TJSP 18/04/2017 -Pág. 2718 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
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de protocolo do ofício requisitório na Entidade Devedora, para que possa dar início ao prazo para quitação.Intimem-se. - ADV:
LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 0023388-22.2016.8.26.0405 (processo principal 1025186-35.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marisa Leão Rosário - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Marisa
Leão Rosário - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: MARISA
LEÃO ROSÁRIO (OAB 160577/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0023813-49.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fernando Salles Milani - Vistos.Diante da certidão
retro intime-se a parte, via imprensa oficial, a providenciar novo protocolo de incidente devendo colocar como Entidade Devedora
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e observar o valor homologado: R$ 1.572,20 que será devidamente atualizado na
época da quitação . Após a publicação deste despacho, providencie a Serventia o arquivamento deste incidente.Intime-se. ADV: ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA (OAB 129696/SP)
Processo 0023817-86.2016.8.26.0405 (processo principal 1017403-89.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Base
de Cálculo - Concreleão Concreto Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se os autos
com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP), FELIPE LASCANE
NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0023817-86.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Rodrigo João Rosolim Salerno
- Prefeitura Municipal de Osasco - Rodrigo João Rosolim Salerno - Vistos.Diante da juntada do comprovante de protocolo,
aguarde-se o pagamento do RPV pelo prazo legal.Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), RODRIGO JOÃO
ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP)
Processo 0025115-16.2016.8.26.0405 (processo principal 1015730-61.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jandir Jose Dalle Lucca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jandir
Jose Dalle Lucca - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV:
JANDIR JOSE DALLE LUCCA (OAB 96539/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0025115-16.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jandir Jose Dalle
Lucca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jandir Jose Dalle Lucca - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autorprovidenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de
5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JANDIR JOSE DALLE LUCCA (OAB
96539/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0025116-98.2016.8.26.0405 (processo principal 1015730-61.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Laboratório Sklean do Brasil Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe.
Intimem-se. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), JANDIR JOSE DALLE LUCCA (OAB 96539/SP)
Processo 0025116-98.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Laboratório Sklean
do Brasil Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o Autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), JANDIR
JOSE DALLE LUCCA (OAB 96539/SP)
Processo 0026146-71.2016.8.26.0405 (processo principal 0056242-45.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Fazenda do Estado de São Paulo - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Diante
da certidão retro, diga a FESP, no prazo de dez dias, sobre prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos com as
anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB
166756/SP), DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 227286/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0029675-98.2016.8.26.0405 (processo principal 0033624-72.2012.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Atos Administrativos - Marta Messias da Costa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos.Diante da
certidão retro, manifeste-se a Autora.Intimem-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), JOSE XAVIER MARQUES
(OAB 53722/SP)
Processo 0031127-27.2008.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Limpeza Pública - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Diante da certidão retro e considerando que o prazo para pagamento
do RPV inicia a partir do protocolo do ofício, diga o autor em cinco dias se providenciou o protocolo, comprovando nos autos.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int - ADV: DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB 222497/SP), ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0031131-64.2008.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Limpeza Pública - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Diante da certidão retro, providencie a FESP, no prazo de dez dias
após a publicação deste despacho, a juntada nestes autos do protocolo do ofício requisitório na Entidade Devedora. No silêncio,
arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB
172007/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0032987-19.2015.8.26.0405 (processo principal 1016271-94.2015.8.26.0405) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Posse - Edilandia Dias de Sousa - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se os
autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: IRACI MOREIRA DA CRUZ (OAB 264497/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW
(OAB 97377/SP)
Processo 0033820-81.2008.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Limpeza Pública - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Diante da certidão retro e considerando que o prazo para pagamento
do RPV inicia a partir do protocolo do ofício, diga o autor em cinco dias se providenciou o protocolo, comprovando nos autos. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int - ADV: SUELY APARECIDA VIEL MANOJO (OAB 100374/SP), ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0036356-26.2012.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Diante da certidão
retro e considerando que o prazo para pagamento do RPV inicia a partir do protocolo do ofício, diga o autor em cinco dias
se providenciou o protocolo, comprovando nos autos. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int - ADV: MONICA
ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), SUELY APARECIDA VIEL MANOJO (OAB 100374/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º