TJSP 25/11/2016 -Pág. 493 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2247
493
XAVIER TEIXEIRA - Agravante: JOSE CARLOS CUNTO - Agravante: MEIRE BERNARDI FERRANTE DE BRITO - Agravante:
NEUSA MONTANHERI MENDES - Agravante: VALDICE VENTURA DA ROCHA - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos.
Concedo efeito ativo para autorizar, provisoriamente, a gratuidade em virtude das evidências sobre a necessidade da parte
postulante. Oficie-se para cumprimento, dispensadas as informações. Como a TELEFÔNICA ainda não está representada,
dispenso intimação para contraminuta. Peço pauta. À mesa, com o voto 39900 - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Luis Felipe
de Arruda Campos (OAB: 351933/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2199948-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARISA
REGINA DE SOUZA - Agravado: VIVO S/A, atual denominação da TELEFONICA DO BRASIL S/A, sucessora da TELESP –
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Concedo efeito ativo para autorizar, provisoriamente, a gratuidade em
virtude das evidências sobre a necessidade da parte postulante. Oficie-se para cumprimento, dispensadas as informações.
Como a TELEFÔNICA ainda não está representada, dispenso intimação para contraminuta. Peço pauta. À mesa, com o voto
39905 - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Marcos Willian Gomes (OAB: 334240/SP) - Samantha Patricia Lopes (OAB: 356544/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2200273-05.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravado: Ademir Ionta - Agravado: Helena Aparecida Fantucci - Agravado: João Antônio Pereira de Andrade
- Agravado: Jerusa Aparecida da Silva - Agravado: Jane Cristina Santos de Oliveira - Agravado: Ademir Ionta - Agravado:
Adriana Gonçalves Avante - Agravado: Alice Martinelli - Agravado: Amabile Pavan Cintra - Agravado: Ana Aparecida de Freitas
Baumann - Agravado: Ana Claudia Luppi - Agravado: Ana Claudia Volpato - Agravado: Ana Clelia Giraldi de Moura - Agravado:
Ana Maria Rochite Lopez - Agravado: Ana Rosa Botiero Zanelli - Agravado: Andreia Cristina Alves Minutti - Agravado: Antônia
Aparecida Parisotto - Agravado: Antônio Alfredo da Silva - Agravado: Antônio Carlos Bazza - Agravado: Antonio Carlos Rizzatto
- Agravado: Antônio Celso do Nascimento - Agravado: Antônio Celso Donizete Brandão - Agravado: Antonio Luiz Quinhoneiro
de Almeida - Agravado: Antônio Roberto Mesquita - Agravado: Antônio Vitorio Greggio - Agravado: Aparecida Conceição Rosa Agravado: Aparecida de Fátima Fernandes Magão - Agravado: Aparecida de Lourdes de Pieri Silva - Agravado: Aparecida Elaine
Ruiz - Agravado: Aparecida Rosa Reche - Agravado: Arvelino Bueno - Agravado: Benedita Rosimeire Lima Garcia - Agravado:
Carlos Adriel Lopes - Agravado: Carlos Alberto Supricio - Agravado: Carlos Antonio Serrano - Agravado: Carlos Roberto Ragazzi
- Agravado: Carlos Roberto Silveira - Agravado: Celia Maria Monegato Geraldi - Agravado: Celso Luiz Vendrami - Agravado:
Daniela Cristina Ravagnolli - Agravado: Darli Fátima Virgilio Spilare - Agravado: Dolores Alba da Silva - Agravado: Dormevil
Ferreira Soares - Agravado: Ede Schiavo Trevisan - Agravado: Edno Moura - Agravado: Edson Baptista - Agravado: Elizabete
Aparecida Segura de Lourenço - Agravado: Elizabete Matioli - Agravado: Elza Belezini Taietti - Agravado: Etelvino Rabaguino
da Silva - Agravado: Eugênio Zago Filho - Agravado: Evaldo de Arruda - Agravado: Ezequiel Aparecido Venancio - Agravado:
Felício Buchalla Junior - Agravado: Fernando Ferri - Agravado: Francisca Braguin de Almeida - Agravado: Francisca Pinheiro da
Silva - Agravado: Gerson Pedro - Agravado: Gonçalo Unger - Agravado: Guarino Cesário - Agravado: Helena Perigolo Bueno de
Camargo - Agravado: Hilda Jesus Oliveira da Silva - Agravado: Irene Sala de Oliveira - Agravado: Jane Cristina Santos de Oliveira
- Agravado: Jerusa Aparecida da Silva - Agravado: João Antônio Pereira de Andrade - Agravado: João Fernando Gromboni Agravado: Joaquim Antônio de Abreu - Agravado: Jorge de Godoi Bueno - Agravado: Jorge Roberto Basso - Agravado: José
Maria Lata - Agravado: José Olavo Palópe - Agravado: Jose Paulo Toffano - Agravado: José Roberto Gregio - Agravado: Juliana
Prado Marques - Agravado: Julio Cesar Bordin - Agravado: Laerte Clementino Pinto - Agravado: Maria José Ferraz Massan
- Agravado: Ruth Gasparetto Crosera - Vistos. É controvertida a questão se os contratos firmados pelos agravados estão
abrangidos pela sentença da ação civil pública da Telefônica (plano de expansão). Atribuo efeito suspensivo ao recurso, para
que a Turma Julgadora se pronuncie a respeito da matéria debatida. Oficie-se para cumprimento, dispensadas informações.
Intime-se para contraminuta. Reservado o número de voto 40151. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Carlos Eduardo Baumann
(OAB: 107064/SP) - Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP) - Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP) - - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 2200313-84.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravada: IZAURA ROSA XAVIER SANTANA, - Vistos. É controvertida a questão se os contratos firmados pelos
agravados estão abrangidos pela sentença da ação civil pública da Telefônica (plano de expansão). Atribuo efeito suspensivo
ao recurso, para que a Turma Julgadora se pronuncie a respeito da matéria debatida. Oficie-se para cumprimento, dispensadas
informações. Intime-se para contraminuta. Reservado o número de voto 40461. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Sem
Advogado (OAB: /SP) - Marcelo de Deus Barreira (OAB: 194860/SP) - Andreia Correia de Souza Barreira (OAB: 287801/SP) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2200323-31.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS - Agravada: SIMONE BRUGNEROTTO SILVA - Agravado: SANDRO
GONÇALVES DA SILVA - Agravado: ORLANDO SILVA - Agravada: MARIA BELIENE MENDES DO NASCIMENTO - Agravado:
JOSE ANTONIO FONSECA DOS SANTOS - Agravado: JOÃO EVANGELISTA FREITAS - Agravado: GILBERTO DE ALMEIDA
- Agravada: ESPEDITO JESUS DA SILVA - Agravada: ALAIDE NUNES FELTRIN - Vistos. É controvertida a questão se os
contratos firmados pelos agravados estão abrangidos pela sentença da ação civil pública da Telefônica (plano de expansão).
Atribuo efeito suspensivo ao recurso, para que a Turma Julgadora se pronuncie a respeito da matéria debatida. Oficie-se para
cumprimento, dispensadas informações. Intime-se para contraminuta. Reservado o número de voto 40462. - Magistrado(a) Enio
Zuliani - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Jose Roberto
Lima de Assumpcao Junior (OAB: 137551/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2200485-26.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravado: DIFIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA. - Peço pauta para análise de competência interna.
À Mesa com o voto 39958. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Josina Grafites da Costa (OAB: 120445/RJ) - Carlos Alexandre
Guimaraes Pessoa (OAB: 288595/SP) - Solange Cardoso Dotta (OAB: 205474/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º