TJSP 22/07/2016 -Pág. 1842 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2163
1842
Processo 0058802-60.2010.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Carlos Augusto Barsaglini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Carlos Augusto Barsaglini - Vistos.Digam as partes, em
15 dias, sobre o depósito efetuado a fls. 28; após, tornem conclusos.Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO BARSAGLINI (OAB 31519/
SP), CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP)
Processo 0488588-36.2000.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Pedro Raimundo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Fls. 26: Manifeste-se o requerente.Int..
- ADV: EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0493631-51.2000.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Herbert Barbosa Marcondes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Herbert Barbosa Marcondes - Vistos.1.Julgo extinta a fase de execução de sucumbência, com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Requisição de
Pequeno Valor, opostos por Herbert Barbosa Marcondes contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.2.P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: HERBERT BARBOSA MARCONDES (OAB 129191/SP)
Processo 0507468-08.2002.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Karla Renata
Lepkoski - - Christian Fairlie Pearson Van Langendonck - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Karla
Renata Lepkoski - - Karla Renata Lepkoski - Vistos.Fls. 35/36: Diga o requerente sobre a petição e depósito.Int. - ADV: KARLA
RENATA LEPKOSKI (OAB 310862/SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0507468-08.2002.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Karla Renata
Lepkoski - - Christian Fairlie Pearson Van Langendonck - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Karla
Renata Lepkoski - - Karla Renata Lepkoski - Vistos.Diga o requerente sobre a petição e depósito de fls. 35/36.Int. - ADV: KARLA
RENATA LEPKOSKI (OAB 310862/SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0531028-71.2005.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Luiz Otavio
Pinheiro Bittencourt - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP), LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224/SP)
Processo 0553447-17.2007.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marcio
Santos da Costa Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Marcio Santos da Costa Mendes - Vistos.
Certidão retro: Ante à comprovação do pagamento nos autos principais, providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES (OAB 203107/SP)
Processo 1000014-94.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - JOÃO XAVIER SOBRINHO
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 115: Com relação as requisições de valores, o pedido deverá ser deduzido
nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015.Int.São
José dos Campos, 20 de julho de 2016 - ADV: MARCEL ALBERTO XAVIER (OAB 163383/SP), CATIA MARIA PERUZZO (OAB
100208/SP)
Processo 1001569-78.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Andrea Fernandes Bertholini Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Vistos.1- Fls. 86/95: Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar
contrarrazões no prazo legal.2- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA GOMES (OAB 272046/
SP)
Processo 1001607-90.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Ismael Pessôa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos às partes para:( x ) Intimem-se as partes a, em dez
dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos para
saneador ou sentença. - ADV: DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), LUCAS GIOLLO RIVELLI (OAB 212992/SP)
Processo 1001840-87.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Simone Nascimento Nogui
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1- Recebo a petição de fls. 19/21 como aditamento à inicial para incluir no polo
passivo, a Fazenda do Estado de São Paulo. Anote-se onde necessário.2- Atenda a autora, integralmente ao determinado as
fls. 12, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo as seguintes questões:- Quais são os seus rendimentos? Comprovando-se
nos autos com cópia do holerite atualizado/Carteira de Trabalho.- Possui bens móveis e imóveis? Caso positivo, especificar e
dar o valor de mercado dos bens.Atenda-se ao acima determinado no prazo de 05 dias, instruindo os esclarecimentos com os
documentos necessários ou recolha-se as custas judiciais respectivas, tornando-me conclusos.Int.São José dos Campos, 19 de
julho de 2016 - ADV: NATASCH LETIERI PEREIRA (OAB 263173/SP)
Processo 1002619-76.2015.8.26.0577/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Albino Lavorini Neto - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Petição e documentos de
fls.09/14: manifeste-se a embargante.Int. - ADV: ERIKA CRISTINA TOMIHERO (OAB 283350/SP)
Processo 1003037-77.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Contribuições - Sandro Henrique de Souza Barros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos às partes para:( x ) Intimem-se as partes a, em dez
dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos para
saneador ou sentença. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/
SP)
Processo 1003487-20.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria das Dores Alves
da Silva - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos
às partes para:( x ) Intimem-se as partes a, em dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob
pena de indeferimento. Após, tornem conclusos para saneador ou sentença. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP),
JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1003743-60.2016.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - José Carlos Alves Cruz SUPERINTENDENTE DO VALE DO PARAÍBA - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Vistos.1- Fls. 185/203: Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal.2- Após, remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP),
OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB 261517/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º