TJSP 19/07/2017 -Pág. 474 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2391
474
Maciel Ataide Anterio; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0009085-64.2015.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009085-64.2015.8.26.0590; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diego
Santana Dias; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2017
0001120-20.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001120-20.2016.8.26.0616; Assunto: Roubo; Apelante: Alan Soares
de Aguiar; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2017
0000688-98.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000688-98.2016.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Elias Costa de Araujo; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000729-14.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000729-14.2016.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Danilo Basilio Ambrozio; Advogado: Paulo Cezar da Silva Moura (OAB: 375364/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/06/2017
0082074-05.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0082074-05.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Robson Santana de Melo; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000680-82.2016.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação : Auto de
Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000680-82.2016.8.26.0144; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do
E. de S. P.; Apelado: L. C. F. de S.; Advogado: Perickles Augusto Ferreira (OAB: 329110/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2017
0000457-63.2015.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000457-63.2015.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Pedro Carlos Goncalves Barbosa; Advogado: Adrian Aparecido Piranga (OAB: 217693/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/06/2017
0001707-28.2016.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001707-28.2016.8.26.0459; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Elvis Mike Souza dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/06/2017
0000666-78.2016.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000666-78.2016.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jhonatan de Sá Silva; Advogada: Patricia Lemos de Paula Marinho (OAB: 331922/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
André Luiz Rodrigues do Santos; Advogada: Sandra Nogueira (OAB: 147446/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/06/2017
0002207-51.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002207-51.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Apelante: Leandro Francisco
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