TJSP 11/07/2016 -Pág. 2495 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2154
2495
Processo 1020809-51.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.P.S. - B.A.S.S. - Deixo de apreciar
o pedido de fl. 45, porquanto foi regularizada a representação processual da requerida, conforme decisão 30.No mais, dê-se
vista ao Dr. Promotor de Justiça, observado o acordo celebrado entre as partes às fls. 27/28.Cumpra-se. - ADV: MARCELO DE
ARAUJO FERNANDES (OAB 274344/SP), VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 286818/SP)
Processo 1021199-21.2015.8.26.0007 - Inventário - Família - J.L.O. - Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1021423-56.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.O. - R.J.O. - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para fixar os alimentos no valor mensal de meio salário mínimo nacional, para
a hipótese de desemprego, e manter o percentual de 25% dos rendimentos líquidos para a hipótese de vínculo empregatício,
conforme já estabelecido na ação nº 1017039.84.2014, que tramitou na 3ª Vara de Família e Sucessões deste Foro. Sem
condenação em verbas da sucumbência em razão da parcial procedência do pedido e por serem as partes beneficiárias da
assistência judiciária gratuita.Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se.PRI - ADV: JOYCE APARECIDA
FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), DANIEL ZENITO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 317755/SP)
Processo 1021954-45.2015.8.26.0007 - Alvará Judicial - Família - Tereza Maria da Conceição Nascimento - Antonio Mendes
Nascimento - Em que pese o silêncio da parte autora, denota-se que a serventia não deu cumprimento ao segundo parágrafo
da decisão de fl. 18.Neste passo, , cumpra-se.Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ‘DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022784-11.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Marcelo Rodrigues Machado - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para fixar a pensão alimentícia a ser paga pelo autor ao réu, desde a citação, em
45,45% do salário mínimo nacional, com vencimento todo o dia 10 de cada mês, a ser paga diretamente à mãe do menor ou
mediante depósito em conta que ela indicar.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que
fixo em R$ 400,00. Beneficiário da Justiça Gratuita, fica isento do pagamento de tais verbas.Após o trânsito, regularize-se junto
ao sistema e arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: RENATO OLIVEIRA BATISTA (OAB 297422/SP)
Processo 1022894-10.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Família - Caroline de Souza de Oliveira - Vistos. Expeça-se
mandado de constatação como requerido pelo DD. Promotor de Justiça. Atendido, tornem-lhe os autos. Int. - ADV: GIOVANI
MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP)
Processo 1022918-72.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.O.W.R.B.M.O.
- V.N.M.W. - Fls. 64: Ciência ao executado da conta bancária a ser depositada a pensão alimentícia.Oportunamente, arquivemse.Int. - ADV: LEILA SAYURI MIURA (OAB 111638/MG), MARIO MIURA (OAB 104094/SP), ALLAN DAVID SOARES COSTA
(OAB 223638/SP)
Processo 1023060-42.2015.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.R. - Fls. 47: Expeça-se novo mandado de
citação, devendo o autor acompanhar a diligência, anotando-se que as circunstâncias dos artigos 252 e seguintes do CPC
devem ser aferidas pelo Sr. Oficial de Justiça no ato da diligência. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
Processo 1023261-34.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.P.R.B. - Camila Campos
da Rocha - Assim, com fundamento no artigo 485, III do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. - ADV: JANAINA
COLOMBARI VOLPATO (OAB 209751/SP), GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP)
Processo 1023441-50.2015.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Sucessões - D.D.H. - A.D.H. e outro - “Inventariante deverá
se manifestar e/ou cumprir constante na informação da Sr.(a) Contador(a), no prazo de 20 (vinte) dias.” - ADV: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP)
Processo 1024225-61.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.A.C. Vistos.Regularize a patrona subscritora da petição de fls. 67/70, a representação processual do réu, no prazo de 10 dias. - ADV:
MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 171291/SP)
Processo 1025250-75.2015.8.26.0007 - Arrolamento Comum - DIREITO CIVIL - Alice Bernardes de Paula - João de Paula - A
decisão de fls 74 deferiu o levantamento de metade do saldo de investimento conjunto. Assim, expeça-se respectivo alvará. Sem
prejuízo, deverá o inventariante se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), AFONSO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 111970/SP)
Processo 1025696-15.2014.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - A.J.B.S. e outro - P.A.S.B. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO e decreto a interdição de PEDRO ANTONIO DE SOUZA BASTOS, nomeando ANGÉLICA MARIA
NEVES DE SOUZA sua Curadora.Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 755 § 3º, do Código de Processo
Civil, expedindo-se o competente mandado de inscrição ao Cartório do Registro Civil e os editais. Sem prejuízo, nos termos
do Comunicado CG 43/2012, comunique-se ao SCPC.Comprovada a inscrição, a curadora prestará o devido compromisso,
nos termos do artigo 93, parágrafo único, da Lei dos Registros Públicos.Fica dispensada a especialização de hipoteca por não
haver prova ou notícia de que o interditando seja proprietário de qualquer bem de relevância econômica razoável.Contudo, fica
a curadora restrita aos atos de administração de bens, vedada a alienação de qualquer daqueles que pertençam ao Curatelado.
Oportunamente, feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA
ANNUNCIATO (OAB 55138/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1025807-62.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Dissolução - V.S.R. - J.R.S. - 1 - Manifeste-se a autora em
réplica.2 - Sem prejuízo, encaminho as partes para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC localizado neste Foro Regional VII
- Itaquera, no dia 23/08 de 2016 às 15 h na SALA 02.Int.Cumpra-se com urgência. - ADV: WELLINGTON NUNES DAMASCENO
DA SILVA (OAB 253999/SP), CLAUDETE NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 146367/SP), MICHELE NOGUEIRA MORAIS (OAB
235717/SP)
Processo 1026378-33.2015.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.J.M.N. - C.A.S.G.
- “Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa,
apresentada pelo requerido e/ou executado.”. - ADV: VERA LUCIA SILVA COSTA BAHIA (OAB 123118/SP), MARIA GRAZIELA
DA SILVA (OAB 264317/SP)
Processo 1026840-87.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.N. - Claiton Gonçalves Silva - Fls. 151/152:
Defiro, oficie-se à empregadora com urgência.Int. - ADV: LUCIANA PASCOA NETO (OAB 280215/SP), JOAO CARMINO
GENEROSO DA COSTA (OAB 141699/SP)
Processo 1027128-69.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.S.D. - Fls.
95: ciência. - ADV: ADRIANA APARECIDA GABAS (OAB 316612/SP)
Processo 1027588-22.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.S.M. - “Manifestese o requerente e/ou exequente, no prazo legal, quanto a ausência de contestação e/ou justificativa e impugnação.”. - ADV:
CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP)
Processo 1028059-38.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.A. - Indefiro o pedido formulado
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