TJSP 15/07/2016 -Pág. 106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2158
106
2139326-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1002628-04.2016.8.26.0577; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/
SP); Agravado: Renato Pascoal de Souza Me;
2139328-52.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0020776-87.1998.8.26.0132; Assunto: Municipais; Agravante:
CHRISTIANO DE SIQUEIRA HERVEY COSTA e outro; Advogado: Dannyel Springer Molliet (OAB: 147509/SP); Agravado:
Municipio de Catanduva;
2139334-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507063-61.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP); Agravado: Insinuante Sjc
Comercio Ltda Me; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP);
2139335-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara:
Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000007-28.2016.8.26.0579; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Fbs Construção Civil e Pavimentação Sa; Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP); Agravado: Município de São
Luiz do Paraitinga; Advogada: Raphaela Caroline Pedroso Abrantes (OAB: 306941/SP);
2139337-14.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004537-38.2011.8.26.0104; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA; Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP) (Procurador); Advogada: Marcia
Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cafelândia;
2139344-06.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0543215-77.2006.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de São Jose dos Campos; Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/
SP); Agravado: Eduardo Rodrigues de Moraes; Agravado: Rogerio Santos Morais;
2139350-13.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0535717-61.2005.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Municipio de São Jose dos Campos; Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP); Agravado: Jussara Gomes Ferreira;
2139354-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0056131-16.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: MARIA FRANCISCA LONGUI e outros; Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Gaiotto Madureira (OAB: 183254/SP);
2139355-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0568069-33.2009.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de São Jose dos Campos; Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/
SP); Agravado: Edegar Oliveira Alves;
2139358-87.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0024414-27.1300.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: JABAQUARA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA; Advogado: Celso Nobuo Honda (OAB:
260940/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP);
2139361-42.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500086-04.2014.8.26.0072; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: AMANDA CRISTINA FIRME GOMES; Advogado: Luiz Henrique Faustino (OAB: 218300/SP);
Agravado: Municipio de Bebedouro; Advogado: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP);
2139367-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 3000233-65.2013.8.26.0397; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cristiane Inês dos Santos Nakano (OAB: 181383/SP); Agravada: ROSNA KINDLER
MAXIMO; Advogada: Sandra Mara Domingos (OAB: 189429/SP);
2139381-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000655-25.2016.8.26.0638; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
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