TJSP 22/06/2017 -Pág. 2459 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2372
2459
Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se pessoalmente à Fazenda do Estado acerca do despacho de fl. 69.Int. - ADV:
JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP)
Processo 1001137-39.2017.8.26.0152 (apensado ao processo 1004531-25.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.A.S. - Vistos.Cobre-se a devolução do(s) referido(s) mandado(s), encaminhando-se e-mail à Central de Mandados,
para cumprimento em 5 (cinco) dias . Int. - ADV: SANDRO STASI (OAB 322237/SP)
Processo 1001173-52.2015.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.A.M.S. - K.M.S. - - W.G.S.
- Certidão de Honorários disponível para impressão via on line. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB
177745/SP), MARCELO DE TOLEDO DOS SANTOS (OAB 362979/SP)
Processo 1001176-36.2017.8.26.0152 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.M.F.F. - - M.G.F.S. - V.A.F. Ciência à advogada Paula Cristina Marcelino da Silva Luna de Campos (OAB/SP 294.399), de que foi nomeada para defender
os interesses de Violante Ana Freitas, devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: PAULA CRISTINA MARCELINO DA SILVA
LUNA DE CAMPOS (OAB 294399/SP), VICTOR LIRA MOLINARI (OAB 374570/SP)
Processo 1001468-21.2017.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - G.G. - Manifeste-se, em 5 dias,
sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça à(s) fl.(s) 54. - ADV: SERGIO LUIZ PAVAN (OAB 144776/SP)
Processo 1001470-88.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Cotia 1 Pequi - Manifeste-se o exequente sobre o bloqueio supra - ADV: THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP)
Processo 1001474-28.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - P.D.T. - T.W.D.B. - Certifico e dou fé que
a contestação de fls. 148/171 é tempestiva. Nota do cartório: manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: PABLO
RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), GERSON PONCHIO (OAB 159891/SP)
Processo 1001522-55.2015.8.26.0152/01">1001522-55.2015.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1001522-55.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença
- Fixação - C.M. - Fls. 30/38: Diga a parte exequente, no prazo de 15 dias.Após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando
conclusos em seguida.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)
Processo 1001597-26.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.D.S.R. - G.D.A. - - G.D.A.
e outro - Ciência à advogada Maria de Lourdes Mendes Melo (OAB/SP 88.242), de que foi designada para defender os interesses
de Gustavo Donizete Alonso, Guilherme Donizete Alonso, Rafael Donizete Alonso e Andreia Donizete de Souza Reis, devendo
manifestar-se no prazo legal. - ADV: CARLOS AUGUSTO CHRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 318926/SP), MARIA DE LOURDES
MENDES MELO (OAB 88242/SP)
Processo 1001597-26.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.D.S.R. - G.D.A. - - G.D.A.
e outro - Ciência do ofício recebido às fls. 37/40. - ADV: MARIA DE LOURDES MENDES MELO (OAB 88242/SP), CARLOS
AUGUSTO CHRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 318926/SP)
Processo 1001617-17.2017.8.26.0152 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Terezinha Pinto de Medeiros - Vistos.
Insiste a autora com pedido que já foi analisado e indeferido, não havendo nenhum motivo ou circunstância nova que justifique
a sua alteração.Deve a autora, emendar a inicial com a ação principal, como já determinado na decisão de fl. 30, em 5 dias, sob
pena de extinção e não ficar reiterando pedido já indeferido.Com a emenda ou decorrido o prazo, tornem conclusos.Int. - ADV:
ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA (OAB 361525/SP)
Processo 1001617-17.2017.8.26.0152 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Terezinha Pinto de Medeiros - Vistos.A
petição de fls. 59/60 é inepta.Portanto, no prazo concedido à fl. 58, deve apresentar a petição inicial, com a denominação da
ação principal, a qualificação do réu, a narração dos fatos e do fundamento jurídico, a especificação de pedidos, o valor da
causa, observando todos os requisitos legais do art. 319 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.Int.
- ADV: ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA (OAB 361525/SP)
Processo 1001663-74.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.S. - M.E.B.S. - - P.S.S.S. - Ciência ao advogado
Leandro Rodrigues de Oliveira (OAB/SP 275.316), de que foi nomeado para defender os interesses de Meire Elem Brasili de
Souza e Paulo Santiago Sampaio dos Santos, devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: RAMON CRUZ LIMA (OAB 281208/
SP), LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 275316/SP)
Processo 1001689-04.2017.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.F. - D.P.F. - Certifico e dou fé
que a contestação de fls. 69/72 é tempestiva. Nota do cartório: manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: MARCIO
LUIZ HENRIQUES (OAB 239983/SP), RICARDO MAIA MASELLI (OAB 211856/SP)
Processo 1001764-43.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.P.C. - Vistos, etc.
Considerando que a ré é menor de idade e filha de ambas as partes, para que se evite eventual conflito de interesses, nomeie-se
curador, oficiando-se à OAB local para indicação de profissional. Com a nomeação, intime-se o advogado.Int. - ADV: FERNANDA
DUTRA LOPES (OAB 211766/SP)
Processo 1001986-79.2015.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ioshiyo Iizuka - Arquivem-se.Int. - ADV:
TAMERA SOARES CAVALCANTE CASTELARO (OAB 276917/SP)
Processo 1002050-21.2017.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.A.M. - Vistos.1. Homologo a
desistência da ação, para os fins do artigo 200, § único do Novo Código de Processo Civil.2. Julgo, em conseqüência, extinta
a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.3. Arbitro os honorários do(a)
(s) patrono(a)(s) nomeado no valor máximo da tabela em vigor. Expeça-se certidão.4. Ciência ao Ministério Público.P.R.Int. e,
certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSE MIGUEL NUNES (OAB 85645/
SP)
Processo 1002137-45.2015.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.P.C. - Ciência
do ofício recebido às fls. 98/104. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP)
Processo 1002227-82.2017.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.S. - A.R.C.S. - Certifico e dou fé que a
contestação de fls. 36/52 é tempestiva. Nota do cartório: manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: JOSE DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP), ANDRE SANTOS SILVA (OAB 257301/SP), VERA LUCIA NUNES (OAB 294419/SP)
Processo 1002239-96.2017.8.26.0152 - Interdição - Tutela e Curatela - H.G.S. - M.A. - Ciência ao advogado Márcio
Bernardino Mutschelle (OAB/SP 327.566), de que foi nomeado para defender os interesses de Maria Araújo de Sá, devendo
manifestar-se no prazo legal. - ADV: MARCIO BERNARDINO MUTSCHELLE (OAB 327566/SP), ANTONIA LUCIMAIRY PEREIRA
(OAB 129946/SP)
Processo 1002256-69.2016.8.26.0152 - Inventário - Sucessões - Isabel Bezerra de Melo - Ivan Willian Silva de Melo e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Formal de Partilha disponível para retirada. - ADV: ALEXANDRE CARDOSO DE BRITO
(OAB 216470/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP)
Processo 1002272-86.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.V.L. - D.F.V.L. Certifico e dou fé que a contestação de fls. 81/89 é tempestiva. Nota do cartório: manifestar-se sobre a contestação apresentada.
- ADV: RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP), RENATA FELICIO MAGALHÃES (OAB 169454/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º