TJSP 11/10/2016 -Pág. 767 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2219
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manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Após,
tornem conclusos. Havendo oposição, à Mesa. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs: Andre Luiz Pires de Faria (OAB: 255689/
SP) - Manuel Girao Xavier (OAB: 270655/SP) - Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP) - Luiz Flávio Valle Bastos (OAB:
256452/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0015266-13.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado:
Karina Luzi Trombela (Justiça Gratuita) - Voto nº 12.789. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada
no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Após, tornem conclusos. Havendo oposição, à
Mesa. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Solange Aparecida Bocardo
Lemes (OAB: 228784/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0020306-58.2012.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Celso
Alves Ribeiro (Justiça Gratuita) - Interessada: Associação dos Funcionários Públicos Usuários de Telefonia Móvel Corporativa
- ATECORP - Vistos. Voto nº 12625. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25
de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Após, tornem conclusos. Havendo oposição, à mesa. Int. Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - José Edmundo de Santana (OAB:
185574/SP) - Thiago Nosé Montani (OAB: 187435/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 3003471-51.2013.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação - Piedade - Apelante: Acricio Goes de Almeida - Apelado:
Multittrans Transportes e Armazéns Gerais Ltda - Voto nº 12748 Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Após, tornem conclusos. Havendo
oposição, à Mesa. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs: Jesi de Campos Neto (OAB: 84510/SP) - Rodolfo Nogueira Pedro
Bom (OAB: 33846/PR) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
DESPACHO
Nº 0000764-57.2013.8.26.0607 - Processo Físico - Apelação - Tabapuã - Apte/Apdo: BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Apdo/Apte: André Lima Batista (Justiça Gratuita) - O andamento do processo está suspenso, por
força da decisão proferida em 31 de agosto de 2016 pelo Excelentíssimo Senhor Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO,
Relator do Recurso Especial nº 1.578.526-SP, que tramita perante o Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos
especiais repetitivos. Aguarde-se em acervo. Int. - Magistrado(a) Lucila Toledo - Advs: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB:
118516/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Maurilio Ribeiro da Silva Melo (OAB: 303777/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 0001705-39.2015.8.26.0315 - Processo Físico - Apelação - Laranjal Paulista - Apelante: Marlene Pedroso de Souza
(Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Diante da afetação ao regime de recursos
repetitivos com amplos efeitos do art. 1.037, II do Código de Processo Civil dada no REsp 1.578.526/SP, que determinou a
suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a validade da cobrança, em contratos
bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem, determino a suspensão
do julgamento deste recurso até o julgamento do recurso especial afetado no Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos
do art. 1.037, II e § 8º do Código de Processo Civil. Aguarde-se no acervo. Int.-se. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs:
Lazaro Bissoli Filho (OAB: 355366/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0002052-67.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Apelado: João Francisco da Silva (Justiça Gratuita) - Diante da afetação ao regime de recursos
repetitivos com amplos efeitos do art. 1.037, II do Código de Processo Civil dada no REsp 1.578.526/SP, que determinou a
suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a validade da cobrança, em contratos
bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem, determino a suspensão
do julgamento deste recurso até o julgamento do recurso especial afetado no Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos
do art. 1.037, II e § 8º do Código de Processo Civil. Aguarde-se no acervo. Int.-se. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs:
Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Dayany Cristina de Godoy
(OAB: 293526/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0002195-58.2014.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: José Laércio Moreira - Apelado: Banco
Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Diante da afetação ao regime de recursos repetitivos com
amplos efeitos do art. 1.037, II do Código de Processo Civil dada no REsp 1.578.526/SP, que determinou a suspensão, em todo
o território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas
com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem, determino a suspensão do julgamento deste
recurso até o julgamento do recurso especial afetado no Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II e
§ 8º do Código de Processo Civil. Aguarde-se no acervo. Int.-se. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs: Simei Coelho (OAB:
282251/SP) - Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0002553-21.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Joana
Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Diante da afetação ao regime de recursos repetitivos com amplos efeitos do art. 1.037,
II do Código de Processo Civil dada no REsp 1.578.526/SP, que determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos
processos pendentes que versem sobre a validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados
por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem, determino a suspensão do julgamento deste recurso até o julgamento
do recurso especial afetado no Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II e § 8º do Código de Processo
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