TJSP 25/10/2016 -Pág. 398 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2228
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Processo 1007439-82.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Vanda Regina Pereira Cascone MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes da baixa dos autos
da Superior Instância, bem como do V. Acórdão (fls. 284 ss). No mais, os autos aguardam pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual
manifestação da parte interessada. No silêncio, serão encaminhados ao arquivo, no aguardo de provocação. Nada Mais. - ADV:
EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1007642-44.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum - Restabelecimento - ALVERALDO DE OLIVEIRA - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I,
do CPC, para, confirmando a liminar, condenar o réu a restabelecer o benefício de auxílio-doença ao autor a partir da cessação
indevida (15/08/2014 fls. 70), condenando o réu a pagar as diferenças acumuladas. Incidirão correção monetária e juros legais
a partir do vencimento de cada prestação do benefício. O réu fica também condenado aos honorários advocatícios de 10%
sobre as prestações vencidas, não abrangendo as vencidas após a sentença (Súmula 111, STJ). Isento de custas, nos termos
da lei.Tendo em conta o perigo na demora, considerando a incapacidade do autor e a natureza alimentar da verba, mantenho
a antecipação dos efeitos da tutela, oficiando-se.Decisão sujeita a reexame necessário.P.R.I. - ADV: SILVANA CAETANO (OAB
128852/SP)
Processo 1007922-15.2014.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - APARECIDA
DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aguarde-se desfecho e retorno do Agravo de Instrumento
interposto. Nada Mais. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1008512-55.2015.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Micheli Regina Tito dos Santos Cesar - Me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o requerente, em cinco dias, se
pretende a execução do julgado. No silêncio, procedidas as anotações de praxe, arquivem-se. Nada Mais. - ADV: CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP), INGRID ARNOSTI JORDÃO (OAB 368856/SP), CLAUDIA ARNOSTI JORDÃO (OAB 159843/SP),
RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP)
Processo 1008549-48.2016.8.26.0510 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - José Custodio de Oliveira - Assim, diante da incompetência absoluta do juízo estadual, extingo o processo
sem resolução do mérito com fundamento no artigo 485, inciso VI, NCPC.P.R.I.C. - ADV: JOAO ANTONIO FARIAS DE S R
BATISTA (OAB 86814/SP)
Processo 1008592-82.2016.8.26.0510 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Lucia Helena Mackei Sanchez
Romero - Prefeitura Municipal de Rio Claro Fundação Municipal de Saúde - Vistos. Redistribua-se à Vara da Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PACHECO TANAKA (OAB 375962/SP)
Processo 1008799-18.2015.8.26.0510 (apensado ao processo 1001833-05.2016.8.26) - Execução de Título Extrajudicial Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Celso Roberto Vinha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor sobre a petição
de fls. 100, no prazo de cinco dias, consignando-se que o silêncio será considerado como aceitação tácita. Nada Mais. - ADV:
SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), ADEMIR DE MATTOS (OAB 36445/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), ANA CECÍLIA DE MATTOS (OAB 205245/SP)
Processo 1009082-75.2014.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Doralice
Maria Debone Vitti - Banco Do Brasil S/A - ato(s) ordinatório(s): As guias de levantamento expedidas (fls. 263) encontram-se
disponíveis para retirada em cartório. Nada Mais. - ADV: ANDRÉ DE ARAUJO GOES (OAB 221146/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 4000719-82.2013.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ANTONIO
APARECIDO ROGERIO - - ADEMAR TEIXEIRA DO AMARAL - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aguarde-se
o retorno do Agravo de Instrumento interposto. Nada Mais. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DIOGO
VERDI ROVERI (OAB 299602/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP)
Processo 4001939-18.2013.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João
Stanfoca - BANCO DO BRASIL S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aguarde-se o desfecho e o retorno do Agravo de Instrumento
interposto. Nada Mais. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), WILSON ROGÉRIO OHKI (OAB
157223/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 4004702-89.2013.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CLEIDE
REGINA BORGES TOMAZELLA - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aguarde-se o retorno do Agravo de
Instrumento interposto. Nada Mais. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LÉLIA APARECIDA
LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 4005289-14.2013.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANA DE
LURDES WOLF FERRO - - SONIA FERRO ZAMARIOLA - - Creusa Ferro Zamariola - - Cleide Ferro - - SILVANA FERRO - KATIUSCIA MILENE FERRO - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aguarde-se o desfecho e o retorno do Agravo
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