Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2217
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- Carlos Américo Ferreira Gomes - Vistos.Considerando o trânsito em julgado (fls. 126), diga o autor, ora credor, em termos
de prosseguimento, observado que eventual cumprimento de sentença deverá se dar em incidente processual apartado, com
numeração própria e no formato digital (arts. 1.286, 3º, NSCGJ).Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RUY
MAURICIO DE MOURA (OAB 147074/SP), WAGNER GARCIA DA FONSECA ROSA (OAB 333581/SP)
Processo 1007791-84.2016.8.26.0602 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento
- Jet Balbek Distribuidora de Motos Ltda - Marcelo Simplicio de Paiva - Vistos etc.Considerando a petição de fls. 38, homologo
a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem
apreciação do mérito. Não partiu deste juízo ordem de bloqueio do veículo. Certifique-se o trânsito em julgado, o recolhimento
das custas e, oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB 164160/SP)
Processo 1008038-65.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Rute de Lima - Wilson Olegário
Campagnone - Vistos.Ao réu-reconvinte para réplica no prazo legal (fls. 93/94). Int. - ADV: MARCELO GREGOLIN (OAB 109671/
SP), KASSIA VANESSA SILVA WANDEPLAS (OAB 208785/SP), JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO (OAB 278645/SP)
Processo 1008733-53.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Obrigações - Suzete Magali Mori Alves - Camargo Associados
Comércio e Serviços Automotivos Ltda. - Grupo Caiuas - Suzete Magali Mori Alves - Vistos.Considerando a instauração do
incidente de cumprimento de sentença (fls. 106), prossiga-se lá.Int. - ADV: SUZETE MAGALI MORI ALVES (OAB 190334/SP),
RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/
SP)
Processo 1008733-53.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Suzete Magali Mori Alves - Camargo
Associados Comercio e Servicos Aitomotivos Ltda - Suzete Magali Mori Alves - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença.
Intime-se a executada, pela imprensa, a efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, no valor de R$ 6.954,06 sob pena de
prosseguimento e imposição de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. Intime-se também que, transcorrido
o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente nos autos sua impugnação. Int. - ADV: SUZETE MAGALI MORI ALVES (OAB 190334/SP), RAFAEL BERTACHINI
MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 1008915-39.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudinei Gomes Vieira
- Sabrina Tomés Andreazza - Vistos.Considerando o decurso de prazo para pagamento ou apresentação de impugnação (fls. 09),
diga o exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP), ALEXANDRUS
ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP)
Processo 1009525-70.2016.8.26.0602 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Edna Silva
dos Santos - Vistos.Desentranhe-se e adite-se o mandado para o seu integral cumprimento. Observe-se o endereço de fls.
81.Autorizo o procedimento do artigo 212, §1º e 2º, CPC. Antes, recolha a autora a diligência ao oficial de justiça.Int. - ADV:
MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1009541-24.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Gov Escola Ltda ME - - Vanderley Neris Santiago - Ciência à exequente das respostas da pesquisa do sistema Infojud (fls.
67/68). - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1009570-74.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Comercial Ferrari & Gurgel Ltda - Epp - - Sandro Ferrari Perez Gurgel - Recolher a exequente a diligência ao oficial de justiça,
para desentranhamento e aditamento do mandado. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1010193-41.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Sociedade de
Melhoramentos do Jardim Villagio Milano - Andreia Fernanda de Oliveira - Vistos.Expeça-se carta precatória para citação da
executada. Observe-se o endereço de fls. 88. Instrução e comprovante da distribuição a cargo da exequente, em 30 dias, sob
pena de extinção.Int. “Imprimir carta precatória pelo sistema informatizado, providenciando a sua instrução e distribuição”. ADV: KELER APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 210649/SP)
Processo 1012859-83.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danielle
Bento de Jesus - Vanilda Gonçalves Ribeiro Bonfim (Buffet Amoami) - LUT Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Arbitro
os honorários do advogado da ré em 70% do valor da tabela. Expeça-se-lhe certidão.Fls. 137: A alegação de impenhorabilidade
já foi apreciada e decidida por este juízo (fls. 102). Preclusa, portanto, a matéria. Com disposto no art. 882 e seus parágrafos,
do CPC e no Provimento 1625/09 do CSM-SP foi autorizada a realização de leilões por meios eletrônicos. Como expresso nas
razões do referido provimento, tal mecanismo facilita o procedimento, aumenta a publicidade e o número de participantes, com
evidente ganho de tempo e de recursos para a realização do ato.Considerando, por fim, que o sistema prestigia os princípios
da celeridade e da economia, DETERMINO A REALIZAÇÃO DOS LEILÕES/PRAÇAS POR MEIO ELETRÔNICO, por intermédio
da GESTORA JUDICIAL LUT www.canaljudicial.com.br/lut.O exequente poderá manifestar expressa recusa em cinco dias.
Decorrido o prazo sem manifestação o(a) leilão/praça se realizará nos moldes acima, observando-se rigorosamente o disposto
no Prov. CSM 1625/09.Em primeiro pregão o lanço mínimo será o da avaliação e em segundo pregão será no mínimo de 60%
do valor da avaliação.Tratando-se de bem móvel, o valor da avaliação deverá ser atualizado no dia da arrematação segundo a
Tabela Prática do TJSP.Fixo a comissão devida ao gestor no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor da arrematação, não
se incluindo no valor do lanço. O pagamento far-se-á à vista.Não havendo discordância do(a) exequente, intime-se o GESTOR
por e-mail, a providenciar o quanto necessário à realização do(a) leilão/praça. Int. “Imprimir certidão de honorários pelo sistema
informatizado, providenciando a sua remessa”. - ADV: VICTOR AMARAL ABREU DI SESSA (OAB 367854/SP), JOÃO ESTEVÃO
CORTEZ VANNUCCHI (OAB 199567/SP), ELOI CHAD BATISTA (OAB 288720/SP)
Processo 1012971-18.2015.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Antonio Ferreira da Silva - Paulo Stavesco - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença.Considerando o silêncio do autor (fls.
99), arquivem-se os autos.Int. - ADV: ROSANGELA CONCEIÇÃO AVEIRO LIMA (OAB 220225/SP), DEJANE MELO AZEVEDO
RIBEIRO (OAB 216863/SP)
Processo 1013517-73.2015.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Manoel Corralo - - Vera Lúcia Negrão
Corralo - Fazenda Pública da União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Sorocaba
- Mariana Rodrigues de Camargo Barbosa - - Flávio Barbosa - - Umuarama Colonizadora e Empreendimentos Imobiliários SC
Ltda - - Janete Rodrigues de Camargo - - Natanael Ribeiro - - Antonio Rebelles - - Francisco Soriano - Vistos.Fls. 166: defiro.
Aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSÉ ALBERTO MADIA JUNIOR (OAB 356728/SP), PRISCILA
FLORES SENGER LEITE (OAB 219227/SP)
Processo 1015267-13.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dermacia Brasil - Comércio e
Distribuicão de Cosméticos Ltda - Tereza Cristina Maria Toledo de Moraes Rima - ME - Manifeste-se a exequente sobre a
certidão negativa do oficial de justiça, cujo teor é: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
602.2016/073492-9, dirigi-me à Rua Luiza Matiello Hanser, 308, Villa Chiari, Jd. Pagliato, no dia 13 de setembro de 2016 p.P. às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º