: Jose Luis Trevizan Filho (OAB:
269588/SP) (Fls: 11) - Advogado: Antonio Ary Franco Cesar (OAB: 123514/SP) (Fls: 140)
0000912-41.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Berenice Marcondes
Cesar - Agravante: NISE DE BRITO CARVALHO - Agravado: Fishfire Comunicação e Eventos Ltda Epp - Agravado: Fábio Di
Gregorio - Agravado: Guilherme Octávio Pettan Dassie Gitahy Teixeira - Agravado: Lourenço Pereira da Silva de Almeida Braga
- Agravado: Pedro Braun de Oliveira Sampaio - Adiado. Pediu vista o 2º juiz - Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/
SP) (Fls: 29)
0000940-53.2013.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Gilson Delgado Miranda - Apelante:
Asa Alumínio S/A - Apelado: Editora Nacional de Telecomunicações Ltda - Não conheceram do recurso e determinaram a
remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: George Louis Florence Goedhart (OAB: 303497/SP) (Fls: 279) Advogado: José Gilson Farias Pereira (OAB: 183406/SP) (Fls: 20)
0001001-28.2011.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Berenice Marcondes Cesar Apelante: T-parts Comercial e Importadora de Auto Peças Ltda - Apelado: Pro-logos S/s Ltda Serviços de Processamento de
Dados - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Cristina da Silva (OAB: 271277/SP) (Fls: 1572) - Advogado:
Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP) (Fls: 1591)
0001228-29.2013.8.26.0204 - Processo Físico - Apelação - General Salgado - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apelante:
Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Maria Aparecida Miranda da Cunha Alves (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 233) - Advogada: Edilma Carla de Melo
Guimarães (OAB: 216813/SP) (Fls: 14)
0001523-17.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Dimas Rubens Fonseca - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Carlos Alberto Maganha Francisco (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 232) - Advogada: Alessandra
Gonçalves Zafalon (OAB: 169130/SP) (Fls: 279)
0001703-67.2008.8.26.0104 (990.10.307505-6) - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Gilson Delgado
Miranda - Apelante: Carlos Alberto Fernandes - Apelado: Frigorífico Avícola Guarantã Ltda - Apelado: Cleusa da Conceição
Rodrigues Shibata e outros - Apelado: Edgard Franco Bueno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos
Alberto Fernandes (OAB: 57203/SP) (Causa própria) - Advogada: Cyntia Carla Martins Fernandes (OAB: 263358/SP) (Fls: 504)
- Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) (Fls: 407) - Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB:
208598/SP) (Fls: 378/381) - Advogado: Ricardo Marques de Almeida (OAB: 253447/SP) (Fls: 378/381) - Advogado: Francis
Henrique Thabet (OAB: 169597/SP) (Fls: 353)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º