TJSP 19/05/2017 -Pág. 2330 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2350
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Miguel - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos.Em cumprimento ao v. acórdão de fls. 479/483, remetam-se os autos ao
perito para que preste os esclarecimento solicitados pelo autor a fls. 403/404.Após o laudo complementar, abra-se vista às
partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: SILVENEI DE CAMPOS (OAB 30506/PR), ANA CRISTINA
DE MELO (OAB 245982/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
279306/SP)
Processo 0000754-92.2013.8.26.0128 (012.82.0130.000754) - Imissão na Posse - Imissão - Usina Moema Açúcar e Álcool
Ltda - Joana Martin Fernandes - - Izabel Martins Viscardi - - Vera Lúcia Fernandes Martins - - Maria Fernandes Martins - Lourdes Fernandes Martins - - Osmarina Fernandes Martins Portugal - Vistos.Ante os documentos apresentados pelas partes,
intime o perito judicial para a complementação do laudo.Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), AUGUSTO
GONÇALVES PEREIRA (OAB 23526/GO)
Processo 0000900-22.2002.8.26.0128 (128.01.2002.000900) - Procedimento Sumário - Leonor Alcantara da Silva Alves Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora sobre o ofício e informações do TRF retro juntado (Relatório
de contas sem movimentação). - ADV: ABDILATIF MAHAMED TUFAILE (OAB 34359/SP), ROBERTO DE LIMA CAMPOS (OAB
8708/SP)
Processo 0000983-18.2014.8.26.0128 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcelo Aquine dos Santos
- Kabum Sa - VistosCumpra-se o V. Acórdão retro, datado de 20/02/2017, que transitou em julgado em 22/03/2017, o qual
manteve integralmente a sentença de fls.82/84. Expeça-se certidão circunstanciada do patrono que atuou pela Assistência
Judiciária.Sem prejuízo, manifeste o autor sobre a petição de fls.137/139, onde houve o depósito no valor de R$455,00, efetuado
pelo requerido. Int.-se. - ADV: CLEBER DE PAULO GOULART (OAB 314976/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB
212923/SP), JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP)
Processo 0001098-25.2003.8.26.0128 (128.01.2003.001098) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Edson Delpoz - Ante a pesquisa que segue, aguarde-se por mais 3 (três) meses para nova consulta.Intime-se. - ADV: AMAURI
MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), JOAO LUIZ MATARUCO (OAB 115652/SP)
Processo 0001245-31.2015.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXEC TITULO
EXTRAJUDICIAL/AC CORREL TIT - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Josimar Carvalho Fanelli - Vistos.
Determino à(s) empresa(s) abaixo destinadas providências para informar a este Juízo eventual endereço(s) constante(s) em
seus cadastros da pessoa acima especificada.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0001253-42.2014.8.26.0128/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.L.M. - R.M. - Vistos.Expeça-se
mandado de levantamento do depósito judicial de folhas 492 em favor da autora e aguarde-se o pagamento do débito integral
conforme decisão de folhas 482Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), PAULO HUMBERTO
MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP)
Processo 0001367-78.2014.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Romeu Olavo Pereira Me - - Romeu Olavo Pereira - - Joseane Silva Zacarin Pereira - Vistos.Ante o levantamento parcial do
valor devido pelo exequente no autos do processo 3000028-67.2013, manifeste o autor em termos do prosseguimento do feito.
Intime(m)-se. - ADV: LUIZ CARLOS GASPAR (OAB 219374/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0001647-15.2015.8.26.0128 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - José Paixão Dias - - Silvana
Ferreira de Oliveira Dias - Francina Vieira Lima - - Américo Gaspar - - Tereza Caetano dos Anjos - Rivaldo Estrela Magnoler
- - Dorivaldo Antonio Pansani - - Arventina Pereira Pansani - Izabel Aparecida Magnoler - - Jose Floriano da Silva Neto - Maria Izabel Magnoler - - Fazenda Pública Municipal de Cardoso - - FAZENDA PÚBLICA FEDERAL - - Gilda Garcia Gonçalves
Magnoler - - Valdomiro Magnoler - VistosA r. sentença foi mantida no julgamento da apelação. Cumpra-se o V. Acórdão retro,
requerendo os interessados o que de direito, no prazo de dez dias. Em nada sendo requerido, com as cautelas de praxe, ao
arquivo. Int.-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR (OAB 332970/SP), ADEMIR LUCAS JUNIOR (OAB 233835/SP)
Processo 0001718-27.2009.8.26.0128 (128.01.2009.001718) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Aes Tietê Sa - Antonio Jeronimo Ferreira Fernandes - Vistos.Petição de fls.1144/1145: Ante a manifestação da autora,
designo audiência de conciliação para o dia 06 de julho de 2017, às 13:30 horas.Ficam as partes intimadas na pessoa de seus
respectivos advogados.Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), LARISSA CHRISTINNE GUIMARAES
(OAB 118402/SP), ANTONINO SERGIO GUIMARAES (OAB 23102/SP), PAULO FELIPE MARTINS DAVID (OAB 315403/SP),
THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP)
Processo 0001930-38.2015.8.26.0128 - Demarcação / Divisão - Propriedade - Sandra Regina dos Santos Aguiar - Gerson
Ribeiro de Mendonça - - Edena Batista Ribeiro - - Gislaine Ribeiro de Mendonça - Posto isto, ACOLHO PARCIALMENTE a
impugnação para o fim de revogar a concessão dos benefícios da justiça gratuita a Gerson Ribeiro de Mendonça e a Gislaine
Ribeiro de Mendonça, devendo providenciar o recolhimento da taxa de mandado, do preparo do recurso e do respectivo porte
de remessa após o prazo de cinco dias a contar da audiência de conciliação caso não haja composição.Intime-se. - ADV: JULIO
CESAR ROSA (OAB 167092/SP), CRISTIANE PATERNOST DE FREITAS CANATO (OAB 204258/SP)
Processo 0002133-34.2014.8.26.0128 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria dos Santos - Agnelo Fernandes de
Matos - Claudina Lucinda Valerio - - José da Silva Malta - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO
proposta por MARIA DOS SANTOS, a fim de declarar o domínio da requerente sobre o imóvel descrito na inicial. Esta sentença
servirá de título hábil para o registro, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Após o trânsito em
julgado, expeça-se mandado para registro com cópia do instrumento de fls. 38/39.Com o trânsito em julgado, expeça(m)-se
certidão(ões) de acordo com o convênio OAB Defensoria.P.R.I. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARIN (OAB 233761/SP), ADEMIR
LUCAS JUNIOR (OAB 233835/SP)
Processo 0002249-11.2012.8.26.0128 (128.01.2012.002249) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Janaina Abrante Martinez - Aline Graziele Fernandes Suzuki - Abrindo-se vista ao Exequente para se manifestar em termos de
prosseguimento do feito, haja vista que a pesquisa BACEN restou negativa. - ADV: ANTONIO NOSOR CARDOSO (OAB 294008/
SP)
Processo 0002249-11.2012.8.26.0128 (128.01.2012.002249) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Janaina
Abrante Martinez - Aline Graziele Fernandes Suzuki - Vistos.Determino a penhora on-line, conforme minuta que segue.Os autos
permanecerão conclusos por 05 dias para verificação do resultado. Havendo bloqueio de valor significativo, proceda-se, desde
logo, a transferência do valor para conta judicial. No caso de transferência de valor para conta judicial, fica a parte requerida
intimada do prazo para impugnação, que fluirá a partir da publicação deste despacho, independentemente da data em que for
juntado nos autos o comprovante do banco. Caso a parte requerida não possua advogado, a intimação deverá ser por oficial
de justiça, e o prazo fluirá a partir da juntada do mandado nos autos. Juntado o comprovante de depósito emitido pelo banco, e
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