TJSP 07/04/2017 -Pág. 2538 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2538
RELAÇÃO Nº 0337/2017
Processo 0000112-71.2003.8.26.0128 (128.01.2003.000112) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa Rosangela Catelan de Souza Me - - Antonio Francisco Favarero - - Silvia Cristina Rabelo - Fls.160/161: Cadastre-se o nome do
patrono indicado.Sem prejuízo, manifestem as partes sobre eventual prescrição intercorrente.Int.-se. - ADV: MARCIA REGINA
NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI (OAB 201443/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MIRELE
PAIVA (OAB 152915/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0000162-53.2010.8.26.0128/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gilmar Barboza de
Campos - Comercial de Produtos Agropecuários Crisóstomo Ltda - - Gilmar Barboza de Campos - - Edson Florentino Martins
- Fls.537: Expeça-se certidão circunstanciada a favor do defensor do requerido Edson.No mais, aguarde-se manifestação do
exequente quanto à eventual prosseguimento do feito.Int.-se. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP), PAULO
HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), MARIA IVANI GIORGE (OAB 149123/SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA
(OAB 136390/SP), MIGUEL REZENDE ESTRELA MATIEL (OAB 237632/SP)
Processo 0000285-12.2014.8.26.0128 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Eunice Ferreira dos
Santos - Telefônica Brasil S/A - VistosCumpra-se o V. Acórdão retro, requerendo os interessados o que de direito, no prazo de
dez dias.Atente-se a parte interessada que em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico (petição intermediária: constar na classe o código “156” - cumprimento de sentença ou “12078” para
cumprimento contra a Fazenda Pública) e instruído com as seguintes peças: I- sentença e acórdão, se existente; II certidão
de trânsito em julgado; se o caso; III- demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IVoutras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme provimento CG 16/2016. Em nada sendo requerido,
com as cautelas de praxe, ao arquivo. Int.-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP), PRISCILA BRAGA GALIANO (OAB 308709/SP), ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO
(OAB 230431/SP)
Processo 0000323-87.2015.8.26.0128 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.F.A.G. - J.G.N.
- Petição de fls.125/126, ante a justificativa apresentada, defiro o requerimento do Dr. WILLIAM DE PAULO RIBEIRO E SILVA no
sentido de não mais atuar nestes autos. Oficie-se à Subsecção da OAB para que seja indicado outro patrono em substituição,
o qual já fica nomeado ao réu Jacomo Gobato. Sem prejuízo, expeça-se certidão circunstanciada em 30% da tabela da DPE.
Indicado o novo patrono, intime-o para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento.Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: JOCASTA APARECIDA MARTINS RIBEIRO (OAB 311301/SP), WILLIAM DE
PAULO RIBEIRO E SILVA (OAB 241571/SP)
Processo 0000659-28.2014.8.26.0128/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Graziela
Leonardi de Faria Trindade - Juliana Ramos da Silva Santos - ME - Abrindo-se vista à exequente para se manifestar em termos
de prosseguimento do feito requerendo o que for pertinente no prazo legal. Consigno que a certidão para protesto já foi expedida
e encontra-se no sistema para retirada e encaminhamento. - ADV: ADEMIR LUCAS JUNIOR (OAB 233835/SP)
Processo 0000754-92.2013.8.26.0128 (012.82.0130.000754) - Imissão na Posse - Imissão - Usina Moema Açúcar e Álcool
Ltda - Joana Martin Fernandes - - Izabel Martins Viscardi - - Vera Lúcia Fernandes Martins - - Maria Fernandes Martins - Lourdes Fernandes Martins - - Osmarina Fernandes Martins Portugal - Vistos.Intimem-se as partes (autora e réu) para que
apresentem os documentos solicitados pelo perito judicial as folhas 904/905, no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: AUGUSTO
GONÇALVES PEREIRA (OAB 23526/GO), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP)
Processo 0000885-77.2007.8.26.0128 (128.01.2007.000885) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Sílvia Helena da Costa Barboza Me - - Sílvia Helena da Costa Barboza - Vistos.Folhas 277/279: anote-se
o nome do novo procurador constituído pelo Banco do Brasil. Nada sendo requerido em 10 dias, retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SERGIO ANTONIO NATTES (OAB 189352/SP)
Processo 0001216-78.2015.8.26.0128 - Monitória - Cheque - Jonas Ferreira das Neves - Ademir Andrade Barbiero - Intime o
autor para comprovar nestes autos a distribuição da carta precatória de folhas 60/61. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES
STELUTTE (OAB 190976/SP)
Processo 0001275-52.2004.8.26.0128 (128.01.2004.001275) - Procedimento Comum - Obrigações - Ativos S.A. Securitizadora
de Créditos Financeiros - Elizabeth Catelan de Souza - Vistos.Concedo a autora o prazo de 10 dias para apresentar planilha
de débito atualizada. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP)
Processo 0002164-54.2014.8.26.0128 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Jéssica Rodrigues da Silveira - Vistos etc.
INTIME-SE o gerente do Banco Bradesco de Cardoso-SP para cumprir o alvará judicial expedido nos autos acima mencionados,
devendo o oficial de justiça informálo que caso não consiga efetuar as correções das divergências, que entre em contato com
o INSS para solucionar definitivamente a questão. Deverá o oficial de justiça advertir que o descumprimento de decisão judicial
pode configurar crime de desobediência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: ABDO HASSEM (OAB 19490/SP)
Processo 0002169-13.2013.8.26.0128 (012.82.0130.002169) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco
do Brasil Sa - José Luiz Pessoa - Abrindo-se vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito,
atentando-se para o fato de que a pesquisa renajud restou negativa. - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002249-11.2012.8.26.0128 (128.01.2012.002249) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Janaina
Abrante Martinez - Aline Graziele Fernandes Suzuki - Os autos encontram-se desarquivados, devendo permanecer em cartório
pelo prazo de 30 dias, em nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: ANTONIO NOSOR CARDOSO (OAB 294008/
SP)
Processo 0002254-09.2007.8.26.0128 (128.01.2007.002254) - Execução de Título Extrajudicial - Coferpol Indústria e
Comércio de Tubos e Aço Ltda - Alcimar Feitoza Duarte - Vistos.Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem indicado
pelo exequente nos endereços mencionados as folhas 161.Intime-se. - ADV: ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/
SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 254930/SP), DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP)
Processo 0002285-82.2014.8.26.0128 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.C.C.M. - V.J.M.
- Vistos.Diz o art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil:”Art. 139: O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste
Código, incumbindo-lhe: (...)IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias
para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”.A novidade
trazida pelo Novo Código de Processo Civil no artigo supra citado amplia os poderes do juiz, buscando dar efetividade a medida,
garantindo o resultado buscado pelo exequente. Tais medidas, todavia, não poderão ser aplicadas indiscriminadamente. Entendo
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