TJSP 07/07/2016 -Pág. 1575 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
1575
EFETIVARÁ COM O COMPARECIMENTO DO INTERESSADO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.
1 - 0000462-07.2015.8.26.0559 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - José Bonifácio - Relator Carlos Bueno Recorrente: Vandrei Penasco - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Devair Amador Fernandes
(OAB: 225227/SP) (Fls: 77)
2 - 7012623-98.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Carlos
Bueno - Agravante: Anderson Geraldo de Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 67)
3 - 0003557-13.2014.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator Carlos Bueno - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Rodrigues Paes de Oliveira - Advogada: Maria Fatima Capelanes (OAB:
130126/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
4 - 7004434-63.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Nuevo
Campos - Agravante: Marco Aurélio Rodolpho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Vinicius
Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) (Fls: 04 verso)
5 - 9000013-16.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Nuevo Campos - Agravante:
Leandro Donisete Apolinario Mariano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto
Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 51vº)
6 - 7000196-17.2016.8.26.0024 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Nuevo Campos Agravante: Jair Tanásio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo
Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
7 - 7001496-24.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Nuevo Campos - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: David Anderson de França - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris
(OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 38 V)
8 - 7001296-17.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Nuevo Campos Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Anastacio Francisco - Advogado: Fernando Rodolfo
Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
9 - 9000483-62.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Nuevo Campos Agravante: Isamael Vidal Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB:
207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
10 - 7001666-93.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Nuevo Campos Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleriston Roberto Pereira de Sena - Advogado: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 31v)
11 - 7000161-13.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Nuevo Campos Agravante: Bruno Cesar Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: MARIA CECILIA REMOLI
DE SOUZA LOPES (Fls: 69)
12 - 7000223-48.2016.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Nuevo Campos Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jonatha Francisco Bocca Miguel - Advogada: Monica de Melo
(OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 34)
13 - 9000350-75.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Nuevo Campos Agravante: José Adeildo Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto
(OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 64)
14 - 0003296-14.2013.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Nuevo Campos - Apelante: Luiz
Roberto Tavares Salles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Joaquim (OAB: 326375/SP)
(Fls: 92) - Advogada: Marilia Cristina Boni (OAB: 272715/SP) (Fls: 92)
15 - 0001000-68.2012.8.26.0534 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Relator Nuevo Campos - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Douglas Mendes de Abreu - Advogado: Albino Marcondes (OAB: 24753/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107)
16 - 0000939-18.2015.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Nuevo Campos - Apelante:
Alcídio Aparecido Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CÉLIO PARANHOS SANTANA
(OAB: 179123/SP) (Fls: 58)
17 - 0028474-06.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid
Vaz de Almeida - Apelante: Diego Lima de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos
Lourival dos Santos (OAB: 353359/SP) (Fls: 56)
18 - 0002861-32.2014.8.26.0498 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid
Vaz de Almeida - Apelante: Marcelo Bertolini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Luis
Arruda Cardoso (OAB: 134085/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52-AP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º