Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2423
3309
Processo 1001966-06.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Silvia
Andreia Cornettioni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento
daquele recurso.Int. - ADV: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB
213899/SP)
Processo 1001970-43.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos
da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1001973-95.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Milton Antonio
Garcia - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1001974-80.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Vitalino
Filho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP)
Processo 1001975-65.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cleber Matias
da Silva Ferreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento
daquele recurso.Int. - ADV: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD
(OAB 213899/SP)
Processo 1001978-20.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Meire Macedo
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº
2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV:
AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1002017-17.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Olindo Alves
Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP)
Processo 1002027-61.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcia da Silva
Pereira - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP)
Processo 1002035-38.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Verginia
Gomes Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento
daquele recurso.Int. - ADV: MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB
213899/SP)
Processo 1002036-23.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Daniel da
Silva e Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1002123-76.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Valter
Francisco de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP)
Processo 1002129-83.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Valdecir
Augusto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1002130-68.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lister Wendel
Mogrão de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento
daquele recurso.Int. - ADV: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB 109009/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD
(OAB 213899/SP)
Processo 1002131-53.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Andrea
Marcondes de Sá - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/
SP)
Processo 1002132-38.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Silvia Mara
Mantovan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1002140-15.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Adilson Silva
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: LARISSA DE ABREU D’ORSI (OAB 118743/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1002145-37.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cleonice
da Silva Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1002243-22.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º