TJSP 11/10/2016 -Pág. 468 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2219
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acerca da(s) impugnação(ões) apresentada(s).Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/
SP), JORGE LUIZ DANTAS (OAB 265669/SP)
Processo 1082290-61.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - FUNDAÇÃO
ARMANDO ALVARES PENTEADO - Maria Antonia Caldas de Carli Farias - Vistos.Fls. 163/165 e 171/172: Manifeste-se a
exequente. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), LUIZ FERNANDO DIAS DOS SANTOS (OAB
7156/PE)
Processo 1083606-12.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - BARBARA IZABELA COSTA - J.L.C.
PROJETOS E INSTALAÇÕES RURAIS LTDA ME - Ricardo Henrique de Araújo Imamura - Vistos.Fls. 736/751: ciência às partes
da juntada da manifestação do sr. Perito.Sem prejuízo, digam as partes se há outras provas a produzir.Intime-se. - ADV: FABIO
BISKER (OAB 129669/SP), KRIKOR PALMA ARTISSIAN (OAB 261059/SP), THATIANE MARIA SOARES (OAB 328891/SP)
Processo 1084801-61.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mcm Serviços de Cobrbça Eireli Ltda
- Mbm Serviços de Teleatendimento Ao Cliente Ltda - Vistos.Fls. 51: expeça-se nova carta de citação.Conforme já determinado
na decisão de fls. 26/27, a certidão será expedida, após o recolhimento das custas pertinentes.Intime-se. - ADV: MARCIAL
BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 1086888-24.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Rabobank
International Brasil S/A - Gilson Ferrucio Pinesso - - Ademir Pinesso - - Conacentro Cooperativa de Produtores do Centro Oeste
- Ciência da Carta Precatória Devolvida. - ADV: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP)
Processo 1086949-79.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - Mm
Shalom Confecções Ltda. - Me - - Alvaro Cesar de Alencar Lopes - Vistos.Fls. 330/332: Certifique a Serventia com urgência
o quanto alegado. Sem prejuízo, expeça-se mandado de citação com urgência.Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE
ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1087943-10.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associação Congregação de Santa
Catarina - Hagop Chnorikian - Vistos.Fls. 146: Preliminarmente, recolha o exequente as custas pertinentes. Intime-se. - ADV:
MARCOS ROBERTO MARQUEZANI (OAB 156669/SP)
Processo 1089726-37.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.S. - L.T.B.E. Vistos.Fls. 132: Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de eventual contestação. Intime-se. - ADV: AMANDA CRISTINE
FERNANDES HONORATO (OAB 350236/SP), KARINA RIBEIRO NOVAES (OAB 197105/SP), JOÃO KLEBER BOMBONATTO
(OAB 48755/PR)
Processo 1091191-47.2016.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vinos & Vinos Comércio e
Importação de Alimentos e Bebidas Ltda - - Fernanda Carolina de Oliveira - Vistos.Fls. 65: Providencie a parte interessada o
recolhimento das custas pertinentes ao pleito formulado.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1093304-76.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - JESS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. - Vistos. Fls. 181: defiro a suspensão
do feito, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do Com. nº.
328/91 da ECGJ. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1094422-53.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Alberto Luiz Lima de Ramos - - Andre
Ricardo Lima de Ramos - - Antonio Nircilio de Ramos Filho - Tommaso Bizzarro - - Eduardo Loureiro Fontoura - - Luis Marcelo
Andrade de Souza - Auto Posto Padre Joao Manoel Ltda - Vistos.Fls. 557/561: Manifestem-se os embargados. Intime-se. - ADV:
HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP), REGIANE DE FATIMA
HORTÊNCIO (OAB 193059/SP), ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS (OAB 17624/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP)
Processo 1094673-71.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - FRANCISCA
GEANE PEREIRA LIMA - Ciência da Carta Precatória Devolvida. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP)
Processo 1095426-91.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Propriedade Intelectual / Industrial - Diageo Brasil Ltda
- - Diageo Brands B.V. - Onix Indústria, Comércio e Distribuidora de Bebidas e Alimentos Em Geral Ltda. ME - - Uno Indústria,
Comércio, Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos Ltda. ME - - Engenho Doce Exportadora de Bebidas Ltda ME Vistos.Fls. 359/360: o que se requer, já foi ultimado pela Serventia.Intime-se. - ADV: GABRIELA JUNQUEIRA DOS SANTOS
(OAB 319132/SP)
Processo 1095634-41.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Pedro Pereira dos Santos - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando-as.Ficam as partes desde já intimadas a apresentar em juízo, para homologação, a delimitação consensual das
questões de fato e de direito relevantes para decisão de mérito, a que alude o art. 357, §2º, do Código de Processo Civil.Intimese. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), MARCELO RENAN GOLLA (OAB 292125/SP)
Processo 1099336-92.2016.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fernanda Martins Travi - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Vistos.Em
observância ao disposto pelos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor acerca da(s) contestação(ões)
apresentada(s).Intime-se. - ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR (OAB 155935/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB
6564/SP)
Processo 1100095-56.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elite Distribuidora Farmaceutica Ltda
- Drogaria Life Pharma Ltda - Me - Vistos.Nos termos do art. 829, CPC, Cite(m)-se o(as) executado(as) para, no prazo de 3
(três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida. Desde já, havendo necessidade, ficam deferidos os benefícios do art. 212,
§ 1º, CPC. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor em execução , assegurada a possibilidade de alteração, secundum
eventum litis, no julgamento de eventuais embargos à execução (art. 827 e seu § 2º, do CPC). O(as) executado(as) deve(m) ter
ciência de que, no caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827,
§ 1º, CPC).Expeça(m)-se mandado(s) (carta precatória), em duas vias. Não efetuado o pagamento, e munido da segunda via
do mandado, o oficial de justiça deverá penhorar bens e avaliá-los, lavrando o respectivo auto, e de tais atos intimando, na
mesma oportunidade, o(as) executado(as) (artigo 829, § 2º, CPC).Caso não encontre bens (art. 832 e 833 do CPC), ou estes
sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o(as) executado(as) para, no prazo de 03 (três) dias (art. 853
do CPC), indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, §1º,
do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte
por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, III e V).Se houver, na inicial, indicação de bens a serem penhorados,
deverá ser observada pelo oficial de justiça (art. 829, § 2º, CPC).Fica deferida a expedição de certidão na forma do art. 828 do
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