TJSP 21/09/2017 -Pág. 2076 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2435
2076
Martinelle Botelho da Rosa - Mitra Diocesana de Taubate - Márcio José da Silva - - Fabiana de Cassia dos Santos Nunes Silva - Paulo Holik - - Fernanda Valeria Lima Holik - - Genésio de Souza Venâncio - - Maria Aparecida de Andrade Venâncio - - Marcelo
Procópio Pinto - - Ana Paula da Silva - Fazenda Municipal de Caçapava Sp - Fernanda Valeria Lima Holik - - Fernanda Valeria
Lima Holik - Manifeste-se o autor sobre o mandado juntado negativo. - ADV: FERNANDA VALERIA LIMA HOLIK (OAB 339396/
SP)
Processo 0001710-92.2013.8.26.0101 (010.12.0130.001710) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Nivan Giovanelli - - Maria Elisabeth Furlan Giovanelli - - Niza Giovanelli Frade - - Ivan Giovanelli - - Miguel
Affonso da Silva Frade - - Rosangela Galvão de Carvalho Giovanelli - Vistos.Eventual execução do julgado deve obedecer o
provimento 464/2016 do TJSP e CGJ (forma digital).Int. - ADV: GUILHERME GIOVANELI (OAB 251290/SP)
Processo 0001733-67.2015.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco Bradesco S/A - J L
do Prado ME - - José Luiz do Praado - Vistos.Fls. 88: defiro.Suspendo a execução pelo prazo de um ano, nos termos do artigo
921, III, § 1º do CPC.Decorrido esse prazo, sem manifestação, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, independente de
intimação do exequente, quando começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 2º e 4º do CPC).Int. - ADV:
VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 0001853-18.2012.8.26.0101/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria de Fátima Leal
Oliveira - Márcio de Oliveira - - Clelia Maria Roque - Manifeste-se o autor sobre o mandado juntado negativo. - ADV: PAULO
DOS SANTOS HENRIQUE (OAB 318098/SP), MARCOS JOSÉ VIEIRA TELLES (OAB 282175/SP)
Processo 0001883-53.2012.8.26.0101 (101.01.2012.001883) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mário
Sérgio Correa de Sá - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Guia de levantamento disponível para impressão e
encaminhamento. - ADV: OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 171745/SP)
Processo 0002021-15.2015.8.26.0101 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Livia Maria de Sá
Peternelli - Original Veículos Ltda - Guia de Recolhimento disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MARCOS
GÖPFERT CETRONE (OAB 175309/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP)
Processo 0002093-02.2015.8.26.0101 - Interdição - Tutela e Curatela - L.F.O. - F.C.O. - Vistos.Fls. 134: Ciente. Solicite
nova data para realização da perícia médica.Int. - ADV: ALEJANDRO MAXIMILIANO VEGA MALDONADO (OAB 345349/SP),
EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA (OAB 74908/SP), RAFAEL PASIN OLIVEIRA DE MENEZES (OAB 291883/SP)
Processo 0002210-37.2008.8.26.0101 (101.01.2008.002210) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz
Eduardo Monteiro - Intituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Aguarde-se os autos em cartório até o pagamento integral
dos valores devidos.Int. - ADV: VIRGINIA MARIA BORGES GAZOLA (OAB 57253/SP)
Processo 0002410-78.2007.8.26.0101 (101.01.2007.002410) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Carmem Silvia Augusto da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Guia de levantamento disponível para impressão e
encaminhamento. - ADV: EDNA REGINA PACHECO BELO CORREIA (OAB 119608/SP)
Processo 0002519-53.2011.8.26.0101 (101.01.2011.002519) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.C.B.C. - - B.G.B.C. G.D.C. - Vistos.Requeiram os credores o que de direito.Int. - ADV: EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB 106482/SP)
Processo 0002707-75.2013.8.26.0101 (010.12.0130.002707) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer Cooperembraer - Fernando Camargo da Silva - Guia de levantamento
disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0002836-80.2013.8.26.0101 (010.12.0130.002836) - Procedimento Comum - Guarda - M.C.M.A. - S.M.M.A. - J.O.C. - K.A.C. - Vistos.Homologo a desistência manifestada à fls. 85 e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem
julgamento do mérito, nos termos dos artigos 485, VIII do Código de Processo Civil.Certifique a serventia o trânsito em julgado,
uma vez que o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Fixo os honorários advocatícios do convênio com a P.G.E. no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão da forma usual,
se o caso.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.Sentença registrada eletronicamente.
- ADV: ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP), RENATA DA SILVA SAMPAIO BARBOSA (OAB 170774/
SP)
Processo 0002846-42.2004.8.26.0101 (101.01.2004.002846) - Procedimento Comum - Hsbc Investiment Bank (brasil) Sa Municipio de Cacapava - Guia de levantamento disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MARIA LÚCIA L. C. DE
MEDEIROS (OAB 15348/PR), SMITH ROBERT BARRENI (OAB 42943/PR), WAGNER RODOLFO FARIA NOGUEIRA (OAB
125486/SP), EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR)
Processo 0002907-19.2012.8.26.0101 (101.01.2012.002907) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Simone Ferreira dos Santos - Vistos.Fl. 71. Defiro. Proceda-se a constrição de bens em nome da parte executada pelo
sistema Bacenjud/Renajud.Ao assessor para as providências necessárias.Com as repostas, manifeste-se a parte exequente.
Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), RACHEL
ALVARES BORGES PIANTONI (OAB 199467/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP)
Processo 0003074-31.2015.8.26.0101 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cláudio Aparecido das Chagas Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Nos termos do artigo 148, § 2º do NCPC, providencie a serventia a autuação
da petição e documentos de fls. 127/148 em apartado, intimando-se o perito para manifestação no prazo de 15 dias, devendo a
intimação ser acompanhada da contrafé.Cumpra-se. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP)
Processo 0003120-54.2014.8.26.0101 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Adenilza Maria Oliveira de Melo Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Remetam os autos ao perito, tendo em vista a apresentação dos exames
solicitados.Int. - ADV: PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS (OAB 196090/SP)
Processo 0003592-55.2014.8.26.0101 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.A. - C.C.A.
- Vistos.Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS por expropriação de bens (artigo 732 do CPCivil/73).As fls. 22/26 cópia
da decisão proferida em sede de Embargos donde se reconheceu o crédito exequendo, portanto, não há que se falar em
impugnação à penhora (fls. 57/61).De qualquer sorte o executado alega ter quitado o seu débito e junta recibo supostamente
assinado pela Exequente (fls. 59) que rechaça a assertiva do executado, afirmando ser vítima de fraude (fls. 65/68).Alguém
está mentindo para o juízo, passível de penalidades capituladas tanto no Código de Processo Civil como na seara criminal.Da
atenta análise do referido recibo, de clareza meridiana que o campo dos valores não foi preenchido concomitantemente com
a assinatura da exequente, levando a presunção de que tal pagamento não condiz com a realidade.Mantenho pois, a penhora
levada a efeito as fls. 54, manifestando-se a exequente em termos de prosseguimento.Cientifique o agente fiduciário sobre a
constrição que recaiu sobre o bem alienado.Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO SANTOS MARQUES (OAB 117712/SP),
TAMIRIS DE FATIMA NEVES (OAB 363856/SP), GUSTAVO DE CAMARGO PIRES (OAB 267337/SP)
Processo 0003696-81.2013.8.26.0101 (010.12.0130.003696) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José
Elias da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante da informação da contadoria do juízo, dando conta da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º