TJSP 13/09/2016 -Pág. 781 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
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de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 434-1, no valor de R$ 12,20 para cada pesquisa requerida. - ADV: CLAUDIO ROBERTO
DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), ROBERTA KARLA INACIO (OAB 343067/SP)
Processo 1009600-62.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Langer - Banco
Pan S/A - Manifeste-se, o autor, acerca da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: ADRIANA REGINA FELISBERTO
OLIVEIRA (OAB 351026/SP), THIAGO SANTOS ROSA (OAB 317255/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP),
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1009865-64.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo
Rodrigues da Silva - Manifeste-se, o autor, acerca da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: VALDEMIR JOSE DA
SILVA (OAB 354946/SP)
Processo 1011076-09.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Michelly de Jesus
Alves - Banco Pan S/A - Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial.Diante da sucumbência,
arcará a autora com todas as despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00.Finalmente,
julgo extinto o feito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP), AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB 304861/SP), PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP), MARIA APARECIDA
VISMAR (OAB 250489/SP)
Processo 1011130-72.2014.8.26.0068 - Outras medidas provisionais - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO EDUARDO LOUVER e outro - SPE11 GLOBAL CONTRACTA NEW BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTOS S/A - Informe
o agravante o atual andamento do agravo. - ADV: VINÍCIUS RAMOS FRANCISCO (OAB 217549/SP), RENATO BRITO NETO
(OAB 134854/RJ)
Processo 1011929-47.2016.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S.A. - Manifeste-se, o autor, acerca da certidão NEGATIVA do oficial de justiça. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1014253-15.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum - Seguro - LJA TRANSPORTES LTDA. EPP - Além do
recolhimento referente à pesquisa já realizada (fl. 103), deverá a requerente providenciar a quitação das custas relativas às
pesquisas nos sistemas BACENJUD e RENAJUD, mediante recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 434-1, no valor de R$ 12,20 para cada pesquisa requerida. - ADV: ARTHUR MARINHO (OAB 240467/SP)
Processo 1014332-91.2013.8.26.0068 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - Manifeste-se o autor quanto a resposta dos oficios. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB
141484/SP)
Processo 1014466-50.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Ronaldo Luiz Ballestero - - Karen
Rodrigues Ballestero - Scopel Spe-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Anc Projetos e Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- - Amari Projetos e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Certifique a serventia acerca do julgamento do recurso indicado às fls.
338 e de eventual trânsito em julgado.Após, aloque-se o processo para a fila de sentenças, pois não há necessidade da produção
de prova técnica e oral. - ADV: JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), OLGA TRINDADE DA SILVA (OAB 58839/SP),
ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB 175248/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), MARCELO MANHAES DE
ALMEIDA (OAB 90970/SP)
Processo 1015856-55.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Concidi Empreteira Ltda Construtora Hudson Ltda. - Diante da juntada de substabelecimento, recolha, a requerida, a taxa de mandato judicial, no valor
de 2% sobre o MENOR salário-mínimo vigente na capital do Estado, utilizando-se, para tanto, da Guia DARE-SP - Código 304-9.
- ADV: MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP), CARLOS EDUARDO AVERBACH (OAB 199319/SP)
Processo 1016892-69.2014.8.26.0068 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria Aparecida
Pereira de Freitas - Nos termos do comunicado CG Nº 1307/2007, promova, o autor, regular andamento ao feito, informando se
o endereço a ser diligenciado é o constante as folhas 01 dos autos. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO
(OAB 237054/SP)
Processo 1103129-73.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cristiane Marcia Portella
Jardim - Abyara Brokers Intermediação Imobiliária S/A e outro - Deixo de receber as emendas de fls. 124 e 131 diante da
discordância das rés.Como a autora deixou claro que pretende a rescisão do contrato, sendo, inclusive, antecipada parcialmente
a tutela por decisão irrecorrida de fls. 66, requisite a serventia agendamento de audiência para tentativa de conciliação perante
o CEJUSC, intimando as partes a seguir.Não havendo conciliação, o andamento deste processo deverá ser suspenso até o
trânsito em julgado do acórdão proferido no Recurso Especial 1.551.956.Realmente, no referido recurso o E. Superior Tribunal
de Justiça determinou a suspensão, em todo país, inclusive em primeiro grau de jurisdição, das ações que versam sobre as
seguintes questões: I- prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de
assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor; II- validade da
cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnicoimobiliária (SATI). - ADV: JESUINA APARECIDA CORAL A. LINS DE ALBUQUERQUE (OAB 169281/SP), ADILSON APARECIDO
PINTO (OAB 215684/SP), MANUELA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 320184/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DUTTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0896/2016
Processo 1001339-16.2013.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - K.S.F. - D.I.S. - *Exequente o Alvará e a
Certidão estão disponíveis para impressão. - ADV: CLIFT RUSSO ESPERANDIO (OAB 140218/SP)
Processo 1003212-17.2014.8.26.0068 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - maria petronilha felix dias - ‘Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Providencie a inventariante com urgência cópias legívies de fls. 07/10 após o que será
expedido o competente formal de partilha. - ADV: RENATA CAPASSO (OAB 123440/SP), JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA
JUNIOR (OAB 205139/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1004439-08.2015.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - E.C.C.L. - - J.C.L. - M.H.L. - *Exequente
manifeste-se sobre o ofício da CEF, juntado às fls. 70/73. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), RAQUEL
BARANENKO DE PAULA (OAB 217377/SP)
Processo 1006090-75.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.M.B. - V.H.P.B. - Comprove,
o patrono do autor, que intimou a testemunha arrolada, ou comprometa-se a levá-la à audiência independentemente de intimação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º