TJSP 14/07/2016 -Pág. 1167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2157
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(OAB 261765/SP)
Processo 1009028-29.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Bhm Tranportes Eireli - Vistos,
Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não apresentou corretamente o valor da causa, pois não estimou o valor
pretendido a título de dano moral.Assim, emende a inicial a parte autora, para especificar o seu pedido, retificar o valor da causa
e recolher a diferença das custas correspondentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo
único, do NCPC).Int. - ADV: MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP)
Processo 1009036-06.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Duplicata - R R Parafusos, Ferragens e Ferramentas
Ltda - Considerando a manifestação expressa do autor, dou por prejudicada a audiência de mediação/conciliação.Cite-se o
requerido.A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus
documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o
exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que
no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que 1- havendo revelia, deverá informar se pretende
produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com
contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). - ADV: PAULA MARCELA BERNARDO
(OAB 261765/SP)
Processo 1009056-65.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB
184755/SP)
Processo 1009134-25.2015.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - Silvia Cristina Jacon Contin - Aguarde-se o retorno da carta precatória por sessenta dias.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), RODRIGO
KAWAMURA (OAB 242874/SP)
Processo 1010069-02.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - SERGIO YONEDIRO TEZUKA Sonia Santana - - Paulo Cesar Marsola - Acórdão Cumpra-se o V. Acórdão; aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação
pelo exequente nos termos do artigo 523 do CPC, observando que a petição deverá ser apresentada nestes mesmos autos,
sem a necessidade de abertura de incidente.Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), RODRIGO
FERNANDO ROQUE ZAMBON (OAB 303439/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP)
Processo 1010233-30.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - Edilson Antonio dos Santos - Cumpra-se o V. Acórdão; considerando que o réu é beneficiário da gratuidade,
eventual execução da honorária ficará condicionada a revogação do benefício através de ação própria.Nestes termos, dêse baixa no sistema em definitivo, arquivando-se os autos.Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP),
HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP)
Processo 1010318-50.2014.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - BRUNA
GAIOTTO - Face a certidão de fl. 177 prejudicada eventual perícia. Para audiência de instrução, debates e julgamento designa-se
o dia 16 de novembro de 2016, às 15:00 horas. Fixa-se prazo de 15 dias para as partes apresentarem, ratificarem ou acrescerem
o rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida
pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), MARCELLA GHETTI
DIAS (OAB 317998/SP)
Processo 1010654-54.2014.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Eliacy
Ferrari - Luiz Balbino de Souza e outros - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
presente ação de despejo por falta de pagamento de alugueres ajuizada por ELIACY FERRARI em face de LUIS CARLOS SILVA
DE SOUZA, JESSICA DAIANE SEVERINO e LUIZ BALBINO DE SOUZA, rescindindo o contrato de locação celebrado entre
as partes tendo como objeto o imóvel descrito na petição inicial e contrato, imitindo em definitivo o autor na posse do mesmo,
vez que já desocupado pelos réus locatários; ainda, condeno os réus, solidariamente, ao pagamento dos alugueres vencidos
e não pagos, inclusive aqueles que se deram no curso do processo até a efetiva entrega das chaves, acrescidos dos encargos
legais e contratuais que se encontram inadimplidos, excluindo-se a aplicação da multa compensatória por infração contratual,
mantendo-se a multa moratória. Os valores serão objeto de apuração em fase de liquidação, havendo de incidir sobre os mesmo
a correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora desde o inadimplemento, nos termos do artigo 397 do
Código Civil. Reciprocamente vencidas, cada parte arcará com a honorária de seu respectivo advogado, rateando os ônus da
sucumbência, respeitadas as isenções decorrentes da gratuidade. Publique-se a sentença e intimem-se as partes.Limeira, 12 de
julho de 2016.Marcelo Ielo Amaro Juiz de Direito - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), LEOVEGILDO
RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 107380/SP)
Processo 1010685-74.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CONTEMPORÂNEA
EMPREITEIRA LTDA - Serasa Experian S/A - Ante a apresentação do cálculo, intime-se o executado para que, no prazo de
quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando que a intimação será
realizada nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso I do C.P.C. (através de advogado constituído). - ADV: MARIA CLAUDETE
BERTOLO (OAB 283777/SP), ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP)
Processo 1011132-62.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Banco Bradesco S.A. - MY LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLONIA LTDA - - SEBASTIÃO PATINI - Concedo
o prazo requerido, cumprindo ao final a decisão de fl. 231. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP),
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1011239-09.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A C B DE MORAES ME - OI MOVEL S/A - Tendo em vista que não houve o pagamento do débito pelo executado, fixo os honorários em 10% sobre
o valor do débito atualizado. Em cinco (05) dias, apresente o exequente novo cálculo nos termos do artigo 523, parágrafo 1º
do C.P.C., bem como o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 - R$12,20);
comprovado, proceda a serventia a penhora “on line”, procedendo a consulta no prazo de quinze dias. - ADV: ANCILA DEI
VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP), DANIEL MARQUES DOS SANTOS (OAB 264811/SP), RICARDO MAGALHAES
PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1011426-17.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - JOSÉ EDUARDO LUNARDI
CARUSO - AMAURI APARECIDO LUIZ PATRICIO e outros - Em cinco (5) dias, apresente o exequente cálculo atualizado do
débito bem como o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 - R$12,20); com a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º