TJSP 25/08/2016 -Pág. 251 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1001877-40.2015.8.26.0322; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelado: Sebastião Germano da Silva;
Advogado: João Carlos Scare Martins (OAB: 208880/SP);
1014999-34.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1014999-34.2014.8.26.0071; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: FELIPE CESAR TEIXEIRA (Justiça
Gratuita); Advogado: João Guilherme Claro (OAB: 196474/SP); Apdo/Apte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP);
1004288-42.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1004288-42.2016.8.26.0477; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Praia
Grande; Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP); Apelado: Essencial Medicina Integrada S/s Ltda;
Advogado: Rogério Grandino (OAB: 195257/SP);
1001529-22.2015.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1001529-22.2015.8.26.0322; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelada: Florinda Rosa Correa; Advogado:
João Carlos Scare Martins (OAB: 208880/SP);
1003753-98.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1003753-98.2015.8.26.0073; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de
Avare; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP); Apelada: Edméia Amaral Sampaio; Advogado: Renato Goncalves
da Silva (OAB: 80357/SP);
1010071-02.2014.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1010071-02.2014.8.26.0019; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de Americana;
Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador); Apelado: MILTON APARECIDO SOARES;
Advogado: João Fernando Ferreira Marques (OAB: 239097/SP);
1020699-74.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 1020699-74.2016.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade Fiscal; Apelante: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP); Apelado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA; Advogada: Janaina Bagatini (OAB: 374462/SP);
1011783-36.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara:
1º Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011783-36.2015.8.26.0037; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogada: Rita de Cássia Zakaib Ferreira da Silva (OAB:
210337/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Vagner Grecco; Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB:
119017/MG) (Defensor Público); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP)
(Procurador);
1032091-44.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1032091-44.2015.8.26.0506; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: SASSOM
Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/
SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Zulimar Catarina Prates Veronezi Telles Alves; Advogado: Vinicius Chiconi Liberato
(OAB: 347126/SP);
1042075-53.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1042075-53.2015.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP); Apelado: Marcos
Vinícius Gomes de Almeida; Advogado: Felipe Alexandre Guerra dos Santos (OAB: 355975/SP);
4031447-33.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 4031447-33.2013.8.26.0114; Assunto: Depósito Judicial; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Apelado: Salim Sanches; Advogado:
Clayton Jose da Silva (OAB: 64503/SP);
1012396-56.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1012396-56.2015.8.26.0037; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Município de Araraquara; Advogado: Osvaldo Balan Junior (OAB: 283165/SP); Apelada: Tereza de Fatima Antonio
Bonani; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º