TJSP 07/06/2017 -Pág. 2345 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2345
Souza - Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da
base de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.152, por seus próprios
fundamentos.Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1003617-50.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Guido Valsani Neto
- Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da base
de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.150, por seus próprios
fundamentos.Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1003640-93.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valner Cesar Sanches
- Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da base
de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.153, por seus próprios
fundamentos.Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1003713-65.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Antonio de Britto
- Defiro a suspensão da presente ação pelo prazo de 30 dias.Decorrido o referido prazo, certifique-se e dê-se nova vista à parte
autora. - ADV: HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO (OAB 227312/SP)
Processo 1003823-98.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Thais
Viviane Stuchi - Fica o nobre patrono da parte autora devidamente intimado para dar integral cumprimento do comunicado nº
2290/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicado em 05 de dezembro de 2016, pag. 07, do DJE
(A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública
for parte). - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP)
Processo 1003848-77.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Decio Scamato - Vistos.
Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da base de cálculo
do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.151, por seus próprios fundamentos.
Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1003877-30.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - João dos Santos da
Silva - Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da base
de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.151, por seus próprios
fundamentos.Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1003884-22.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Doraci de Fátima Sotano
Galante - Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da
base de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.151, por seus próprios
fundamentos.Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1003888-59.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Lourdes Moreira Ventura
Majoros - Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da
base de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.152, por seus próprios
fundamentos.Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1003889-44.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Cássia Virginia Tomiura
- Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da base
de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.151, por seus próprios
fundamentos.Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES
SPOSITO (OAB 125047/SP)
Processo 1003894-66.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Aparecida
Santos Souza - Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais
da base de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.147, por seus
próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1003896-36.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria
Aparecida dos Santos Souza - Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos
encargos setoriais da base de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão
de fls.148, por seus próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), KARLA
ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP)
Processo 1003901-58.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marco Aurélio Bortoleto
- Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da base
de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.151, por seus próprios
fundamentos.Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES
SPOSITO (OAB 125047/SP)
Processo 1003943-10.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Paulo Caires Silva
- Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da base
de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.151, por seus próprios
fundamentos.Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES
SPOSITO (OAB 125047/SP)
Processo 1003946-62.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Sérgio Luiz Guzzo
- Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da base
de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.151, por seus próprios
fundamentos.Intime-se. - ADV: KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1003949-17.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sônia Regina
Brumati Soldati - Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais
da base de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.151, por seus
próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1003952-69.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luis Carlos Altem
- Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da base
de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.151, por seus próprios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º