TJSP 13/07/2017 -Pág. 1759 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2387
1759
- - Valmir Pereira dos Santos - - Luiz Carlos Gomes de Oliveira - - José Teixeira de Mendonça - - Rosemeri Aparecida Sannicolo
de Faria - - Julio José Savio - - Mara Lucia Pastro - - Joao Angelo Ferreira - - Carlos Alberto Viganon - - José de Moraes SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Valmir Pereira dos Santos - - Valmir
Pereira dos Santos - - Valmir Pereira dos Santos - - Valmir Pereira dos Santos - - Valmir Pereira dos Santos - - Valmir Pereira
dos Santos - - Valmir Pereira dos Santos - - Valmir Pereira dos Santos - - Valmir Pereira dos Santos - - Valmir Pereira dos
Santos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo, com resolução do mérito e
IMPROCEDENTE o pedido. Ante a sucumbência, arcarão os autores com as custas e despesas processuais e honorários, que
fixo, por equidade, 10% sobre o valor atualizado da causa para cada parte autora.Oportunamente, com o trânsito em julgado, ao
arquivo, com as devidas anotações. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), VALMIR PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 293203/SP)
Processo 1019690-27.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ilsa Meire de Sousa Trinta
- Universidade Estadual de São Paulo (usp) - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Promovidas as anoatções de praxe,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB
170526/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/
SP)
Processo 1020469-79.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Margarida Villar Melgar - Universidade de São Paulo - Usp - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-se por 01 mês a instauração do incidente de cumprimento de sentença. Haverá de ser cumprido
o art. 917 das NSCGJ, ou seja, deverá o procurador da parte vencedora ingressar no serviço de peticionamento eletrônico de 1º
grau, disponibilizado no portal do e-Saj e, através da opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, após digitar o número do processo
principal, selecionar o item “Execução de Sentença” no campo “CATEGORIA” e, em “TIPO DA PETIÇÃO”, indicar, conforme
o caso, a opção “156-Cumprimento de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública” Na tela
seguinte deverá informar os nomes das partes que irão compor os seus polos respectivos (exequente e executado), atentandose para quando ocorrer a inversão destes em relação ao processo principal (caso de procedência de pedido contraposto, por
exemplo).Esse procedimento dará ensejo à criação, pelo sistema SAJ, do Cumprimento de Sentença propriamente dito e que
receberá numeração própria, formada pelo número do processo principal, acrescido da sequência “/00001”.A partir daí, todo
peticionamento a esse propósito deverá ser obrigatoriamente direcionado ao “Cumprimento de Sentença”, que somente poderá
ser acessado através da “Petição Intermediária de 1º Grau”, na janela que se abrirá no portal do e-Saj, após a digitação do
número do processo principal e deverá ser sempre na modalidade de “Petições Diversas”, no campo “Categoria”, e não mais
nos autos principais, cuja fase se encerrou com a formação do título judicial (e-Saj/Peticionamento Eletrônico 1º Grau/Petição
Intermediária 1º Grau/Selecionar Processo (Cumprimento de Sentença)/Categoria (Petições Diversas), e também não mais
“Execução de Sentença”, eis que já criado o referido incidente).Transcorrido o prazo de 01 mês sem que haja o pedido, na
forma acima, de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP),
MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), ANA MARIA CANCORO KAMMERER (OAB 172376/SP)
Processo 4001198-04.2013.8.26.0566/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - BENEDITA GARBO LUGON - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Certifique-se, nos autos principais, sobre
o depósito/levantamento do numerário exequendo neste Incidente, os quais deverão ser, na sequência, arquivados.Int. - ADV:
MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 11/07/2017
PROCESSO :1003436-02.2017.8.26.0568
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Luiz Fernando Silva
ADVOGADO : 288754/SP - Gustavo Godoy Silva
REQDO
: Asus do Brasil
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003445-61.2017.8.26.0568
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Nelson Ferreira Rodrigues
ADVOGADO : 308832/SP - Jessica Palhares Aversa
REQDO
: Fazenda do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003437-84.2017.8.26.0568
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Carlos Marcelo Lourenço Gonçalves
ADVOGADO : 115770/SP - Agnaldo Rodrigues Theodoro
EXECTDA
: Ana Carmela Palaia Moritaka
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1003438-69.2017.8.26.0568
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Thiago Lazinho Santos
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