TJSP 21/09/2017 -Pág. 930 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2435
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aos profissionais, razão pela qual a solicitação de complementação. Dessa forma, a fim de que o processo não se arraste por
mais anos, este Juízo pede a compreensão da parte autora e de seu patrono para que seja realizado o depósito requerido pelo
Expert, ficando desde já deferido o parcelamento. Caso não seja possível, tornem conclusos para que seja deferida a quarta
substituição. Int. - ADV: CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), CAMILA
SANTOS CURY (OAB 276969/SP), GETULIO IUQUISHIGUE MURAMOTO (OAB 90388/SP)
Processo 0143772-03.2009.8.26.0100 (100.09.143772-1) - Usucapião - Registro de Imóveis - Osmar Cagnin e outro Citados por edital - Vistos.Diligencie-se junto à DRF quanto aos herdeiros indicados a fls. 222.Em sendo positiva, expeça-se o
necessário para citação. - ADV: ANA MARIA FAUS RODES (OAB 67349/SP), MARCO ANTONIO ESTEBAM (OAB 109182/SP),
JOÃO MARCOS BRITO BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 365921/SP)
Processo 0143935-51.2007.8.26.0100 (100.07.143935-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Oscar Fontes e outros CITADOS POR EDITAL - Pmsp - Vistos.Fls. 307/317: Manifestem-se as partes. Int. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB
127375/SP), EDGARD DE SOUZA LEMOS (OAB 45367/SP), EDGARD DE SOUZA LEMOS (OAB 45367/SP), DENISE DO
CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0182351-54.2008.8.26.0100 (100.08.182351-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - Anna Apparecida Losano
representada por Maristela Aparecida Losano - José Carlos Perillo Perez - PMSP e outros - Vistos.1. Fls. 265 e ss.: Ante
a noticiada interdição da autora, retifique-se o polo ativo da ação para constar como requerente Anna Apparecida Losano,
representada por sua curadora especial Maristela Aparecida Losano. Anote-se.2. Considerando o interesse de incapaz, abra-se
vista dos autos ao Ministério Público com urgência.No mais, aguarde-se a realização da audiência outrora designada.Intimemse. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), OLICIO MESSIAS (OAB 21888/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), VIVIAN CRISTINA SANCHES MESSIAS (OAB 234502/SP), ANA MARIA FAUS RODES (OAB
67349/SP), ADEMIR DE MENEZES (OAB 109951/SP), JURACY LOPES NOGUEIRA (OAB 79680/SP)
Processo 0187257-87.2008.8.26.0100 (100.08.187257-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Instituto Theodoro Ratisbonne
- PMSP e outro - Vistos.Em que pese a manifestação da parte autora, certo é que o compromissário comprador deverá ser
citado.Assim, expeça-se o necessário para citação do Clube Auri Verde por Edital. Int. - ADV: HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO
MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP), WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB 25841/SP)
Processo 0205500-79.2008.8.26.0100 (100.08.205500-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - Fernando Medici e outros Vistos.Fls. 387/388: Defiro as citações faltantes, na forma requerida pelo autor, desde que nos endereços informados não tenha
havido diligência.Somente após as diligências será apreciado o pedido de citação por edital.Intimem-se. - ADV: GABRIELA
ZANCANER BRUNINI (OAB 172632/SP), AGOSTINHO JOSE DA SILVA (OAB 203598/SP), ADAMO COSTA MENEGALE (OAB
271174/SP), GABRIELA ZANCANER BRUNINI (OAB 172632/SP)
Processo 0206261-81.2006.8.26.0100 (100.06.206261-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - Cassia Regina Alves Vistos.Fls. 552: a intimação da testemunha incumbe ao patrono da parte, nos termos do artigo 455 do CPC.Assim, aguardese a audiência. - ADV: WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP), ELIADE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 180847/SP),
MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/SP), RODRIGO ROBERTO RUGGIERO (OAB 222645/SP), PEDRO
PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA (OAB 299981/SP), RAFAEL DE AVILA MARINGOLO (OAB 271598/SP),
MARIANA SERRANO GOLTZMAN (OAB 290632/SP), LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36734/SP), OSMAR DA
COSTA SOBRINHO (OAB 50529/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 0213448-77.2005.8.26.0100 (100.05.213448-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Raimundo Dias da Costa e
outro - Citados Pro Edital - Vistos.Tendo em vista o teor da certidão retro, aguarde-se o julgamento do recurso interposto nos
autos da ação de rescisão de contrato por mais trinta dias, nos termos da decisão de fls. 259.Após, certifique-se e tornemme conclusos.Intimem-se. - ADV: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA (OAB 104812/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB
249809/SP), EDUARDO AUGUSTO FELLI (OAB 180379/SP), CYNTHIA LISS MACRUZ (OAB 86704/SP)
Processo 0215499-56.2008.8.26.0100 (100.08.215499-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - Pedro Antônio Alves de Souza
e outro - PMSP e outro - Vistos.Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, ao Cartório para publicação da minuta
do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.Ante a ausência de qualquer
prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados; considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando
dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no SAJ.Sem prejuízo, fica a
Serventia incumbida de publicar, por ato ordinatório, a minuta prévia do Edital para que a parte autora se manifeste, se o caso,
quanto aos nomes das pessoas que deverão ser incluídas/excluídas do rol dos citandos no Edital, no prazo de dez dias contados
da publicação do ato ordinatório.Saliento que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita com o rol
de citandos da minuta prévia e ensejará a publicação do edital, desde que recolhida a taxa respectiva, independentemente de
nova intimação ou de conclusão dos autos.Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório
para evitar futura alegação de nulidade. Atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único do
Código de Processo Civil.À Serventia para providenciar o necessário.Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à
Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil).Intimem-se. - ADV: DENISE
DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR (OAB 73630/SP),
JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP)
Processo 0223401-60.2008.8.26.0100 (100.08.223401-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Edith Costa Pereira e
outros - Maria Aparecida Rodio e outros - PMSP e outro - Vistos.Conclusos com todos os volumes, nos termos da decisão de
fls. 313.Int. - ADV: VALERIA JORGE SANTANA MACHADO (OAB 156657/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), JOSEVAL
ROQUE DE OLIVEIRA (OAB 120007/SP), JOSEVAL ROQUE DE OLIVEIRA (OAB 120007/SP)
Processo 0260215-08.2007.8.26.0100 (100.07.260215-2) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AURORA
RODRIGUES DE ALMEIDA DOMINGOS e outros - citados por edital e outros - Vistos.Chamo o feito à ordem.Em análise detida
dos autos, verifico que a providência determinada às fls. 358, no que tange à regularização da representação processual dos
autores, ainda não foi cumprida.Em homenagem aos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual,
este Juízo não pode admitir que o processo fique paralisado por quase dois anos aguardando cumprimento de medidas que
cabem exclusivamente à parte.Assim, no derradeiro prazo de dez dias, cumpra a parte autora a decisão de fls. 358.Decorrido
o prazo sem cumprimento justificado, tornem-me os autos conclusos com todos os volumes para extinção. - ADV: LUCIANE
ELIZABETH DE SOUSA BARROS (OAB 180867/SP), ANADYR PINTO ADORNO (OAB 8496/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA
RETTO (OAB 157553/SP), ANTONIO BRAGANCA RETTO (OAB 17661/SP), ANA MARIA FAUS RODES (OAB 67349/SP),
RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), ADELMÁRIO FORMICA (OAB 8402/SP)
Processo 0348802-35.2009.8.26.0100 (100.09.348802-4) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana Virginia Lazaro e
outros - PMSP e outros - Vistos.Em que pese o deferimento da Justiça Gratuita aos autores, certo é que não há como este Juízo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º