TJSP 14/07/2017 -Pág. 545 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2388
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- Valéria Cury - Centro de Recuperação de Dependentes Quimicos Carpe Dien Ltda - - Equilibrium Centro de Recuperação de
Dependentes Quimos Ltda - Vistos.Cumpra o exequente a determinação proferida no incidente gerado por equívoco.No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: SILVIO FERIGATO NETO (OAB 197190/SP), HERLON DE ABREU DE OLIVEIRA
COSTA (OAB 193936/SP)
Processo 1001984-85.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Adriano Rebniker Gasque - Vistos.
Fls. 454/457: Anote-se a gratuidade da justiça concedida ao autor, anotando-se a tarja digital correspondente.I. Recebo a inicial.
II. Cite-se por carta, com as advertências de praxe.III. Em que pese o disposto no art. 334, caput, do CPC, necessário ponderar
que o Princípio da Flexibilidade Procedimental (art. 8º do CPC) permite ao juiz manejar o procedimento a ser observado em
nome da eficiência.Nesse passo, a designação de audiência de conciliação, sem a correspondente estrutura material de suporte,
provocará o retardamento da marcha processual, observando-se ainda a larga controvérsia doutrinária existente acerca da
obrigatoriedade de prévia discordância de todos os sujeitos processuais para a sua designação, tudo no presente momento
a recomendar atuação prudente e cautela do magistrado.Por fim, adianto que referida decisão não impede a composição
extraprocessual entre as partes, nem a tentativa de conciliação em eventual audiência de saneamento compartilhado, se for
o caso.Destarte, deixo de designar audiência prévia de conciliação.Int. - ADV: ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB
330659/SP)
Processo 1005448-06.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Industrial Rex Ltda.
- - Ilário Arnold - - Salete Aparecida Felipe Arnold - - Marli Schovinder - - Vilberto Muller Schovinder - - Espólio de Edgar Arnold
- representado por Ilário Arnold - - Espólio de Rita Arnold - Representado por Ilário Arnold - FUNDO DE INVESTIMENTO
RENDA FIXA IMA-B ESLOVÊNIA - Vistos.1. Tendo em vista a ausência de penhora/caução nos autos da execução, recebo os
Embargos à Execução opostos pela(s) parte(s) executada(s) Ilário Arnold, Salete Aparecida Felipe Arnold, Marli Schovinder,
Vilberto Muller Schovinder, Espólio de Edgar Arnold - representado por Ilário Arnold, Espólio de Rita Arnold - Representado por
Ilário Arnold, Industrial Rex Ltda., sem efeito suspensivo, nos termos do art. 919, caput, do CPC.Apense-se estes autos aos
autos principais de n° 1056170-78.2014.8.26.0100.2. À impugnação, no prazo de 15 dias.3. Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV: FELIPE JOSÉ RAMOS TEXEIRA (OAB 37788/SC), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/
SP), WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB 38396/SC)
Processo 1008879-77.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Ricardo Nunez Perez - Vistos.1
Em razão do requerimento de fls. 40, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do inciso VIII
do art. 485 do Código de Processo Civil.2 Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa.P.R.I.C. - ADV: ADRIANA ASSAD
(OAB 190521/SP)
Processo 1010471-59.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alcides Ferreirinha
Alvarez - Ciência à parte exequente acerca do mandado negativo, conforme certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ROBERTO
GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP)
Processo 1011173-05.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - João Luiz Alves dos Santos - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Haja vista o recebimento do ofício solicitando o encaminhamento destes
autos ao setor da conciliação em razão do mutirão de audiências que ocorrerão no mês de outubro de 2017, remeto-os ao
respectivo setor, sem prejuízo do determinado às fls. 220.Caberá ao setor da conciliação designar data e hora para realização
das audiências.Com a mencionada designação, tornem conclusos para intimação da parte autora através de carta e da parte
ré e dos advogados através da imprensa.Int. - ADV: LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP), FERNANDO
MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1011999-33.2014.8.26.0004 - Procedimento Comum - Associação - Associação dos Promitentes Compradores de
Unidades do Condomínio Villa Bella - Diniz Nunes Caetano - Às contrarrazões, no prazo legal. “Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal com as nossas homenagens”. - ADV: JOSE ROBERTO NADDEO DIAS LOPES (OAB 94031/SP), DAVID JOSE
GARCIA DOS SANTOS (OAB 248459/SP)
Processo 1014891-78.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Cecilia Aparecida Santos Pennesi Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria - - Mudar Incorporações Imobiliárias S.a. - Vistos.Fls. 462: oficie-se em reposta,
informando que não há qualquer valor depositado nos autos, tendo sido proferida sentença de procedência em desfavor de
Mudar incorporações Imobiliárias publicada em 04/07/2017.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO
(OAB 291906/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/
SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP)
Processo 1016552-24.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos
de São Paulo - Vistos.1. Em razão do requerimento conjunto de fls. 48/50, HOMOLOGO a conciliação efetuada entre as partes.2.
Determino a SUSPENSÃO do feito, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do
estipulado entre as partes.3. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do acordo.4. Aguarde-se o
cumprimento do acordo no arquivo.Int. - ADV: RENATA DA COSTA RODRIGUES (OAB 306126/SP), LUIS AUGUSTO ALVES
PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 1017285-87.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Samwill - Assessoria
Em Comércio Exterior Ltda - Vzl Internacional - Importacao, Exportacao, Consultoria, Comércio e Distribuicao de Produtos
e Mercadoria Ltda.- Epp - Vistos.1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
havido entre as partes a fls. 101/103 e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o processo.2. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do acordo.3. Homologo, outrossim,
a renúncia ao prazo recursal.4. Em razão do prazo para cumprimento do acordo, arquivem-se os autos com baixa.5. Em caso
de descumprimento do acordo, deverá a parte credora se manifestar, momento em que os autos serão reabertos.P.R.I.C. - ADV:
AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), JOSE ALVES JUNIOR (OAB 99988/SP)
Processo 1017392-34.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria José Nogueira - - Deiany
Janaina Nogueira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos.Tendo em vista os termos do acordo homologado às fls.
171, e ante a manifestação da autora às fls. 169/170, expeça-se com urgência guia de levantamento em favor da autora com
relação ao depósito de fls. 168. Após a expedição e retirada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Int. - ADV: MAURICIO KENITHI
MORIYAMA (OAB 207999/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB
6564/SP)
Processo 1017745-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento - Calimp Imp. Exportação Ltda - Max8 Bar
Cafe e Restaurante Ltda - Vistos.1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
havido entre as partes a fls. 52/54 e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o processo.2. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do acordo.3. Homologo, outrossim,
a renúncia ao prazo recursal.4. Em razão do prazo para cumprimento do acordo, arquivem-se os autos com baixa.5. Em caso
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