TJSP 08/09/2016 -Pág. 2068 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
2068
evitar a devolução do mandado, informe o autor o numero do local a ser diligenciado. - ADV: MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
MURGEL (OAB 64029/MG)
Processo 0007245-48.2010.8.26.0152 (152.01.2010.007245) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Mercatec Comercio de Equipamentos Industriais Ltda e outros - Defiro o sobrestamento do feito, por 20
dias. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 314699/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ISRAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 229263/
SP), SERGIO RENATO TARIFA PINTO (OAB 277354/SP)
Processo 0007454-90.2005.8.26.0152 (152.01.2005.007454) - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos
Proprietários do Loteamento Parque Rizzo Ii - Vistos.ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO LOTEAMENTO PARQUE RIZZO II ajuizou
ação de cobrança em face de CLÁUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA, alegando ser credora da importância de R$ 650,35, quantia
devida em face de encargos para manutenção do loteamento autor; que o requerido é proprietário do lote 04, quadra “L”, do
referido loteamento. Requer a procedência do pedido com a condenação do requerido ao pagamento do principal bem como no
ônus da sucumbência.Com a inicial, vieram os documentos de fls. 11/92.Houve proferimento de sentença, julgando procedente
a ação. Durante a fase do cumprimento de sentença, nomeou-se curadora especial (fl. 213) que apresentou impugnação (fls.
219 a 224), alegando que não houve citação válida no processo de conhecimento. Posteriormente, houve anulação da sentença
de mérito em razão do acolhimento da impugnação da curadora especial de fls. 219/224.Foi determinada a citação do réu no
processo de conhecimento novamente instaurado.O réu devidamente citado (fl. 368), não apresentou contestação, deixando o
prazo decorrer “in albis”, certificado à fl. 369.É o relatório.DECIDO.Não tendo o réu apresentado contestação, decreto a sua
revelia e, por conseguinte, reputo como verdadeiros os fatos alegados na inicial.Além da presunção de veracidade, o documento
de fl. 13, comprova que o requerido é o verdadeiro proprietário do referido imóvel, objeto da cobrança das taxas associativas.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de cobrança para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 650,35,
além das vencidas e não pagas durante no curso da demanda, até o efetivo pagamento, acrescidas de multa de 2% conforme
disposto no art. 1336, §1º, do Código Civil norma aplicável também à associação, pois equivalente à figura de condomínio;
correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros de 1%, desde o vencimento.Sucumbente, o réu arcará com as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios do procurador do autor que arbitro em 10% sobre a condenação.P R I C. - ADV:
EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP)
Processo 0007572-56.2011.8.26.0152 (152.01.2011.007572) - Monitória - Itau Unibanco Sa - Ivete Bento de Brito - Vistos.
Arquivem-se provisoriamente estes autos.Int. - ADV: APARECIDO DONIZETI LOPES DA SILVA (OAB 109342/SP), MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA
ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 0007698-09.2011.8.26.0152 (152.01.2011.007698) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Dotflex Brasil Consultoria Em Informatica Ltda - Mantenho o despacho de fl. 596. - ADV: RAQUEL MARCOS FERRARI (OAB
261144/SP), FABRICIO FERRARI BUTTI (OAB 256918/SP)
Processo 0007761-49.2002.8.26.0152 (152.01.2002.007761) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educadora
Beneficente Providencia Azul e outro - Defiro a pesquisa de endereço via renajud e infojud.Providencie o autor o recolhimento
dos Custos do serviço de impressão dos Sistemas no valor de R$ 12,20 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 434-1 “Após, voltem para pesquisa. - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), JULIANA FALCI
MENDES (OAB 223768/SP)
Processo 0008087-96.2008.8.26.0152 (152.01.2008.008087) - Arrolamento de Bens - J.B.M. - Ante a ausência de
manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ENI DIAS DE SOUSA (OAB 218235/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE
SAMPAIO (OAB 63656/SP), RAFAEL GOUVÊA COELHO (OAB 179582/SP)
Processo 0008229-66.2009.8.26.0152 (152.01.2009.008229) - Monitória - Prestação de Serviços - Big Solo Comercial Ltda
Epp - Borgue Santos Filho - Defiro o pedido de expedição de certidão para protesto e novo bloqueio “on line, bem como, novo
mandado de levantamento, requerido a fls. 224/227. - ADV: BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP), OMAR CURCE
(OAB 289885/SP)
Processo 0008229-66.2009.8.26.0152 (152.01.2009.008229) - Monitória - Prestação de Serviços - Big Solo Comercial Ltda
Epp - Borgue Santos Filho - Defiro a pesquisa e bloqueio via Bacen Jud, devendo o exequente/autor, recolher a respectiva taxa.
(R$ 12,20) - ADV: BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP), OMAR CURCE (OAB 289885/SP)
Processo 0008229-66.2009.8.26.0152/01 (152.01.2009.008229/1) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Big
Solo Comercial Ltda Epp - Borgue Santos Filho - Transferência realizada - ADV: OMAR CURCE (OAB 289885/SP), BORGUE E
SANTOS FILHO (OAB 244796/SP)
Processo 0008266-25.2011.8.26.0152 (152.01.2011.008266) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.H.G. - R.S. - Aguardese, por mais 30 dias, cumprimento do mandado de prisão.Decorrido, reitere-se o ofício de fls.102. - ADV: CLAUDIO LUIZ RIZZI
DA SILVA (OAB 170535/SP), LUIZ EIJI ITAMI (OAB 69144/SP)
Processo 0008576-94.2012.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Spe Xangai Participações Sa Textil B Work Ltda - Vistos.Manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, em 10 dias, certificando oportunamente.Se não houver
manifestação, arquivem-se estes autos.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MELONI MEYER (OAB 311026/SP), GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), CLAUDIO MIGUEL GONÇALVES (OAB 239846/SP), WILLIAN FERREIRA DA SILVA
(OAB 265067/SP)
Processo 0008747-66.2003.8.26.0152 (152.01.2003.008747) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Exall Aluminio S.a. - Dynamik Industria e Comercio Ltda - Tadeu
Luiz Laskowski - Intime-se a autora, para manifestar, em 10 dias, sobre a petição juntada pelo síndico a fls. 496. - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), CLEBER DAINESE (OAB
177971/SP), BENEDICTO DA SILVA (OAB 36052/SP)
Processo 0008748-46.2006.8.26.0152 (152.01.2006.008748) - Procedimento Comum - Sandra Maria Barbosa - - Antonio
Pereira da Silva - Hospital de Cotia Dr Odair Pedroso - - Ivan Prates de Oliveira - - Oswaldo Clinco Jr - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), MARIANA DE CARVALHO
SOBRAL (OAB 162668/SP), WALTER BERTOLACCINI (OAB 35215/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP)
Processo 0008884-33.2012.8.26.0152 (152.01.2012.008884) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C Global
Consultoria Empresarial Ltda - Cm1 Industria e Comercio de Autopeças Ltda - Vistos.Manifeste-se sobre o prosseguimento do
feito, em 10 dias, certificando oportunamente.Se não houver manifestação, arquivem-se estes autos.Int. - ADV: ALINE LUDMILLA
SILVA MORENO (OAB 306575/SP)
Processo 0008977-50.1999.8.26.0152 (152.01.1999.008977) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Maria Vanuza Moraes Viana Reis e outro - RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO - ADV: ROSEMARIE ROCHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º