TJSP 11/04/2017 -Pág. 1044 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Pedro Henrique de Assis (OAB: 360757/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029851-42.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: João Carlos Molitor - Apelante: Antonia
Della Torre - Apelante: Antônio Firmino da Silva - Apelante: Aparecido Albertini Ribas - Apelante: Benedita de Lourdes Ferreira
da Silva - Apelante: Benedito Mariano Teixeira - Apelante: Benicia Machado Rodrigues de Oliveira - Apelante: José Abud Apelante: Divaldo de Oliveira - Apelante: Else Rodrigues de Oliveira - Apelante: Francisca Cordeiro da Silva Rossi - Apelante:
Francisco dos Santos - Apelante: Ivo Arias - Apelante: Joana Leite Bovo - Apelante: Dante Castilho - Apelante: Leonildo de
Oliveira - Apelante: Luiz Alves Silveira - Apelante: José de Oliveira - Apelante: Jose dos Santos - Apelante: José Ferreira de Lima
- Apelante: Jose Roberto de Almeida - Apelante: José Rodrigues - Apelante: José Benedito Marques - Apelante: Alcides Macedo
- Apelante: Luiza Ribeiro Roma - Apelante: Maria Aparecida de Senas Camargo - Apelante: Maria Bezerra Nezzi - Apelante:
Maria de Lourdes Cavalcante - Apelante: Lourival Prodocimo - Apelante: Luiz Cardoso de Moraes - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia
Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Pedro Henrique de Assis (OAB: 360757/SP) - Lucas Melo Nóbrega
(OAB: 272529/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031106-29.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Conceição Maria Borges (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. Tem-se por prejudicado o requerimento
de atribuição de tutela antecipada. São Paulo, 14 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Sergio Tozetto (OAB: 60041/SP) - Elaine Cristina de Antonio Faria
(OAB: 264902/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032317-88.2009.8.26.0114 (990.10.021075-0) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Centro Infantil
de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A Boldrini - Apelado: Delegado Regional Tributário de Campinas SP - nego
seguimento recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 23 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Eloisa Elena Braghetta Silberberg (OAB: 168609/SP) - Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Ana
Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032837-02.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Apelado: Osmar Antonio Gaiotto Junior - Apelante: Juizo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 9 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) - Paulo César da
Silva Braga (OAB: 232730/SP) - Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Sílvia Regina Lollo Pereira Monteiro (OAB:
331145/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033627-95.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Claudia Aparecida Zerbinatti de Carvalho
(Justiça Gratuita) - Apelado: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.a. - Tbg - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 16 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José
Luiz Gavião de Almeida - Advs: Steban Saavedra Sandy Pinto Lizarazu (OAB: 301007/SP) - Márcio Gomes Leal (OAB: 156800/
SP) - Rodrigo Benicio Jansen Ferreira (OAB: 298473/SP) - Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033627-95.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Claudia Aparecida Zerbinatti de
Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.a. - Tbg - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 16 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Steban Saavedra Sandy Pinto Lizarazu (OAB: 301007/SP) - Márcio Gomes
Leal (OAB: 156800/SP) - Rodrigo Benicio Jansen Ferreira (OAB: 298473/SP) - Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0034266-34.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Nielzer de Oliveira Sudre - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de março de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Maria Christina Menezes (OAB:
113040/SP) (Procurador) - Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Eduardo de Brito Castelo Branco (OAB: 300283/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0034266-34.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Nielzer de Oliveira Sudre - À douta revisão. São Paulo, 30 de abril de 2013. JOÃO CARLOS GARCIA RELATOR Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador) - Danilo Monteiro de Castro
(OAB: 200994/SP) - Eduardo de Brito Castelo Branco (OAB: 300283/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0034266-34.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Nielzer de Oliveira Sudre - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 5 de dezembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Maria
Christina Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador) - Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Eduardo de Brito Castelo
Branco (OAB: 300283/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0034266-34.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Nielzer de Oliveira Sudre - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal
Federal. São Paulo, 28 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Leonel Costa - Advs: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador) - Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) Eduardo de Brito Castelo Branco (OAB: 300283/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º