TJSP 28/09/2016 -Pág. 1564 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2210
1564
SP) (Fls: 476)
0002727-16.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Melo Bueno - Apelante: Márcio Henrique
Arruda (Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Apelado: de Mayo Compra e Venda de Veículos
Ltda (ricardo Veículos) - Apelado: Vicente José de Oliveira Neto - Apelado: Wellington Ricardo do Nascimento - Rejeitaram a
preliminar e negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP) (Fls: 12) Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 169) - Advogado: Fábio Mendes Batista (OAB: 159457/SP) (Fls:
183) - Advogado: Bruno Costa Vicente (OAB: 327302/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Fernando Jose Palma Sampaio (OAB: 292755/
SP) (Fls: n/c) - Advogado: Fernando Jose Palma Sampaio (OAB: 292755/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Fausto Renato Vilela Filho
(OAB: 304506/SP) (Fls: n/c)
0002774-67.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante: Mps
Serviços Em Construção Civil Ltda Epp - Apelado: Shark Maquinas para Construção Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP) (Fls: 11) - Advogada: Fernanda Tritto Araujo de Oliveira (OAB:
221198/SP) - Advogado: Jose Carlos Barbosa de Jesus (OAB: 114329/SP) (Fls: 69)
0002804-13.2013.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante:
Ricardo Automoveis Pindamonhangaba Ltda - Apelado: Hindemburg Melão Junior - Deram provimento ao recurso, com
observação. V. U. - Advogado: Mauricio Prates da Fonseca Bueno (OAB: 154980/SP) (Fls: 54) - Advogado: Helir Rodrigues da
Silva (OAB: 245024/SP) (Fls: 24)
0002817-23.2011.8.26.0464/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pompéia - Relator: Des.: Morais Pucci
- Embargte: Wanir Custodio Duarte (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Pompeia - Embargdo: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Christiane Rezende Putinati Kihara (OAB:
139362/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 80) - Advogado: Lair Dias Zanguetin (OAB: 185282/SP) (Fls: 70) - Advogado: Lucas Luppi
Faleco (OAB: 276701/SP) (Fls: 70) - Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) (Fls: 10)
0002839-53.2014.8.26.0601 - Processo Físico - Apelação - Socorro - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante: Telefonica
Brasil S/A - Apelado: Jorge Roberto Molena - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) (Fls: 92) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) (Fls: 92) - Advogado: Carlos Roberto Verzani
(OAB: 71223/SP) (Fls: 09)
0002939-16.2013.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Juiz: Ramon Mateo
Júnior - Embargte: Angela de Gregorio Peres (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás Embargdo: Fundação Petrbrás de Seguridade Social - Petros - Adiado. SOBRA - Advogado: Virgilino Machado (OAB: 53704/SP)
(Fls: 10/19) - Advogado: Roberto Osvaldo da Silva (OAB: 158687/SP) (Fls: 10/19) - Advogado: Joao Gilberto Silveira Barbosa
(OAB: 86396/SP) (Fls: 373) - Advogada: Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) (Fls: 419)
0003094-62.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante: Neide de Fatima
da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pecunia S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Denis Figueiredo
(OAB: 183350/SP) (Fls: 47) - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) (Fls: 4/6) - Advogada: Claudia Fabiana
Giacomazi (OAB: 98072/SP) (Fls: 4/6)
0003116-68.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Artur Marques - Apelante: Ivair Jose
Soares - Apelado: Felipe Henrique da Rosa (Justiça Gratuita) - Interessado: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Interessado:
Viaçao Piracema de Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Scopinho Nicoletti (OAB:
322542/SP) (Fls: 103) - Advogado: Mario Afonso Broggio (OAB: 305064/SP) (Fls: 103) - Advogada: Luciana Ribeiro (OAB:
258769/SP) (Fls: 14) - Advogada: Lucineide Maria de Almeida Albuquerque (OAB: 72973/SP) (Fls: 165) - Advogado: Paulo
Antonino Scollo (OAB: 148187/SP) (Fls: 166) - Advogado: Winston Sebe (OAB: 27510/SP) (Fls: 78)
0003137-45.2014.8.26.0213/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guará - Relator: Des.: Melo Bueno - Agravante:
Maciel Santana Izo - Agravado: Águas de Guará - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Miguel Alberto
de Araujo (OAB: 305782/SP) (Fls: 20) - Advogado: Andre Vicentini da Cunha (OAB: 309740/SP) (Fls: 20) - Advogado: Antonio
Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) (Fls: 58) - Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP) (Fls: 58)
0003202-46.2009.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante: Gustavo
Fregonesi Dutra Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: Rodobens Administradora de Consorcios Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Fregonesi Dutra Garcia (OAB: 178591/SP) (Fls: 31;57) - Advogado: Luiz Fernando Garcia
Moraes (OAB: 291746/SP) - Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) (Fls: 281)
0003270-50.2008.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante: Banco
Santander (Brasil) S.a - Apelado: Douricir Pavan - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe
provimento. V. U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 196) - Advogada: Mirella Eliara Rueda (OAB: 293863/
SP) (Fls: 215)
0003297-58.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante: Cooperativa
Habitacional Nosso Teto - Apelado: Condominio Residencial Provincia Cisplatina - Deram parcial provimento ao recurso para
reconhecer a ilegitimidade passiva da ré-apelante, invertidos os ônus sucumbenciais em relação a ela, devendo, entretanto,
a apelante recolher o preparo recursal e as despesas de porte de remessa e retorno, no prazo de cinco dias, sob pena de
comunicação ao Fisco. V. U. - Advogado: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) (Fls: 68) - Advogada: Rita de Cassia de
Vincenzo (OAB: 71924/SP) (Fls: 68) - Advogado: Sidnei Gissoni (OAB: 87495/SP) (Fls: 5)
0003322-09.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Morais Pucci - Apelante: Julio Cesar Silva
de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios Dpvat - Não conheceram do recurso e determinaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º