TJSP 09/12/2016 -Pág. 2081 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2256
2081
o imóvel objeto da matrícula nº 3.680 do CRI local, colacionando aos autos, outrossim, certidão atualizada da matrícula do
referido imóvel.Cumpridas as providências supra, voltem-me conclusos.Int. - ADV: GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/
SP), ANDRÉ LUIZ NAKAMURA (OAB 158167/SP), MÁRCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI (OAB 165033/SP)
Processo 1000006-95.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernando Aparecido Correia
- Edson Ferreira Me e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 58971/PR), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), ILAN
GOLDBERG (OAB 58973/PR)
Processo 1000008-65.2016.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Viviane Gonçalves da Silva Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - - Sophia Valentina Gonçalves Beloni - Vistos.Em obediência ao disposto no artigo
9º do CPC, manifeste-se o INSS acerca da contestação apresentada às fls. 154/157, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
voltem-me conclusos.Int. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA NETO. (OAB 315098/SP),
VANESSA ANDREA CONTE AYRES (OAB 270290/SP)
Processo 1000149-21.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SICOOB COCREDCOOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Carmen Lucia da Silva Arruda e outros - Vistas dos autos ao
autor para: manifestarem-se, em 5 dias, sobre certidões de fl. 284. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP),
OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1000232-03.2016.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Neuza Machado
Barboza - Instituto Nacional de Seguro Social-inss - Vistos.Manifeste-se o réu acerca do requerimento de fls. 334/335 no prazo
de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 9º do CPC, ciente de que seu silêncio será interpretado como anuência.Decorrido o
prazo supra, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.Int. - ADV: MARTA CRISTINA BARBEIRO (OAB 109515/
SP)
Processo 1000239-92.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.K.S.O. - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão de fls. 87, que informa que decorreu o prazo para o executado
efetuar o pagamento do débito ou apresentar justificativa. - ADV: GILSON DAVID SIQUEIRA (OAB 88188/SP)
Processo 1000324-78.2016.8.26.0400 - Oposição - Fraude à Execução - P.F.A. - Sylvio Jorge de Macedo Neto e outro Vistos.Defiro a realização de pesquisa de endereço requerida F. M. Z., acima qualificada, junto aos sistemas aos quais este
Juízo possui acesso, quais sejam: Infojud, Bacenjud e SIEL.Antes, porém, a exequente deverá providenciar o recolhimento da
taxa respectiva (R$ 24,40, ao F.E.D.T.J., código 434-1), no prazo de 5 (cinco) dias.Com as respostas nos autos, intime-se a
autora para que se manifeste em 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO (OAB 193200/SP), SILVIA
MARA ROCHA DE LIMA (OAB 231153/SP)
Processo 1000577-66.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.R.V. - Vistas dos
autos à autora para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado e a devolução da carta precatória sem
cumprimento de fls. 102 e 104/107. - ADV: EMERSON BIANCHI DUCATTI (OAB 219333/SP)
Processo 1000663-71.2015.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Francisco de França - Edjane
Ribeiro Melo - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 5 dias, sobre a informação de fls. 42/44. - ADV: OSCAR
ALBERGARIA PRADO (OAB 126309/SP), CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP)
Processo 1000703-19.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rodrigo Josue de Oliveira Francineide da Silva Santos e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 5 dias, sobre sobre a devolução da carta
precatória cumprida parcialmente. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 1000932-13.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida
Marlene Giocondo Pena - Instituto Nacional do Seguro social - INSS - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às
partes.Oficie-se ao INSS, através da A.P.S.D.J., para que implante o benefício de assistência social - amparo social em
prestação continuada em favor do autor(a), a partir do indeferimento do requerimento administrativo (13/02/2015) conforme
determinado na sentença, devendo o(a) mesmo(a) providenciar cópias dos documentos necessários (RG, CPF e certidão de
casamento, se o caso).Informada a implantação nos autos, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os
cálculos de liquidação. Cumprida a providência, dê-se vista ao(à) autor(a) para manifestação no mesmo prazo.Decorrido in albis
o prazo supra, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para se manifestar em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando que eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, como
incidente processual apartado, e ser instruído com as peças processuais pertinentes, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ.
Comprovada a instauração do incidente, os autos deverão permanecer em cartório até sua conclusão, para consulta e extração
de cópias. Não sendo requerido o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da parte autora,
arquivem-se os autos.Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, buscando atender à celeridade imposta pela Emenda
Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário).Intimem-se. - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP)
Processo 1001083-42.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abilio Martins
- Banco do Brasil S/A (sucessor do BAnco Nossa Caixa S/A) - Vistas dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 15
dias, sobre a impugnação e demais documentos juntados.Vistas dos autos ao(s) requerido(s) para: recolher(em), em 05 dias, a
taxa de mandato, guia DARE/SP, cód. 304-9, no valor de R$ 17,60 por instrumento de mandato juntado. - ADV: HANAÍ SIMONE
THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB 139033/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1001145-82.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Teresinha Perez
Lorenti - Banco do Brasil S/A (incorporadora Noss Caixa) S/A - Vistas dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em
15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.Vistas dos autos ao(s) requerido(s) para: recolher(em), em 05 dias,
a taxa de mandato, guia DARE/SP, cód. 304-9, no valor de R$ 17,60 por instrumento de mandato juntado aos autos. - ADV:
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), GUILHERME
BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 1001154-44.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Divino Aparecido Demiti Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Para que não haja qualquer futura alegação de cerceamento de defesa,
acolho o requerimento de fls. 145 para determinar que o perito nomeado nos autos preste os esclarecimentos solicitados pela
autarquia ré, com base no documento de fls. 146, no prazo de 30 (trinta) dias.Com as informações nos autos, manifestem-se
as partes e requisite-se o pagamento do perito.Após, venham-me conclusos.Int. - ADV: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 267737/SP)
Processo 1001167-43.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Jose
Zulato - Banco do Brasil S/A (incorporadora Nossa Caixa) S/A - Vistas dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em
15 dias, sobre a impugnação e demais documentos juntados.Vistas dos autos ao(s) requerido(s) para: recolher(em), em 05
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