TJSP 03/11/2016 -Pág. 3185 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2233
3185
Processo 1001098-43.2016.8.26.0648 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Antonio Oracio Val - Telefônica Brasil S/A - Por todo o exposto, reconheço a consumação da prescrição da pretensão autoral,
nos termos acima expostos, e, com efeito, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, in fine, do Código de Processo Civil de2015. Ante a sucumbência, condeno a parte Autora no pagamento
de custas, despesas processuais e também de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observadas
as regras da Justiça Gratuita. P.R.I.C. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), RANIELE
PASCHOA CATRÓLIO DA SILVA (OAB 352498/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1001100-13.2016.8.26.0648 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Marco Antonio Hipolito - Telefônica Brasil S/A - Por todo o exposto, reconheço a consumação da prescrição da pretensão autoral,
nos termos acima expostos, e, com efeito, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, in fine, do Código de Processo Civil de2015. Ante a sucumbência, condeno a parte Autora no pagamento
de custas, despesas processuais e também de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observadas as
regras da Justiça Gratuita. P.R.I.C. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER
CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1001101-95.2016.8.26.0648 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Marlene Ferretti - Por todo o exposto, reconheço a consumação da prescrição da pretensão autoral, nos termos acima expostos,
e, com efeito, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, o que faço com fundamento no artigo 332, §1º, do Código de
Processo Civil de2015. Ante a sucumbência, condeno a parte Autora no pagamento de custas, despesas processuais e também
de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observadas as regras da Justiça Gratuita. P.R.I.C. - ADV:
RANIELE PASCHOA CATRÓLIO DA SILVA (OAB 352498/SP)
Processo 1001103-65.2016.8.26.0648 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Roseli Lima Lisboa Gonçales - Telefônica Brasil S/A - Por todo o exposto, reconheço a consumação da prescrição da pretensão
autoral, nos termos acima expostos, e, com efeito, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com
fundamento no artigo 487, inciso II, in fine, do Código de Processo Civil de2015. Ante a sucumbência, condeno a parte Autora
no pagamento de custas, despesas processuais e também de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa,
observadas as regras da Justiça Gratuita. P.R.I.C. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), JOÃO LUCAS
PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), RANIELE PASCHOA CATRÓLIO DA SILVA (OAB 352498/SP)
Processo 1001108-87.2016.8.26.0648 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Antonio Campregher - Por todo o exposto, reconheço a consumação da prescrição da pretensão autoral, nos termos acima
expostos, e, com efeito, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, o que faço com fundamento no artigo 332, §1º, do
Código de Processo Civil de2015. Ante a sucumbência, condeno a parte Autora no pagamento de custas, despesas processuais
e também de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observadas as regras da Justiça Gratuita.
P.R.I.C. - ADV: RANIELE PASCHOA CATRÓLIO DA SILVA (OAB 352498/SP)
Processo 1001110-57.2016.8.26.0648 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Cintia Cristina da Silva Florencio - Por todo o exposto, reconheço a consumação da prescrição da pretensão autoral, nos termos
acima expostos, e, com efeito, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, o que faço com fundamento no artigo 332,
§1º, do Código de Processo Civil de2015. Ante a sucumbência, condeno a parte Autora no pagamento de custas, despesas
processuais e também de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observadas as regras da Justiça
Gratuita. P.R.I.C. - ADV: RANIELE PASCHOA CATRÓLIO DA SILVA (OAB 352498/SP)
Processo 1001139-10.2016.8.26.0648 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Angela Tereza Dona - Por todo o exposto, reconheço a consumação da prescrição da pretensão autoral, nos termos acima
expostos, e, com efeito, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487,
inciso II, in fine, do Código de Processo Civil de2015. Ante a sucumbência, condeno a parte Autora no pagamento de custas,
despesas processuais e também de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observadas as regras da
Justiça Gratuita. - ADV: RANIELE PASCHOA CATRÓLIO DA SILVA (OAB 352498/SP)
Processo 1001141-77.2016.8.26.0648 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Dulcineia Teixeira Belmonte - Telefônica Brasil S/A - Por todo o exposto, reconheço a consumação da prescrição da pretensão
autoral, nos termos acima expostos, e, com efeito, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com
fundamento no artigo 487, inciso II, in fine, do Código de Processo Civil de2015. Ante a sucumbência, condeno a parte Autora
no pagamento de custas, despesas processuais e também de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa,
observadas as regras da Justiça Gratuita. P.R.I.C. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001143-47.2016.8.26.0648 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Irvando Batista - Telefônica Brasil S/A - Por todo o exposto, reconheço a consumação da prescrição da pretensão autoral, nos
termos acima expostos, e, com efeito, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no
artigo 487, inciso II, in fine, do Código de Processo Civil de2015. Ante a sucumbência, condeno a parte Autora no pagamento de
custas, despesas processuais e também de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observadas as
regras da Justiça Gratuita. P.R.I.C. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/
RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB
357630/SP), RANIELE PASCHOA CATRÓLIO DA SILVA (OAB 352498/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB
321744/SP)
Processo 1001145-17.2016.8.26.0648 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Eliete Campreguer de Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Por todo o exposto, reconheço a consumação da prescrição da pretensão
autoral, nos termos acima expostos, e, com efeito, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com
fundamento no artigo 487, inciso II, in fine, do Código de Processo Civil de2015. Ante a sucumbência, condeno a parte Autora
no pagamento de custas, despesas processuais e também de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa,
observadas as regras da Justiça Gratuita. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO
DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), RANIELE PASCHOA CATRÓLIO DA SILVA (OAB 352498/SP)
Processo 1001147-84.2016.8.26.0648 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Francisco Comparetto - Telefônica Brasil S/A - Por todo o exposto, reconheço a consumação da prescrição da pretensão autoral,
nos termos acima expostos, e, com efeito, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso II, in fine, do Código de Processo Civil de2015. Ante a sucumbência, condeno a parte Autora no pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º