TJSP 20/07/2017 -Pág. 2416 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2392
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Colégio Aclive Ltda Me - Camilla de Ramos Szott - Vistos. Determino a emenda da inicial para a anexação do título extrajudicial
mencionado na inicial, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB
330442/SP)
Processo 1000673-09.2016.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Aclive Ltda Me - Mario Marcos
Franco - Vistos. Defiro a expedição de certidão de crédito. Providencie-se. Diga a exequente em termos de prosseguimento em
05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP)
Processo 1000674-91.2016.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.A.M. - J.P.N. - Vistos. Diante do
acordo noticiado a p. 69, determino a suspensão do andamento do feito até a data estipulada para cumprimento voluntário da
obrigação (art. 922, caput, do CPC). Decorrido o prazo, intime-se o exequente a promover andamento ao feito em 05 dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP)
Processo 1000688-75.2016.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Eliel Coppi - José Coelho
da Silva - Eliel Coppi - Ante o exposto, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do NCPC,
julgo procedente o pedido formulado na inicial, para condenar o réu ao pagamento em favor do autor na quantia de R$780,00
(setecentos e oitenta reais) com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o evento danoso e juros de mora de 1%
ao mês desde a data da citação.Sem custas e honorários sucumbenciais nesta fase processual, nos termos da Lei 9099/95.P. R.
I. OBS: Recolhimento de eventual preparo de acordo com as NSCGJ: “ art. 72. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado,
independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder
À SOMA DAS SEGUINTES PARCELAS: A) 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção
condicional no momento da distribuição da ação. O valor mínimo desta parcela “a” corresponde a 05 UFESPs; B) 4% sobre o
valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs,
será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada na alínea “c” ; C) 4% sobre o valor da condenação. O percentual terá
por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará
equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual de 2%. O valor mínimo desta parcela corresponde
a 05 UFESPs; O recolhimentos dos valores a que se referem as alíneas “a”, “b” e “c” será feito em guia DARE. D) Porte de
remessa e retorno: o porte de remessa e retorno é calculado com base no Provimento CSM 833/04. O recolhimento será feito
em guia própria”. CASO EXISTA MÍDIA NO PROCESSO, DEVERÁ SER RECOLHIDA A TAXA DE PORTE DE REMESSA E
RETORNO. - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
Processo 1000700-89.2016.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rodrigo
Ribeiro - B2w Companhia Digital - - Aquarius Brasil Industria e Comércio Ltda. - Ante o exposto, extinguindo o feito com resolução
de mérito, nos termos do artigo 487, I do NCPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar
a parte ré a indenizar o autor no valor de R$219,00 (duzentos e dezenove reais), com correção monetária pela Tabela Prática do
TJSP, desde a data do desembolso, bem como juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação.Sem custas e honorários
sucumbenciais nesta fase processual, conforme Lei 9099/95.P.R.I.C. OBS: Recolhimento de eventual preparo de acordo com
as NSCGJ: “ art. 72. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e
oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder À SOMA DAS SEGUINTES PARCELAS: A) 1% sobre o
valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição da ação. O valor
mínimo desta parcela “a” corresponde a 05 UFESPs; B) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja
condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada na
alínea “c” ; C) 4% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor
da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá
o percentual de 2%. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 UFESPs; O recolhimentos dos valores a que se referem as
alíneas “a”, “b” e “c” será feito em guia DARE. D) Porte de remessa e retorno: o porte de remessa e retorno é calculado com base
no Provimento CSM 833/04. O recolhimento será feito em guia própria”. CASO EXISTA MÍDIA NO PROCESSO, DEVERÁ SER
RECOLHIDA A TAXA DE PORTE DE REMESSA E RETORNO. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DANIELA DA
SILVA GUARDALINI (OAB 328718/SP)
PATROCÍNIO PAULISTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 18/07/2017
PROCESSO :1001090-19.2017.8.26.0426
CLASSE
:GUARDA
REQTE
: A.S.P.
ADVOGADO : 135176/SP - Alzira Helena de Sousa Melo
REQDO
: A.M.C.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1001132-68.2017.8.26.0426
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Maria Senhora Santana da Cruz
ADVOGADO : 297168/SP - Erick Galvão Figueiredo
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
VARA:VARA ÚNICA
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