TJSP 05/10/2016 -Pág. 2759 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2215
2759
Processo 0004365-28.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Guariba - Maria Tania Rocha - Pizzaria ME - Vista ao exequente sobre o Bloqueio On Line negativo. - ADV: MANOLO SUAREZ
RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004367-95.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, conforme requerido pelo
exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004380-94.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Rafael de Mastrogirolamo - ME - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 cento e oitenta dias conforme
requerido, após nova vista ao exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004623-72.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Ciriaco Gomes dos Santos Guariba “ME” - Fls.11: Defiro. Proceda a serventia a devida anotação na autuação, bem como no
sistema informatizado (SAJ) quanto a alteração do valor do débito. Após, expeça-se nova carta AR para citação da empresa
executada, instruindo-a com cópia da certidão apresentada a fls.12, consignando-se as advertências constantes do despacho
de fls.05/vº. Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004706-88.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Lucia Roseno dos Santos - O pedido formulado pela executada comporta julgamento de plano.No caso vertente, denoto pelos
documentos juntados nos autos a fl.39-40, que o valor bloqueado a fl.25 refere-se à salário, portanto, impenhorável nos termos
do inciso IV, do artigo 833, do CPC.Em tais termos, acolho a impugnação e determino, de imediato, que o numerário de fl.25,
seja liberado em favor da executada.De outro turno, não vislumbro prejuízo a exequente, em face do parcelamento administrativo
formalizado, consoante documento juntado a fl.41.Diga a exequente em cinco dias e conclusos para ulterior deliberação.Intimese. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP), RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP), FÁBIO
FREJUELLO (OAB 299619/SP)
Processo 0004715-50.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias, conforme requerido pelo
exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004790-89.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, conforme requerido pelo
exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004834-11.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias, conforme requerido pelo
exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004967-53.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias, conforme requerido pelo
exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004982-85.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias, conforme requerido pelo
exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004996-69.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias, conforme requerido pelo
exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005227-33.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias, conforme requerido pelo
exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005261-08.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Os autos se encontram com vista ao autor para: (xxx ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
cinco dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005321-78.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo
de suspensão/sobrestamento - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005325-18.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo
de suspensão/sobrestamento - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005327-85.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo do edital, bem
como o prazo para pagamento do débito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005329-55.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo
de suspensão/sobrestamento - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005350-31.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias, conforme requerido pelo
exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005468-70.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, conforme requerido pelo
exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005490-65.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vista ao exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo
de suspensão/sobrestamento - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005511-41.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, conforme requerido pelo
exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0005620-55.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nos termos da portaria do Juízo, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias, conforme requerido pelo
exequente. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º