TJSP 26/04/2017 -Pág. 970 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2334
970
inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), JAQUELINE DOS ANJOS
MARCOS (OAB 268075/SP)
Processo 1008536-09.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Douglas Henrique de Brito Granetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo
o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), JAQUELINE DOS
ANJOS MARCOS (OAB 268075/SP)
Processo 1008565-59.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Leandro Antônio da Silva Zuin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo
o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP),
JAQUELINE DOS ANJOS MARCOS (OAB 268075/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1008588-05.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica
- Emerson Roberto Viola Bovo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso
inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: JAQUELINE DOS ANJOS MARCOS (OAB 268075/SP), LEDA ZACARIAS
AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1008589-87.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luiz
Faile Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo.Int. - ADV: JAQUELINE DOS ANJOS MARCOS (OAB 268075/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1008599-34.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Leonardo Aparecido Martins Goulart - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso
inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), JAQUELINE DOS ANJOS
MARCOS (OAB 268075/SP)
Processo 1008700-71.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Joaquim Bastos de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo.Int. - ADV: PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1008723-17.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio
Aparecido Gomes - Intime-se o advogado da parte autora a proceder ao peticionamento eletrônico da carta precatória, nos
termos do Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, devendo comprovar nos autos a respectiva distribuição. - ADV: LUIS
CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 1008723-17.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sergio Aparecido Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO
(OAB 373327/SP)
Processo 1008981-27.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jussara de
Oliveira Gonçalves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo.Int. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), ANDRE MANOEL DE
CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2017
Processo 0000044-11.2017.8.26.0297 (processo principal 1006679-59.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Lucimar Cucciol Boldrin Del Col - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
- Ante a concordância entre as partes, homologo o valor apresentado pela parte autora, qual seja, R$2.079,02 (principal).Cumpra
a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e
RPV).Intime-se. - ADV: LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB
224665/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/
SP)
Processo 0000048-48.2017.8.26.0297 (processo principal 1006669-15.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joseli Sanches Ramires - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Em respeito
ao contraditório, manifeste-se, no prazo de trinta dias, a parte requerida.Após, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0000200-38.2013.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Luis Carlos Cobacho Presutto - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Aguarde-se o pagamento.Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ SOUTO (OAB 297150/SP),
MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0000392-29.2017.8.26.0297 (processo principal 1004055-03.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Souza Santos - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante
a concordância entre as partes, homologo o valor apresentado pela FESP, qual seja, R$1.969,64 (principal).Cumpra a parte
exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV).
Intime-se. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP)
Processo 0000393-14.2017.8.26.0297 (processo principal 1004217-95.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edvaldo Boneto - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ante a concordância entre as partes, homologo o valor apresentado pela FESP, qual seja: R$1.222,98 (principal), R$150,31
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º