TJSP 29/06/2017 -Pág. 2419 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2377
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e, em consequência, declaro EXTINTO o processo com fundamento do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dada e
publicada em audiência. Saem cientes os presentes. Registre-se. Aguarde o cumprimento do acordo. Observou-se o disposto
nos arts. 1.269 e 1.270 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada mais. - ADV: LUIZ FELIPE MARIANO
(OAB 366551/SP)
Processo 1011622-18.2017.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Helio Barreto de Souza - Mourival Sena Oliveira - VISTOS, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos autos da ação DESPEJO c.c. COBRANÇA que HÉLIO BARRETO
DE SOUZA move contra MOURIVAL SENA OLIVEIRA (processo n.º 1011622-18.2017.8.26.0405) e, em consequência, declaro
EXTINTO o processo com fundamento do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dada e publicada em audiência. Saem
cientes os presentes. Registre-se. Aguarde o cumprimento do acordo. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP)
Processo 1012777-90.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thalita
dos Santos - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Fls. 28/42: digam ( contestação). - ADV: EDSON RANDAL
CARVALHO (OAB 190542/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1016229-11.2016.8.26.0405 - Monitória - Compromisso - Adalberto Pereira Pontes - Sara Aparecida de Oliveira
Pontes - VISTOS, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre
as partes nos autos da ação MONITÓRIA que ADALBERTO PEREIRA PONTES move contra SARA APARECIDA DE OLIVEIRA
(processo n.º 1016229-11.2016.8.26.0405) e, em consequência, declaro EXTINTO o processo com fundamento do art. 487,
III, b, do Código de Processo Civil. Dada e publicada em audiência. Saem cientes os presentes. Registre-se. Em caso de
descumprimento, poderá ser executado nestes próprios autos. Aguarde o seu cumprimento. Observou-se o disposto nos arts.
1.269 e 1.270 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada mais. - ADV: KARLA VAZ DE FARIA BENITES
(OAB 281077/SP), CÉLIA REGINA FLORA AGOSTINHO (OAB 159751/SP)
Processo 1016599-24.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Joaquim de Lima
- Meire Tatian Dias Silva - VISTOS, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado entre as partes no processo principal n.º 1016599-24.2015.8.26.0405, bem como na reconvenção e, em
consequência, declaro EXTINTO os processos com fundamento do art. 487, III, “c”, do Código de Processo Civil. Dada e
publicada em audiência. Saem cientes os presentes. Registre-se. Observou-se o disposto nos arts. 1.269 e 1.270 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada mais. - ADV: VALDIR TOTA (OAB 191327/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017218-17.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - ROSEMARY THAIS DA SILVA BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Nessa ação que ROSEMARY THAÍS DA SILVA move contra a BRADESCO SAÚDE, as partes
se compuseram, conforme petição retro, assim, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando
extinto o processo com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.Aguarde o seu cumprimento, podendo, se descumprido, ser
executado nestes próprios autos.P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), COLUMBANO FEIJO
(OAB 346653/SP)
Processo 1018810-96.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jeferson Barbosa Pereira
Moura - Porttal Vidros Comércio Eirele - VISTOS, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos autos da ação OBRIGAÇÃO DE DAR que JEFERSON BARBOSA PEREIRA
MOURA move contra PORTTAL VIDROS COMÉRCIO EIRELE (processo n.º 1018810-96.2016.8.26.0405) e, em consequência,
declaro EXTINTO o processo com fundamento do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dada e publicada em audiência.
Saem cientes os presentes. Registre-se. Em caso de descumprimento, poderá ser executado nestes próprios autos. Aguarde o
seu cumprimento. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB 115819/SP)
Processo 1019744-54.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BRUNO
LUIZ LEITE DA SILVA - BANCO BRADESCO SA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.Condeno o vencido ao
pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de R$2.000,00 (dois
mil reais), atualizados pela Tabela Prática do TJ a partir da prolação desta sentença, sujeitando-se a cobrança ao disposto no
art. 98, § 3.º, do CPC.P.R.I.C. - ADV: EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB
316256/SP)
Processo 1019912-27.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - FRANCISCA EMANOELA GADELHA
DE SOUZA - FERNANDO DE JESUS SOUZA - Fls. 91/98: digam : contestação. - ADV: ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB
238299/SP), ALAIDE DOS SANTOS GOMES CORREIA (OAB 360799/SP)
Processo 1022892-73.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - ANA PAULA MATHEUS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação
para confirmar a liminar consolidando posse e propriedade do veículo, objeto do contrato, nas mãos do autor, procedendo-se
sua venda nos termos do D.L. 911/69.Condeno a vencida ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas do
desembolso, mais honorários advocatícios de R$800,00 (oitocentos reais), corrigidos pela Tabela Prática do TJ a partir da
prolação desta sentença.P.R.I.C. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1023874-87.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Gesiel Gomes da Silva - BANCO
BRADESCARD S/A - JULGO, pois, PROCEDENTE a ação para determinar ao réu que exiba os documentos nos quais se apoiou
para indicar débito do autor (R$759,59 fls. 20).Condeno o vencido ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas
do desembolso, mais honorários advocatícios de R$600,00 (seiscentos reais), atualizados pela Tabela Prática do TJ a partir da
prolação desta sentença.P.R.I.C. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), PRISCILA BATISTA MIRANDA
(OAB 383857/SP)
Processo 1024218-39.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Manoel Messias da Silva Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - VISTOS, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos autos da ação INDENIZAÇÃO que MANOEL MESSIAS DA SILVA
move contra EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES-EMBRATEL (processo n.º 1024218-39.2014.8.26.0405) e, em
consequência, declaro EXTINTO o processo com fundamento do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dada e publicada
em audiência. Saem cientes os presentes. Registre-se. Em caso de descumprimento, poderá ser executado nestes próprios
autos. Aguarde o seu cumprimento. Por fim, retifique-se o nome da ré, conforme pedido na contestação (fls. 28). Observouse o disposto nos arts. 1.269 e 1.270 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada mais. - ADV: SORAYA
MUNIQUE DINIZ GIAMPAOLI (OAB 186372/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), ALEXANDRE
BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP)
Processo 1025098-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Dalva Francisco - BANCO DO
BRASIL S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para determinar ao réu que os descontos
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