TJSP 06/10/2017 -Pág. 59 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
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Nascido/Nascida 31/03/1970, de cor Pardo, natural de Sapeacu - BA, Rua Padre Antonio de Gouveia, 427, Jardim Miriam,
CEP 04416-200, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º e Art. 307 “caput”, Parte 1 ambos do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0000197-97.2017.8.26.0635, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta no incluso Inquérito Policial que no dia 14/01/2017, no período noturno, na Rua Professor Nelson de
Sena, 595, nesta Comarca Zaqueu Bastos Souza, subtraiu para si, coisas alheias móveis consistente em 20 metros de fios de
internet e telefone, pertencentes a Telefônica Brasil SA. Consta também, que no mesmo dia, nas dependências da 16 Delegacia
de Polícia, nesta Comarca Zaqueu Bastos de Souza atribui-se falsa identidade para obter vantagem, em prejuízo alheio. Isto
posto, denuncio Zaqueu Bastos Souza, como incurso nos artigos 155, §1º e 307, c.C. Artigo 69, todos do Código Penal . E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de outubro de 2017.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
0114745-23.2012.8.26.0050
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu:
BRUNO BATTESTIN
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). José
Roberto Cabral Longaretti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRUNO BATTESTIN,
Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 42366035, pai ADEMIR BATTESTIN, mãe SANDRA MOLERO DE OLIVEIRA BATESTIN,
Nascido/Nascida 28/08/1986, de cor Branco, natural de Santo André - SP, Travessa Jacques Brel, 41, Fazenda da Juta, CEP
03977-710, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 011474523.2012.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMAÇÃO, no(s) endereço(s) indicado(s)
ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para comparecer à Audiência de Instrução, Interrogatório,
Debates e Julgamento designada para o dia 30/10/2017 às 13:00h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 263
- Titular, na Av. Abrahão ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo. SOB PENA DE REVELIA. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de outubro de 2017.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0046874-97.2017.8.26.0050 CONTROLE:1187/17
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu:
VANDERLEY FRANCISCO BABINI JÚNIOR
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Wendell Lopes Barbosa de Souza, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VANDERLEY FRANCISCO
BABINI JÚNIOR, Brasileiro, RG 39979166, CPF 389.385.218-26, pai VANDERLEY FRANCISCO BABINI, mãe ANDREA BABINI,
Nascido/Nascida 30/09/1988, natural de Guarulhos - SP, Rua Camboriu, 16, Jardim Dona Elvira, CEP 06693-170, Itapevi - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0046874-97.2017.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta que, em 09 de janeiro de
2017, por volta de 15h, e na Av. Nações Unidas, nesta Capital, VANDERLEY FRANCISCO BABINI JUNIOR, qualificado a fls. 20
e indiciado a fls. 24, subtraiu, para si, mediante graves ameaças, coisa móvel alheia. Diante do exposto, denuncio VANDERLEY
FRANCISCO BABINI JUNIOR, requerendo seja citado a acompanhar o devido processo legal, a seguir o rito comum ordinário
previsto nos artigos 394 e seguintes do CPP, na redação dada pela Lei nº 11.719/08, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º